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materia nº 248/2026

Tipo Ofício PMC
Número / Ano 248 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaPMC/SEGOV/GAB/142/2026 - Respostas aos Ofícios CMC/191, 195, 197, 203, 218, 224, 268, 280, 295 e 314/2026 protocolados pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva
native_id19388

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada ao Gabinete Encaminhada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 50

Averaldo
ASSLTNTO: Resposta a OÍicio
Cànrara. Mulicipal de Congorrhas
iiltfl fiilililililtiltfltilflffi ilfl IIfl tiltililil
PROTOCOLO GERAL 1025t2026 flatã: 20/05J2026 - Horario, ,t7.02
Legislativo
OÍicios relacionados abaixo relacionados, encaminhamos a
Prezado Senhor,
Em atenção aos
V.Exa. Comunicações Internas eln anexo
. opÍcto tgt-
. or'ÍCto 195-2026
OFICIO 197-2026
. or'ÍCIo 203-2026
oFÍcro 218-2026
oFÍcro 224-2026
oFÍcro 268-2026
oFÍcro 280-2026
oFÍcro 29s-2026
. opÍcto 3t4-2026
Aproveitamos a oportunidade para
elevada estima e consideração.
r.. t '.'
reiterar a Vossa Excelência nossos votos de
B
Assinado digitalmente por ROSANÉ MOREIRA DA CRUZ. Veriflque a autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código
GZL-QGJ-GDP-7s7.
PREFEITURA MUNIGIPAL DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
Oficio n." PMC/SEGOV/GAB I | 421 2026.
Congoúas,20 de maio de 2026.
ROSANE MOREIRA DA CRUZ
Secretária Adjunta de Governo
B 0 NoPaper Data de criação do documento:2010512026 às 14:1'1:37
Assinantes
'/ RoSANE MoREIRA DA cRUz
Assinou em 20/05/2026 às 14:1 l:37 com o certificado avançado da Eetha Sistemas e possur a
identidade verificada com o CPF ***.323.296-**
Eu, RoSANE MOREIRA DA CRUZ, estou cientê dag normas dÊscritas nô Lsi no W.A$12§20, no que se refere aos
tipos dê assinaturãs consideradas como válidâs para a prática de atos ê interâções pelos Entes PÚblicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo
GZL QGJ GDP 757
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 18/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: 3f8cf04c-52e3-11f1-87ec-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-14882-2026 Resposta à Ofício CMC Nº 191 (Averaldo Pereira da Silva)
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
VAGNER LUIZ DE SOUZA
Solicitante
18/05/2026 14:59
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
DE: Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - Vagner Luiz de Souza
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel Fernandes Seabra
ASSUNTO: Resposta à Ofício - Câmara Municipal de Congonhas
Prezados,
Em atendimento ao Ofício nº 191, subscrito pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, informamos que a limpeza da Rua Santo Antônio,
no Bairro Praia, próximo à UBS, vem sendo realizada de forma recorrente em razão do período chuvoso.
Sempre que ocorrem chuvas, esta Secretaria executa os serviços de desobstrução da via, com retirada de barro, terra e demais resíduos
acumulados, buscando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da região.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente, 
Vagner Luiz de Souza
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 5499f559-db57-4555-a2cb-23c8b7d4b3aa Usuário: Rosamor Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta




ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 18/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: bcd65d22-52e3-11f1-8f23-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-14884-2026 Resposta à Ofício CMC Nº 195 (Averaldo Pereira da Silva)
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
VAGNER LUIZ DE SOUZA
Solicitante
18/05/2026 15:02
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
DE: Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - Vagner Luiz de Souza
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel Fernandes Seabra
ASSUNTO: Resposta à Ofício - Câmara Municipal de Congonhas
Prezados,
Em atendimento ao Ofício nº 195, subscrito pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, informamos que já foi instalada 01 lixeira, na Rua
Raimundo Freire, no Bairro Pires, no dia 24/09/2025.
No momento, não dispomos de mais lixeiras para novas instalações.
Atenciosamente, 
Vagner Luiz de Souza
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: e0c26a33-b2eb-47b2-a714-7405031905c2 Usuário: Rosamor Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta

ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 18/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: d2643492-52e4-11f1-8810-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-14887-2026 Resposta à Ofício CMC Nº 197 (Averaldo Pereira da Silva)
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
VAGNER LUIZ DE SOUZA
Solicitante
18/05/2026 15:10
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
DE: Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - Vagner Luiz de Souza
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel Fernandes Seabra
ASSUNTO: Resposta à Ofício - Câmara Municipal de Congonhas
Prezados,
Em atendimento ao Ofício nº 197, subscrito pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, informamos que a roçada de todo o bairro Novo
Plataforma foi iniciada em 23/03/2026, conforme fotos em anexo.
Atenciosamente, 
Vagner Luiz de Souza
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: f12a62b4-3636-4187-9375-b418f131f59a Usuário: Rosamor Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta



ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 18/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: 195ad002-52e7-11f1-baf4-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-14889-2026 Resposta à Ofício CMC Nº 203 (Averaldo Pereira da Silva)
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
VAGNER LUIZ DE SOUZA
Solicitante
18/05/2026 15:26
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
DE: Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - Vagner Luiz de Souza
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel Fernandes Seabra
ASSUNTO: Resposta à Ofício - Câmara Municipal de Congonhas
Prezados,
Em atendimento ao Ofício nº 203, subscrito pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, informamos que a roçada de todo os bairros São
Luiz, Monjolos e Vila Cardoso já foram realizadas, conforme fotos em anexo.
Atenciosamente, 
Vagner Luiz de Souza
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 4b33b9cb-8914-4f5e-9b2a-9958230ca9aa Usuário: Rosamor Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta









ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 18/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: 13429ac2-52e9-11f1-ab19-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-14894-2026 Resposta à Ofício CMC Nº 218 (Averaldo Pereira da Silva)
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
VAGNER LUIZ DE SOUZA
Solicitante
18/05/2026 15:40
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
DE: Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - Vagner Luiz de Souza
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel Fernandes Seabra
ASSUNTO: Resposta à Ofício - Câmara Municipal de Congonhas
Prezados,
Em atendimento ao Ofício nº 218, subscrito pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, informamos que a roçada de todo o Bairro Vila
Marques iniciou em 06/04/2026, conforme fotos em anexo.
Atenciosamente, 
Vagner Luiz de Souza
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 617b0dde-140a-428d-a89d-4f0a721b5ca7 Usuário: Rosamor Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta




ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 18/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: 6e24a14c-52e9-11f1-a56a-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-14895-2026 Resposta à Ofício CMC Nº 224 (Averaldo Pereira da Silva)
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
VAGNER LUIZ DE SOUZA
Solicitante
18/05/2026 15:43
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
DE: Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - Vagner Luiz de Souza
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel Fernandes Seabra
ASSUNTO: Resposta à Ofício - Câmara Municipal de Congonhas
Prezados,
Em atendimento ao Ofício nº 224, subscrito pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, informamos os serviços de capina, roçada e limpeza
de todo o bairro Dona Eva foi realizado em 16/04/2026, conforme fotos em anexo.
Atenciosamente, 
Vagner Luiz de Souza
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 5ceb00ae-9c00-4c81-80ff-b0906cdbd58b Usuário: Rosamor Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta



OFÍCIO PMC/SESP/031/2026
Prezado Vereador Averaldo Pereira da Silva,
Em atenção ao Ofício nº 314/CMC/GAP/26, por meio do qual Vossa 
Senhoria solicita a instalação de câmeras de videomonitoramento (câmeras olho vivo) 
nas praças localizadas na Rua Dr. Vitorino, em frente aos nº 626 e 1032, na Vila São 
Vicente, informamos que, no momento, não há previsão para ampliação do número de 
câmeras que compõem o sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” para os locais 
indicados.
Contudo, registramos que a solicitação apresentada será devidamente 
considerada em futuros estudos de expansão do sistema de videomonitoramento, 
observando-se critérios técnicos e operacionais previamente estabelecidos, bem como 
a disponibilidade orçamentária e a definição das prioridades da Administração 
Municipal.
Informamos, ainda, que os locais mencionados poderão ser objeto de 
avaliação conjunta com as forças de segurança atuantes no município, oportunidade em 
que serão analisadas as demandas relacionadas à segurança da região e eventuais 
medidas preventivas que possam contribuir para a proteção dos usuários e do 
patrimônio público.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito permanece à 
disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e reafirma seu compromisso com 
o fortalecimento das ações voltadas à segurança da comunidade.
Atenciosamente,
José Roberto da Costa
Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Prefeitura Municipal de Congonhas – MG
Data de criação do documento: 18/05/2026 às 11:29:21
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
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7RJ X3E V8Q 
8LW
Ofício n.º PMC/SEGOV/GAB/142/2026. 
Congonhas, 20 de maio de 2026.
Exmo. Sr. 
Averaldo Pereira da Silva.
ASSUNTO: Resposta a Ofício
Prezado Senhor, 
Em atenção aos Ofícios relacionados abaixo relacionados, encaminhamos a 
V.Exa. as Comunicações Internas em anexo:
 OFÍCIO 191-2026
 OFÍCIO 195-2026
 OFÍCIO 197-2026
 OFÍCIO 203-2026
 OFÍCIO 218-2026
 OFÍCIO 224-2026
 OFÍCIO 268-2026
 OFÍCIO 280-2026
 OFÍCIO 295-2026
 OFÍCIO 314-2026
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência nossos votos de 
elevada estima e consideração.
ROSANE MOREIRA DA CRUZ
Secretária Adjunta de Governo
Data de criação do documento: 20/05/2026 às 14:11:37
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
GZL QGJ GDP 
757
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 18/05/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: 60302b62-52ec-11f1-aa55-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-14898-2026 Resposta à Ofício CMC Nº 268 (Averaldo Pereira da Silva)
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
VAGNER LUIZ DE SOUZA
Solicitante
18/05/2026 16:04
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
DE: Secretário Municipal de Zeladoria Urbana - Vagner Luiz de Souza
PARA: Secretário Municipal de Governo - Cássio Emanuel Fernandes Seabra
ASSUNTO: Resposta à Ofício - Câmara Municipal de Congonhas
Prezados,
Em atendimento ao Ofício nº 268, subscrito pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva, informamos a roçada de todo o Bairro e a Estrada
do Monjolos já foram realizadas, conforme fotos em anexo.
Atenciosamente, 
Vagner Luiz de Souza
Secretário Municipal de Zeladoria Urbana
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 864141c3-de7f-4953-b1f8-d107b5496af2 Usuário: Rosamor Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta






ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS 28/04/2026
1
Data:
Parâmetros: Id: 15ddfbc0-4275-11f1-a498-0affa7eb5935
/ 1
Relatório Histórico de Tarefas
Página:
CI-13419-2026 SEL - Resposta Vereador Averaldo Pereira da Silva
Identificador Assunto
COMUNICAÇÃO
Tipo Grupo
JOSE LUCIO DE CASTRO
Solicitante
27/04/2026 17:10
Data/Hora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
C O M U N I C A Ç Ã O I N T E R N A 
De: José Lúcio de /Castro – SEL
Para: Cassio Emanuel Seabra – SEGOV
Assunto: Resposta Vereador
Senhor Secretário,
Em atenção ao Ofício nº 280/CMC/GAP/26, de autoria do Nobre Vereador Averaldo Pereira da Silva, que solicita providências quanto à
varrição e limpeza da arquibancada localizada no Estádio Municipal Policarpo Rocha, situado à Rua Alípio Barbosa, bairro Vila Rica,
vimos por meio deste prestar os devidos esclarecimentos.
Informamos que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer segue um cronograma contínuo de manutenção e limpeza dos equipamentos
esportivos e de lazer do município, com o objetivo de garantir condições adequadas de uso à população.
Ressaltamos que a limpeza e a varrição da arquibancada do referido estádio foram devidamente realizadas(fotos em anexo), conforme
solicitado, atendendo à demanda apresentada por Vossa Senhoria.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer a constante parceria e colaboração, bem como destacar o relevante trabalho que vem
sendo desenvolvido por Vossa Senhoria em prol da população de Congonhas.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
José Lúcio de Castro
Secretário de Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Congonhas
Conteúdo
Eventos da Tarefa
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 4e248e85-c98a-4b53-985f-35187ed59d1c Usuário: LuizaCharles Versão: 4 de 28/11/2024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta





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