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materia nº 250/2026

Tipo Ofício PMC
Número / Ano 250 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaPMC/SEGOV/GAB/145/2026 - Respostas às Indicação CMC/637/2025 protocolada pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva e ao Requerimento Cidadão n°18/2026
native_id19390

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada à Secretaria Encaminhada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CIDADE DOS PROFETAS
devidas secretarias
n.o
Exm. Sr.
Congonlras,20 de meio de 2026.
prestam os
,
demais
Averaldo Pereira da Silva, cámara Murricipat de congonhas
presidente de Mesa Direrora da câmara Municipar de congonhas llllilllillllllllllilllllilllllillllllllllilillllll
ASSLINTO: Resposta a Indicações PROTOCOLO GERAL 1027 t2026
Data, 20,'05/2026 - Horário: 17:22
Legislativo
Prezado Scnhor,
Em atenção às indicaçôes enviadas à Secretaria de Governo. encaminhamos a
V.Exa. as Comunicações Internas em anexo nas quais
esclarecimentos necessários em relação às indicações.
o Requerimento Cidadão N"
Assinado di
5YM.4DL-DI
igitalmen
E9-K32.
te por ROSANE MOREIRA DA CRUZ. Verifique a autenticidade em verificador.betha.cloud e insira o código B
Indicação N' 63712025
B I NoPaper Data de criação do documenlo:2010512026 às 14:33:03
Assinantes
'/ RoSANE MoREIRA DA cRUz
Assinou em2âfi5/2026 às 14:33:04 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF ***.323.296-**
Eu, ROSANE MOREIRA DA CRUZ, estou ciente das normas dêscritâs nâ Lei n" 14.06312020, no que se reíere aos
tapos de assinàturas considêradâs corno válidas para a prática de atos e interaçÕes pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo
sYM 4DL DEg KsZ
ESTADO DE ]VINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS
Relatório Histórico de Tarefas
Parâmetros: ld: dad 1 751 c-4ae d-1 1 f 1 -932c-0aÍía7eb5935
Página:
Data:
1t 1
19t05t2026
ct-14139-2026
Tipo
coMUNrCAÇAO I"* Isólicitante
I Lose LUCro DE cASrRo
lData/Hora
I oarcuzoza tt,s+
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS coMUNrcAçÃo TNTERNA
DE: José Lúcio de Gastro - SEL
PARA: Cássio Emanuel Seabra - SEGOV
ASSUNTO: Responde ao Requerimento Cidadão - obras no campo de futebol do bairro Jardim Profeta.
Senhor Secretário,
Em resposta à Cl-1 '1 130-2026 - Ofício no 41l2026lSecretaria, que trata do encaminhamento do Requerimento Cidadão n' 1812026 -
indagação dos alunos do 1o e 3o anos do Colégio Sagrado, realizada na Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Congonhas,
em 0610312026, apresentamos esclarecimentos referentes à questão no 03, que trata do campo de futebol do bairro Jardim Profeta.
lnformamos à população que as obras no campo de futebol do referido bairro encontram-se em andamento.
Ressaltamos que a atual gestão está empenhada na regularizaçáo e retomada dos trabalhos, visando garantir a conclusão adequada do
projeto.
A previsão para finalização das obras é de aproximadamente 90 (noventa) dias.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a melhoria da infraestrutura esportiva do município.
Atenciosamente,
Wesley Matosinhos Santana
Diretor de Equipamentos Esportivos e de Lazer
José Lúcio de Castro
Secretário de EspoÉe e Lazer
Prefeitura lVunicipal de Congonhas
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 2505e95a-2d4d-4Í8b-a451-d55220dbc31d Usuário: CassioSeabra Versão: 4 de 2811112024 10'.41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CONGONHAS
Relatório Histórico de Tarefas
Parâmetros: ld: ascdzbcc-27 c5-1'l f1 -a359-0afÍa7eb5935
Página
Data:
11 1
19t0512026
ldentificador lAssunto
Çt-11373-2026 lRespostaàC|11130
Tipo
coMUNrcAÇÃo le 
runo ffi
I eottyana Nonata Da Silva
IData/Hora
lzttottzoza nsa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS coMUNrcAçÃo TNTERNA
DE: Pollyana Nonata da Sllva - Secretária de Cultura
PARA: Cássio Emanuel Fernandes Seabra - Secretaria de governo
ASSUNTO: Resposta à Cl 11130
Em resposta ao questionamento apresentado na Cl 11130-2026, informo que, os itens 1 e 2 são referentes à Fumcult, item 3, à SEL.
Quanto ao item 4, segue resposta da SECULT.
A ampliação do acesso à cultura nos bairros mais afastados da região central é uma prioridade da administração pública.
Nesse sentido, diversas ações vêm sendo planejadas e executadas com o objetivo de potencializar as atividades culturais no município.
Entre elas, destacam-se arealização de eventos itinerantes, como apresentações artísticas, oficinas culturais e projetos educativos
levados diretamente às comunidades, promovendo maior inclusão e participação da população através de parcerias do municÍpio com as
associações e entidades, como por exemplo o Circuito Hip Hop, os Telecentros, corporações musicais, atividades do Quilombo,
Congado, dentre outros.
Além disso, a Prefeitura tem buscado fortalecer essas parcerias com associações comunitárias, escolas e grupos culturais locais,
incentivando a produção cultural nos próprios bairros e valorizando os talentos da região.
PorÍm, reforçamos que a gestáo segue comprometida em ouvir a população e aprimorar continuamente suas políticas públicas,
assegurando que a cultura seja um direito acessível a todos os cidadãos, independentemente de sua localização.
Pollyana Nonata da Sllva
Secretária de Cultura
Prefeitura Municipal de Congonhas
Quantidade de Eventos: 0
Protocolo: 1 bc6ccbd-7gsí 4b23-9e1 d-fce1 edg8g1 49 Usuário: CassioSeabra Versáo: 4 de 2811112024 10:41:57
Desenvolvedor: BETHA SISTEMAS - DIRETORIA DE PRODUTOS Sistema: Conecta
*u
w
A
,.1 ?tuurt/)\
Cry,""/-41 d
MIN^S GER^rS c'-9
PreÍ'eiftrra Municipal de Congonhas
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Diretoria de Trânsito
PARECER TÉCNICO N" 09/2026
lndicação CMC/N. 637 12025
lnteressado: Câmara Municipal de Congonhas.
Origem: lndicação no 63712025 - Vereador Averaldo Pereira da Silva
Assunto: Solicitação para instalação de redutor de velocidade
Local: Rua Nova Horizonte, 210 e 103 - Bairro Novo Rosário
Em atenção ao Ofício no 637/C[VClGAPlzs, de autoria do Vereador Averaldo Pereira da
Silva (Pica-Pau), que solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Nova Horizonte, Bairro
Novo Rosário, esta Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESP informa que foi
realizada vistoria técnica in loco para avaliação das condições de segurança viária do trecho.
Durante a análise, constatou-se a ocorrência de excesso de velocidade praticado por
condutores, associada à presença de circulação de pedestres, configurando situação de risco à
segurança viária. Sob os critérios estabelecidos pela Resolução no 600/2016 do CONTRAN,
verificou-se a viabilidade técnica da implantação de medida de moderação de tráfego no local.
Dessa forma, conclui-se pela pertinência da instalação de redutor de velocidade, ficando
definido que o dispositivo deverá ser implantado em frente ao no 124 da referida via, ponto
considerado tecnicamente mais adequado.
Assim, esta assessoria técnica manifesta-se favorável ao deferimento da solicitação,
recomendando a adoção das providências cabíveis para sua execução.
Congonhas, 17 de abril de 2026
JOSE Assinado deÍorma
ROBERTO DA ilí;?Iff'Ji"
COSTA:4269 cosrA:426e20166s3
20166s3 ?;,f#:.'Í,;í"
José Roberto da Costa
Secretário de Segurança Pública e Trânsito
Município de Congonhas
ENGELOC Asíhâdodeío,nâ
LOCACAOE dretulpdtNciloc
ENGENHARIA ENGTNHARIA
tTDA:6 1 303 a23 o lloll,lit',:#:3'' "
00'l 75 tsrot:3l {3,00'
Engeloc Engenharia Ltda
Bruno Resende
CREA: 1654462DD
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito I Prefeitura de Congonhas MG
Diretoria de Trânsito - Av. Júlia Kubitscheck, 230 | Centro - Cep: 36.4 | 5-000
www.congonhas.mg.gov.br ldtra@congonhas.mg.gov.br I Tel: (3 l) 3732-0790 ou (31) 3732-0716 M
Para a execução, o Diretor de Trânsito, Sr. José Carlos, e a Gerente de Trânsito, Sra. Ana
Caroline, deverão encaminhar comunicação lnterna ao setor de obras, visando à implantação do
redutor de velocidade, bem como à execução da sinalização horizontal e vertical necessária, em
conformidade com as normas vigentes.

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