| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. |
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Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama Câmara Municipal de Congonhas Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG – Telefone: (31) 3732-0300 – E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br www.congonhas.mg.leg.br PORTARIA CMC/053/2026 EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º Fica exonerada a Sra. SAMANTA FABIANA MOREIRA MILAGRES CORREIA, portadora do CPF n° 100.039.779-92, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, e fica nomeada para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo de vencimento SVGP-02, em substituição ao ex-servidor Brendon Moreno Nunes Martins Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Congonhas, 09 de março de 2026. AVERALDO PEREIRA DA SILVA Presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Congonhas CMC/aaf