norma nº 63/2026

Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
PORTARIA CMC/063/2026
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica nomeada a Sr? MARILDA ROSARIA PINHEIRO, portadora do
CPF nº 284.491.779-87 , para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR, símbolo de vencimento SVGP-03, lotada no gabinete do vereador Geraldo
Gilmar Ataydes Seabra, em substituição ao ex. Servidor João Victor Soares Freire, exonerado
pela Portaria CMC/058/2026 de 17 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 19 de março de 2026.
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
CMC/aaf
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG - Telefone: (31) 3732-0300 — E-mail: camara congonhas.mg.leg.br
www.congonhas.mg.leg.br