norma nº 78/2026

PORTARIA CMC/078/2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM
COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica exonerada a Sra. MARILDA ROSARIA PINHEIRO, portadora do
CPF nº 284491.779-87, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria CMC/063/2026 em 19 de março de 2026. E fica nomeada
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo de vencimento
SVGP-02, lotada no Gabinete do Vereador Geraldo Gilmar Ataydes Seabra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 06 de abril de 2026.
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
CMC/aaf
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