norma nº 80/2026

Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
PORTARIA CMC/080/2026
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica nomeado o Sr. MICHAEL HENRIQUE DIAS OLIVEIRA
portador do CPF 095516576-83, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE
GABINETE PARALAMENTAR, símbolo de vencimento SVGP-03., em substituição a ex. Servidora
Kelly Cristina Santos Rocha ,exonerada pela Portaria CMC/077/2026 de 06 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 07 de abril de 2026.
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
CMC/aaf
Câmara Municipal de Congonhas
r. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG — Telefone: (31) 3732-0300 — E «mail: camara congonhas.mg.leg.br
ww .congonhas.me.leg.br
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