| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1790 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS |
| native_id | 10151 |
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*ll^t,a / t7/r' I Coso do Legislotivo vereodor Ênio do Gomo OJ b DECRETO LEGISLATIVO NO :-79c./2ci26 CONCEDE DIPLOMA DE HONRrq, AO MERITO uso dc A Mesa da Câmara My"i:!q] dc Congonhas, Estado de Minas Gerais, no suas atribuiçocs lcgais, D-ECRE.l.n: " Art. 1' FiczL concedido SANTANA DE VASCONCELLOS. Diploma dc Honra ao Mórito ao Sr. JOSE Câmara Municiperl dc Congonhas, 30 tlc nrarco clc 202(r AVERALDO PEREIRá, DA SILVA Presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Congonhas KATE QUES URZEDO CMC/MR Câmara Munlclp.l de CoDgolthe. Itua Dr. PacíIico Ilomem Júnior, 82, Centro, Congonhas/Mc - Tclefone: (3I) 3732 0300 - E mail camârâ(ircongonhas.mg.leg.br www.congonhâs. mg.lcg.br \4u Arl' 2" o título ora conccdido será entrcgue ao agraciado em Scssào Solcne da Câmara Municipal. Art. 3' As despesas decorrentes da execuçáo deste Decrcto Legislativo correrào por conta de dotações orçamentárias próprias. Art' 4" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçào. ldcl 1o Secretária Câmara Municipal de Congonhas