norma nº 90/2026

é ) Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
PORTARIA CMC 90/2026
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, do
Regimento Interno, e da Resolução nº 427/2026, baixa a
seguinte PORTARIA:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial composta pelos
Vereadores:, Eduardo Ladislau Marques, Geraldo Gilmar Ataydes Seabra,
Hemerson Ronan Inácio, Kate Bárbara Urzedo e Eduardo Cordeiro
Matosinhos, para, sob a presidência do primeiro, avaliar currículo e relatório de
atividades da agraciada indicada pelo Vereador Heli Nascimento Faustino, com a
Menção Honrosa “MULHERES QUE INSPIRAM” À SRA. ROSANE DE LOURDES
AGOSTINHO.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de (10) dez dias para emissão
de relatório conclusivo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Congonhas, 28 de abril de 2026.
AVERALDO PEREIRA AvERALDO PEREIRADA
DA SILVA:06063973613 %ILVAO6063973613
Dados: 2026.04.28 15:33:29 -03'00'
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CMC/SC
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG — Telefone: (31) 3732-0300 — E-mail: camara congonhas.meg.leg.br
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