norma nº 91/2026

é ) Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
PORTARIA CMC 91/2026
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, do
Regimento Interno, e da Resolução nº 427/2026, baixa a
seguinte PORTARIA:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial composta pelos
Vereadores:, Eduardo Ladislau Marques, Heli Nascimento Faustino, Igor Jonas
Souza Costa, Kate Bárbara Urzedo e Patrícia Fernandes Monteiro, para, sob a
presidência do primeiro, avaliar currículo e relatório de atividades da agraciada
indicada pelo Vereador Edonias Clementino de Almeida, com a Menção Honrosa
“MULHERES QUE INSPIRAM” À SRA. MARIA DE FATIMA VARGAS.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de (10) dez dias para emissão
de relatório conclusivo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Congonhas, 28 de abril de 2026.
AVERALDO PEREIRA DA assinado de forma digital por AvERALDO
PEREIRA DA SILVA:O6063973613
SILVA:06063973613 Dados: 2026.04.28 15:32:48 -0300'
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
CMcC/SC
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG — Telefone: (31) 3732-0300 — E-mail: camara congonhas.meg.leg.br
www.congonhas.mg.leg.br