| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
| native_id | 10195 |
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PORTARIA CMC/103/2026 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º Fica exonerado o Sr. JEAN CARLO PARREIRA OLIVEIRA, portador do CPF nº 066.892.576-06, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria CMC/085/2026 de 09 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Congonhas, 12 de maio de 2026. AVERALDO E DA SILVA Presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Congonhas CMC/aaf Câmara Municipal de Congonhas Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG — Telefone: (31) 3732-0300 — E-mail: camara(Dcongonhas.mg.leg.br www.congonhas.mg.leg.br