norma nº 104/2026

Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
PORTARIA CMC/104/2026
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica nomeada a Sr? ANA CAROLINE SANTIAGO FERREIRA,
portadora do CPF nº 111.647.406-95 , para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE
GABINETE PARLAMENTAR, símbolo de vencimento SVGP-03, lotada no gabinete da
vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães , em substituição ao ex. Servidor Jean Carlo
Parreira Oliveira, exonerado pela Portaria CMC/103/2026 de 12 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 13 de maio de 2026.
A ci
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
CMC/aaf
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