norma nº 105/2026

PORTARIA CMC/105/2026
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica exonerada a Sra. FLÁVIA CRISTINA SOUZA BAIA portadora
do CPF nº 069.730.016-10 , do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR,
nomeada pela Portaria CMC/047/2025 em 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 18 de maio de 2026.
=
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
CMC/aaf
Câmara Municipal de Congonhas
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