norma nº 107/2026

PORTARIA CMC/107/2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM
COMISSÃO.
O Presidenie da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica exonerada a Sra. JEOVANA APARECIDA RIBEIRO , portadora
do CPF nº 592.980.816-34, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada
pela Portaria CMC/164/2025. E fica nomeada para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE
GABINETE PARLAMENTAR, símbolo de vencimento SVGP-01, lotada no Gabinete da
Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães, em substituição a ex. Servidora Flávia Cristina
Souza Baia, exonerada pela Portaria CMC/105/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 19 de maio de 2026.
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
CMC/aat
Cámara Municipal de Congor
Rua Dr Pacífico Homem Júni
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