norma nº 108/2026

PORTARIA CMC/108/2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM
COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica exonerada a Sra. ANA CAROLINE SANTIAGO FERREIRA,
portadora do CPF nº 111.647.406-95, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria CMC/104/2026 em 13 de maio de 2026. E fica nomeada
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo de vencimento
SVGP-02, lotada no Gabinete da Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães, em
substituição a servidora Jeoana Aparecida Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 19 de maio de 2026.
AVERALDO =: DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
CMC/aaf
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