| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO |
| native_id | 10200 |
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PORTARIA CMC/109/2026 EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º Fica exonerada a Sra. FABIANA APARECIDA COSTA BITTENCOURT , portadora do CPF nº 029.859.096-43, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria CMC/011/2026. E fica nomeada para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, símbolo de vencimento SVGP- 03, lotada no Gabinete da Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães, em substituição a servidora Ana Carolina Santiago Ferreira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Congonhas, 19 de maio de 2026. AVERALDO PEREIRA DA SILVA Presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Congonhas CMC'aaf Câmara Municipal de Congonhas “ua Dr, Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Consonhas/MG — Telefone: (31) 3732-0300 —- t-mail: camaraQcongonhas.me.leg.br ww congonhas.meleg.br