norma nº 110/2026

PORTARIA CMC/110/2026
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM
COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Congonhas, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XXV, do artigo 42, do Regimento Interno, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º Fica exonerada a Sra. ELIANE LACERDA MILAGRES MARQUES,
portadora do CPF nº 681.036.116-20, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, nomeada
pela Portaria CMC/214/2025 em 20 de agosto de 2025. E fica nomeada para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo de vencimento SVGP-02, lotada no
Gabinete da Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães, em substituição a servidora
Fabiana Aparecida Costa Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Congonhas, 19 de maio de 2026.
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
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