sessao nº 6

Cârnara lür.rnici p:l_dg_Çszlfqorlras
Sistenra rle Apoio ao Processo Leqrslativc..,
Ata Eletrônica da 6a Ordinária da 2'Sessão Legislativa da 20a
Legislatura
In:ple.ssôs PDf
lclentificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária;Abertura: 10/03/2026 - 09:05; Encerramento:1Q/03/2026 - 1240
Mesa Diretora: Presidente: Averaldo Pica Pau / PL; Vice-Presidente: Robertinho / PSD; 1o Secretário: Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE
Lista de Presença na Sessão: Averaldo Pica Pau / PL ; Dr. Gilmar Seabra / PV ; Eduardo do Maranhão / PRD ; Eduardo Matosinhos /
PMN;Heli Piu/SOLIDARIEDADE;lgorSouzaCosta/PL;KateBárbara/SOLIDARIEDADE;Mércio/PSD;ProfessorRodrigoMendes/
PODEMOS ; Robertinho / PSD ; Simônia Magalhães / PL
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas e cinco minutos, reuniu-se
a Cànrar,r ivlrrnicipal de Corrgonhas para a realização da 6a REUNIÃO ORDINARIA, da Sessão Legislatrva oe2026, presidida pelo Vereador
Aver;:iJr., Pereira da Silva e secretariada pela Vereador.r Kate Bárbara Matrlues Urzedo. Realizada a cltantada verificott-se a.rLrsência da
verêâoorâ Patrícia Fernarrdes Monteiro e do vereador Edonias Clemerrtino de Almeida, anrbos justificados pelo Presidente.2.
Apreciação da Ata da Sessão anterior. Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, rrão lraverrdo quem qrrisesse
discutrr ou retaficar, foi considerada aprovacla.
Matérias do Expediente: 1 - lndicação no 101 <le 2O26, lndica ao Executivo que seja realizado novo reparo asfáltico, com solução
deíinitir,,a, 1.r Rua Luis Sairrt Clair Vasconcelgs, Bairro Pasclroal Vartuli, em razã6 de buraco existepte nas proxtmidades do CEAMEC.
Arrtor: Pr.oÍessor Rodrigo Mendes, Número tle Protocolo: 512, Tipo: Leitrrra, Resultado: Matéria lida; 2 - lndicação no 102 de 2026,
lndica ao Executivo que sejarn tomadas as prorriclências necessárias para a instalação de bueiro para escoanrento Ce águas pltrviais rta
Rua Cleb Apare'ciclo Resencle, no Chacrearnento dos Profetas. Autor: Professor Rocirigo Mendes, Número de Prcrtocolo.5l3, Tipo:
Leittrra, Resultado: Matéria lida ; 3 - lndicação no 103 de 2026, lndica ao Executivo que seja realizada a instalação de uma lixeira de
c;rancitt 1;lrte rro Bairro Pires, especificamente nas proximidades da Rua Raimundo Freire, n"720, e na Rua Avelino Gonçalves, próximo ao
trailer cio lLrliniro. Arrtor: Professor Rodrigo lrlendes, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;4 - lndicação no
104 de 2026, lndica ao Executivo a Extensão de rede Eletrica na Rua José Gregório, Bairro Pires Autor: Eduardo do Maranhão, Número
de Protocolo: 523, f ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - lndicação no 105 de 2O26, lndica ao Execr.rtivo que providencie a
instalação de redutor de velocidade na Rua Valdir Cunhas próximo ao n'l10 Centro Autor: Eduardo do Maranhão, Número de
Protocolo 52,tr, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - lndicação no 105 de 2026, lndíca ao Executivo que seja realizado estudcr
tecnico r.r adotacias as providências necessárias para melhoria do sistema de drenagem pluvial na Rua Olavo de Andrade, localizada no
grl.rç',;ila 5ão Vicente. Autor: Professor Rodligo lu4enr]es, Nurnero de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Restrltado: Matéria lida;7 -
Merrdes, Í\irrr)ercr cle Protocolo: 526, Írpo: Leiirrra, Resultado: Matéria lida;8 - lndicação no 108 de 2026, lrrdtca ao Exectrtivo
providêrrcras c-tuantô a reaiização de obra para inrii!antação de rede plLrvial e rnelltorias na infraestrutura urbana localizado na Rua'10,
Bairro Agua Boa, Chácaras 0'1 e 02, quaclra 11 Autor: Heli Piu, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;9 -
lndicação n" 109 de 2026, lndica ao Exer.irtivo pro,ricléncias quanto a instalação de postes de iluminação e extt:nsãr.r da rede eletrica na
Rua Dor;, Carlprrrs Altos, Bairro Carnpo das iii;r es .^,uior: ileli Piu, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10
- lndicação n" 110 de 2026, lndica ao Executi'.,..r que seja realizado o recapearnento asfáltico na Avenida Michael Pelerra de Souza, no
Bailrc C.rrrrl,linho. Autor: Professor Rodrigo Mendes, Núrnero de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - lndicação
n" 'l 11 de 2026, Inciica ao Executivo que seja realizacla a manutenção da via devido ao afundamento do asfalto n,r llua Anita Pinheirr:,
esquina com a Rua Vista Alegre, no Bairro ldeal. Autor: Kate Bárbara, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ;
12 - lndicação no 112 de 2026, lndica ao Executivo a reforma completa dos pontos de lotação situados na Rua Marechal Floriano, em
:rente a cârnara ^/unicipal Autor: Robertinho, [.]únrero de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção de Pesar
no 15 cle 2026, Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel lnácio de Carvallro, ocorrido dia 03 de Março de 2026 Autor:
l-lel, iriL:. Número de Protocolo: 452, Íipo Sirnbolica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Moção de Pesar
.r1;r"o,.,aclc por 9 votos Íavoráveis, são eles: Rodrir;o, Gilmar. Simônia, Eduardo LadislaLr, Heli, Kate, Roberto, lqor e N4ei'cio. O Presidente
lrác vi,ia rrô rnareria. O Vereador ECuardo M,.ri.,srnhos não estava preseirte ern Jrlenário no momento da votaç.io.; 1/+ - Moção de Pesar
Verearlcres l"4ercio e Eduardo Matosinhos não estava presente ern plerrário no rnornénto da votação.; 15 - Moção de Pesar n" 17 de
2026, Apr'ese,rrta Moção de Pesar pelo falecirnento de Sr. Rogerio Eustác1uio lnácio, ocorrido no dia 07 de março de 2026 Autor: Mércio,
Í\lurnero rie Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sirn: 10 Nláo 0, AbsterrÇóes: 0; Resultado: Aprovado - Obs.: tvloção de Pesar aprovada por
.10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Sinrônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, lgor e Mercio. O
Presirjente não vota na nratéria.; 16 - Ofício PMC n"'t38 de 2026, PMC/SEGOV/GAB/045/2026 - Resposta ao Requerirnento
CMC/1)i202,: protocolado pela Vereadora Sinrônia Maria cle Jesus Magalhães Autor: Attderson Costa Cabido - Preíeito, Núnrero de
Protoccrlo: 498, Tipo: Leitr-rra, Resultado: Matéria lida; 17 - Ofício PMC no 140 de 2026, PMC/SEGOV/GAB/041/2026 - Resposta ao
Recluerirnento CMC/332/2025 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães Autor: Anderson Costa Cabido - PreÍeito,
Núrnero de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;18 - Ofício PMC no 141 de 2026,PMC/SEGOV/GAB/042/2026'
Resposta ao Requerimento CMC/346/2025 protocolado pelo Vereador Heli Nascimento Faustino. Autor: Anderson Costa Cabido
PreÍeito, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Ofício PMC no 142 de 2026,
PMC/SEGOV/GA8/043/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/25/2026 protocolado pelo Vereador Heli Nascimento taustirro. Autor:
Arrderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;20 - Ofício PMC no 143 de 2026,
PMC/SEGOV/GA8/044/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/359/2025 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva. Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;21 - Ofício PMC no 144 de2026,
PMC/SEGOV/GA8/046/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/42/2026 protocolado pelo Vereador lgor Jonas Souza Costa. Autor:
Anrjerson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;22 - Ofício PMC n" 145 de2O26,
Pivlr-/SÊGOV/L:AB/047/2026 - Em resposta ao RriqUeínrento ClvlC/73/2026 rlo Vereador lqor Souza, solicita reagendatrento da
Lerrura, Resultado: Matéria lida;23 - Ofício PMC no 146 de 2026, PMC/'51íjOV/GAB/048/20)6 - Em resposta ao Requerinrerrlo
CMC|74/2026 do Vereador Rodrigo Mendes, solicita reagendamento da preser.rça da secretária de educação enr Reunião de Comissao
Ar.rtor: Apclerson Costa Cabido - Prefeito, Núrnero de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;24 - Ofício PMC no 147 de
2026, PMC/SEGOV/GAB/049/2026 - Em resposta ao Requerimento CMC/73/2026, solicita reagendamento cla presença da equipe do
Hospital Born Jesus ern Reunião Ordinária. Autor: Anderson Costa Cabiclo - Prcíeito, Núnrero de Protocolo: 519, Tipo: Leitr'tra,
Restrltado: Matéria lida,25 - Ofício PMC n" t48 de 2026,PMCiSEGOV/GAB/OS0/2A26 - Resposta ao Requerirlento CMC/54/2026
protocr:lado pela Vereadora Patrícia Fernancles Monteiro. Aut<.:r: Anderson Costa Cabido - Prefeito, NÚmero cle Protocolo: 520, Til.rtl:
Leirura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Ofício PMC no 149 de 2026, PMC/SEGOV/GAB/051 /2026 ' Resposta ao Requerimertto
CMC/51/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques. Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo:
521 , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Ofício PMC no 1 50 de 2026, PMC/SEGOV/GAB/052 /2026 - Resposta ao Requerimento
CMC/29/2026 protocolado pelo Vereador Rodriqo Mendes Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 522, fipo.
Leitura, Resultado: Matéria lida;28 - Projeto de Decreto Legislativo n" 11 de 2026, Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade"
à. Sra. lslene Nanci Lobo Autor: Professor Rodrigo Mendes, Núnrero de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida, 29 -
Projeto de Lei n" 12 de 2026, Altera o inciso I do artigo 1" da Lei Municipal n'3.312, de 2013, ampliando o conceito de deperrdentes
para fini; de acesso ao plano de saúde no âmbito da Cârnara Municipal de Conqonhas, e dá outras providências Autort Dr. Gilrnar
Se.rbra I'lunrero de Protocolo. 442, Tipr:: Loitrrra, Resultado: Matória lida . 30 - Projeto de Lei n" 13 de 2026, Dispôe sc[rre a
l-ipo LeitLrra, Resultado: Matéria lida;31 - Requerimerrto n" 77 de 2026, Reqtrer ao Plenárro l)agamento cle diária completa,
autorizaç;io e inscrição para participar da XXV Marcha dos Gestores e Le<Tislativos Mtrrricipais, a realizar-se entre os dias Z7 a 30 de Abril
do corrente ano, no Centro de ConvençÕes Ulysses Griimarães ern Brasília (Distrito Federal), prornovido pela r-rnião dos Vereadores
BÍasil Autores: Kate Bárbara, Eduardo do Maranhão, Heli Piu, Nútnero de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sirl: 6, Não: 1, Abstertções: 3,
Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado por 06 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Heli, K.rte, Eduarclo Matosinhos, lgor e
lúerrio. Os Vere.rdores Gilrnar, Eduardo Laoislau e Averaldo não estavan'r presentes ern plenário no momento d.r vot.rçào.() Presiiiente
,rlru vri,.ir rr.r ritat.ria. Â r.,/ereaclora Sirnônia votou conlra o Requerimento.; 32 - Requerirnento no 78 de 2026, Requer ao Executrvo que
seja disporribilizadas as imagens captadas pelo sistema de monitoramento "olho vivo", instalado na rotatória da UPA. A solicitação
refere-se ás gravações do dia 06 de março, no período entre 15h e 16h, com a finalidade de instruir procedimento judicial relacionado à
apuração de suposto crime de abuso de poder por agentes da Polícia Militar Autor: lgor Souza Costa, Número de Protocolo: 535, Tipo:
Simbólica, Sirn: B, Não: 0, Abstençôes: 2, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado por B votos favoráveis, são eles: Rodrigo,
Gilrlar. Sirnônia, Heli, Kate, Eduardo Matosirrhos, lgor e Mercio. O Presidente não vota na matéria. Os VerearJores Averaldo e Edtrarclo
La<JisiaLr nàc,. estavarn presentes em plenário nrr nroír)ento da votaç.io.;33 - Requerimento no 79 de 2026, Reqrrer ao Exectttivrr
solii:it:rirtJc à conrltlenrentação clas inÍorniaqôr,s l,r,rar:rinlradas err resl)osta ac OÍicio r'o 036/2025/CMC/GAESIMONIA, qLre tratotl .ia
Lec;islecão Mrlrrcipal: 1). Éncanrinhe a rela(ão:onrpk-,ta de toclas às Leis Murrrcipais vic;errtes relacionadas à proteção, prornoçao rl
cleÍesa clo-q clireitos da nrulher no Municipro cle Conc;onhas; 2). lnÍorrne sobre reqtrlantentaÇão, irlplerlentaçào e orgãos resPonsáveis
toilos rrs equil;arrrentos <l.i rede rnur-ricipal de proteçro à irulher, incluindo CRM, CR/iS, CftEAS, Casa de Acolhimento e dernais serviços
eslrecializados, rro periodo de 2021 à 2024;.1). Apresente inforrnações sobre estrr-ltur-a Íísica, capacidade de atendimento e etltril;e
tecrrica rJe cacla serviço integrante da rede; ........ Autor: Simôrria Magalhães, Ntttnero cle Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Absterrqóes: 4, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado por 06 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilrnar, Simônia
Eclr-rarclo Ladislau, Kate, lgor. Presidente não vota na matéria. Os Vereadores Heli, Roberto, Eduardo Matosinhos e Mércio não estavanl
preseltes ein plenário no monrento da votação. ; 34 - Requerimento no 80 de 2026, Requer ao Plenário pagamento de diárla
conrpleta, aqtorização e inscrição para participar d.r XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se entre os dias 27 a
30 cle Abril do corrente ano, no Centro de Convençôes Ulysses Guimarães em Brasilia (Distrito Federal), promovido pela união dos
Vereaclores Brasil. Autor: Averaldo Pica Pau, Número de Protocolo: 540, Íipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, ResuÍtado:
Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado por 1O votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate,
Roberto, Echrarclo Matosinhos, lgor e Mércio. O Presiclerrte não vota na matéria. ; 35 - Requerimento no 81 de 2026, Os Vereadores
que o presente subscrevem, em conformidade conr o ar1. 1601, do Regimento lnterno, ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do
regirne cJe tràmitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao: - Projeto de Lei 13/2026: Dispõe sobre a destinação vinculada de recursos
proveitierrtes cie rnulta adrninistrativa ailbiental aplicarJa rro Municipio de Congonhas p.lra ações de reparação socioambierrtal e
N.io: 0,,\i;sterrçÕes.0, Resultado: Aprovaclo - ()i:1,.. Rerlr:eriÍr'lcrrto votil(lo e irpr()\.r,l(j., r)() rê9irno rlr'Ur9ôncia Especial pot 10 votos
fa'roráveis, sáo eles: Rodrigo, Gilmar, Sin:ônia, Écjrr..l1oo Ladislau, I'leli, Katc, Rtrbct'to, E,Juardo Matosir-rl'ros, lgor e lrilércio. O Presidetrtc
r"rão vota na materia. ; 36 - Requerimento no 82 de2026, Os Vereadores que o presente subscrevem, em conÍorrnidade com o art. 1601,
<1o Reginrento lnterno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação clo regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao: - Projeto de
Lei 10/2026: Estabelece Diretrizes para a utilização dé redes sociais vinculadas ao Poder Público no Município de Congonhas/MG dispoe
sobre transparência, Rastreabilidade de informaçóes, Vedação à censura e da outras providências Autor: Mesa Diretora - Mesa, Número
cie Flotocolo.543, Tipo: Sirnbólica, Sim: 10, Não: 0, §bstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento votado a aprov:tclo no
reclirne cle Urgência Especial por l0 votos favoráveis, são eles. Rodrigo, Gilmar, Simônia, Eduardo Ladisl.ru, l-leli, Kate, Roberto, Edrrardo
Matosrnhos, lgor e Mércio. O Presidente nào vota na matéria. ; 37 - Requerimento no 83 de 2026, Requer informacôes ao Poder
Executivo acerca da regulamentação e da implêmentaçâo da Lei Municipal no 4.330/2025 qrre dispõe sobre o recebimento domiciliar de
medicamentos por pessoas com mobilidade reduzida: 1). Se a referida Lei já foi regulamentada pelo Poder Executivo, total ou
parcialmente; 2). Caso a regulamentação ainda nào tenha sido editada, qual o motivo da falta de interesse do Governo em não fornecer
esse serviço à 1>opulação de Congonhas?; 3). Quais unidades da Secretaria Municipal de Saúde estão responsáveis pela irnplementação
cla ltclitica pública prevista na Lei; 4). Se já existe proceclinrento adrninistrativo irrstitrrído para cadastro dos beneficiários aptos ao
recebiçreirto clorniciliar de medicamentos; 5). Quãntos nrunícipes atualmente estão cadastrados ou serrclo atendidos por eventtlal
serviço cle et'ttrega dorniciliar de medicantentos r.ro Mtinicípin; ....... Autor: ProÍessor Rodrigr:l Mer"rdes, Nútnero de Protocolo: 544, Tipo:
Sirlbólica, Sirl: 9, Não: 0, Abstençôes: i, Resultado: Aprovado - Obs.: ReqLrcrirncnto aprovado p<tr 09 votos fa'roráveis, sáo elcs:
Rodrigo, Grlrnar, Sir.nônia, Eduardo Ladislau, lleli, Kate, Roberto, Êduardo Matosinhos e Mércio. O Vereador lgor não estava preserrte ern
1:rlerrári<.r r)o Írtornet)to da votação. O Presidr.:ntr niio vota na trtateria.; 38 - Requerimento n" 84 de 2026, Reqtrer ao Exectttivo junto à
Secreiarrà (le cornpetente, a seguinte inforrrraçào. 11, Relaçào de alunr:s que foram corrternplados com o transporte escolar, passe
esludantil ou outra politica publica de transporte cle alunos das redes Municipal, Estadual, Federal ou particular em Congonh.rs. 2).
Relação cle leis que atualmente regulamentam o trânsporte escolar e passe estudantil no Município. Autor: Professor Rodrigo Mendes,
Núnrero r]e Protocolo: 545, Tipo: Simbólica Sim: 10, Nãc: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimerrto aprovado por 10
votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilniar, Srnrônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Roberto, Eduardo Matosinhos, lgor e Mercio. O
prpt;6Jqnlr rrão r,,ct.a na matéria. ; 39 - Ofícios Diversos no 1 de 2026, O lnstituto Verde e Rosa de Arte Cultr,rra e História Unidos da
Matriz açlraclece, ltelas Moções de Aplausos concedrc.las a esta agremiação em reconhectrnento à conquista do título de carnpeâ do
Carnaval 2026 no Município de Congonhas. Autor: Cidadão, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Ofícios Diversos no 2 de 2026, A Liga lndependente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC pelas Moções de Aplausos
concedidas em reconhecimento aos trabalhos realizacJos no Carnaval 2026 no Município de Congonhas. Autor: Cidadão, Número de
Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Contrato PMC no 1 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/50/2026 - Termo de
Folrenro t\3/2026 celel)rado entre o Município de Congonhas/MG e a Liga lndependente das Escolas de Samba de Congorthas - LIESC.
Arrtor Ârrdr.rsort Costa CaLrido - Prefeito, Núrrr.'rc. rJr.'Protccolo.463, Tilro: Leiti;r'a, Resultado: Matéria lida;42 - Colrtrato PMC n" 2
de 2A26, P|VC/SEPLAG/DCONV/3412026, - Tefl]ro cle Fornerrto Nc09i20.lí, qrjc eÍ)tre si Celebrarn o MLrnicipio cJe Cortqoniras e a
Associ.rçãc Carn.lvalesca Zangados Carnavalesci: Autor. Anderson Costa Cabiclo - Prefeito, Núrnero cle Protocrtlo. "164 Tipo: [.eitura,
Resultado: Matéria lida;43 - Contrato PMC no 3 de2O26, PMC/SEPLAG/DCONV/4112026 - Termo de Fomento tto05/20'26 que entre
si Celebram o l\4unrcipio ce Congonhas e a Grênl() P.ecreativo Bloco Pracintucacla ALttor Anderson Costa Cabiclo - Prefeito, NLlmero de
Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 44 - Contrato PMC n" 4 de 2026 PMC/SEPLAG/DCONV/,,14/2026 - lêrmo de
[:trrnento n"12/2A26 que entre si Celebranr tr 1,,],lnrcipio de Congorrhas e o Bloco (-aricatr: ilonrper clo Alvorada Autor: Arrderson Costa
CalricJo .. Preieito, Número de Protocolo:4b7, Íipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Contrato PMC no 5 de 2026,
P1y1C/SEPLAG/DCONV/49I2026 - Termo rJe Êorircnto nc03/2026 que entre si Celetrrarn o Município de Congonhas e a Associação
Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Tubarào . Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo. 468, iipo. Leitura,
Resultado: Matéria lida;46 - Contrato PMC no 6 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/42/2026 - Termo de Fomento no09/2026 que entre
si Celebranr o Mr-inicípio de Congonhas e a Sociedade Recreativa Cultural Social Praiano Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito,
Nrinrero cie Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;47 - Contrato PMC no 7 de2026, PMC/SEPLAG/DCONV/17/2026'
Contrato de PatrocÍnio n"01/2026, que entrê si Celebranr o Município de Corrgonhas ê a Associação de Pais e Arnigos dos Excepciorrais
de Congonhas - APAE Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 472,Íipo Leitura, Resultado: Matéria lida;48 -
Contrato PMC n" 8de2O26, PMC/SEPLAG/DCONV/18/2026 - Contrato de Patrocínro n"13/2026, que êntre si Celebram o Municipio de
Congorrhas e o Bloco Santa Cruz Autor: Arrclersoó Costa Cabido - Prefeito, Núrnero de Protocolo: 473,Íipo Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Contrato PMC n" 9 de 2026, PMC/SrPLAGiDCONV/19,/2026 - Contrato de Patrocínio n"12/2026, que entre si Celebram o
i"1't/2026,que Êntre si Celebrarn o 14uniçípio rlc Cungonhas e o Cerrtro cle A1;()io ai) [4i:;toí de Congonhas - CEAI'{EC Atrtc'r- Ânrlersori
costa cai:rclo - Prefeito, Número de Protocolc: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;51 - contrato PMC no 11 de 2026'
pN/C/SEPLAG/DCONVI21/2026 - Contrato de Patrocínio n"14/2026, que entre si Celebrarn o Municipio cle Congonhas e a Associação
Bloquintro do Alvorada Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52
- ContÍ.ito PMC no 12de2026, PMC/SEPLAG/DCONV/22/2026 - Contrato de Patrocínio n'16/2026, que erltre si Celebranr o Municrpio
rle Cr;nqrrrrlras e o Bloco Carrravalesco clo Brejào AL,tor. An<lersort Costa Cahido - Prefeito, N[tmero rJe Protor,oln 477, liS.t<t. ieiltrra,
Resultado: Matéria lida;53 - Contrato PMC n" 13 de2O26, PMC/SEPLAGiDCONV/23l'2026 - Contrato de PatrocrniL; tr".l 5/2026, qtre
eptie si Celebrant o Murricípio de Congonhas e a Associação Torcida Organizada Rapozama Atttor. Ancier;orr Ccsta Cabrdo - Prei,:i'o.
Núniero dê Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matória lida ; 54 - Contrato PMC no 14 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/24/2026 -
Contrato c1e patrocírrro n'18/2026, que entre si Celebrarn o Murricípio rje Conçr.;nlras e a Associação as Patrrlas de Cor-rgonlras Autor:
Arrdersc-.r'r Costa Cabicjo - PreÍeito, Número cle Prcrtocolc.479, Tipo. Leitrrra, Resultado: Matéria lida;55 - Contrato PMC no 15 de
2026, plvlC/SEPLAG/DCONV/25/2026 - Contrâto rJe Patrocínio n"17i2026, cluê entre si Celebrarn o MunicÍpio de Congorrhas e o Lar
Cornunitário das Operárias de São José Autor: Anderson Costa Cabrdo - Prefeito, Núnrero de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Contrato PMC n9 16 de 2A26, PIUC/SEPLAG/DCONV/26I2026 - Encaminha em anexo cópia do Contrato de
patrocinio N"2Z/2026, que entre si Celebram o MunicÍpio de Congonhas e o BLOCO BANDALHEIRA Autor: Anderson Costa Cabido -
PreÍeito, lJurre ro de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Contrato pMC no 17 de 2026,
pl\4ClSEpLAG/DCONV/27l2026 - Encaminha em anexo cópia clo Contrato de Patrocínio N"23/2026 que entre si celebram o lüunicípio
de Congonhas e o Bloco Caricato Romper cia Alvorada Autor: Anclerson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 482, Tipo.
Leitura, Resultado: Matéria lida;58 - Contrato PMC no 18 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/28I2026 - Contrato de Patrício n'21/2026,
que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Carnavalesco Mimosas Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de
protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 59 - Contrato PMC no 19 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/29/2026 - Contrato
cie p,.-.trocínio N"2A/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco
TLri.ra;,,jrr Autor. Anrlerson Costa Cabiclo - Prefeitr:,, Nur-nero de Protocolo: 484, Tipo: leitura, Resultado: Matória lida ; 60 - Contrato
pMC n" 20 cle 2026. pMc/SLpLAG/DCOÍ\jVi30l:?í)16 (.,ontratí:r cie Patror rnro 1,1"19,/2026, que entre si Cclebrar-n cr l"4unicípio de
Congonhas e o Grênrio Recreativo Bloco Pracintucarla Autcr. Anderson (osia Cabido PreÍeito, Número de Protccolc. 485, l'ipo: Leitr'rra.
Resultaclo: Matéria lida;61 - Contrato pMC n" 21 de2O26, PtViC/SEPLAG/DCONV/31/2026 - Contrato de Patrocínio N'07/2026, que
eptre si Cele t;ram o Município de Congonhas e o Assc)ciaÇão Recreativa e Ct.rltura Bloco Carnavalesco Do Pirulito Atltor: Arlderson Costa
Cabirjo - PreÍeito, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 ' Contrato PMC no 22 de 2426,
pN4ClSIpLAG/DCONV/3212026 - Contrato de Patroonio N"oA/2026, que entre si celebrarn o Municipro de congorthas e o Associaçào
Caritar,,alesca Kinttal Autor: Anclerson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
contrato pMC no 23 de2O26, PMC/SEPLAG/DCONV/33/2026 - Terrno cle Fornento N"07l2026, que entÍe si celebrarn o Murricípio cle
Congr:nhas e o liga lndependentes das Escolas de Samba cle Congonhas- Liesc Autor: Anderson Costa Cabido - PreÍeito, Núrnero cle
protocolo: 46tl, Tipo: Leitr.rra, Resultado: Matéria lida ; 64 - Contrato PMC no 24 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/35/2026 - Terrno de
Fornento N.08/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Carnavalesca Tequila Autor: Anderson Costa
Cabiclo - Prefeito, Número cle Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Contrato PMC no 25 de 2O26,
pN4C/SEPLAG/DCONV/36/2026 - Contrato de patrocinio N"i012026 que entre si celebram o Municipio de Congonhas e a Assocração
Carnavalesca lluminados Da Fonte Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Nr'ttnero de Protocolo: 490, Tipo. Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 66 - Contrato pMC no 26 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/38/2026 - Contrato de Patrocínio N'05/2026, que etrtre st
Celebr"anr o Município cle Congonhas e a AssociaÇão Recreativa Kome Keto Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Núnrero de
proro.oio: 4tlt, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - contrato PMC n" 27 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONJV/40/2026 - Contrato
2026, Írf,,icisÉpLAG/DCONV/39/2026 - Contr.rto De Palrocínio N"0l/';trJ,l6 qrro ent!-e si celebranr o Ívlrrnicípio de corrg0rtlras e o Bioco
Carrravalesco Marimbondo. Autor: Anclerson Costa Cabido - Prefeito, Núnrero cle Protocolo: 493, Tipo. Leitura, Resultado: Materia lida ;
69 - Contrato pMC n" 29 de 2026, pt\^ClsEpl AG/DCONV/45I2026 - Contrato De Patrocínio N"02/2026 que entre si Celebram o
Irlunicípio de Corrgonhas e o Grênrio Recreativo Beira Galo. Autor: Anderson Costa Cabido - PreÍeito, Núrnero cle Protocolo. 495, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida;20 - Contrato PMC n" 30 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/46I2026 - Termo de Fomento N'01/2026
N4;.,t.ri,:j. Âuior: Andersol Costa Cabiclo - Prefeito, Núrnero de ProtLrcolo: 496, Tipo: L.eitur.l, Resultado: Materia lida;71 - Contrâto
pMC no 31 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONVi47/2026 - Ternro de Fomento N'04/2026 que entre si celebram o Murricípro de Congonlras
e o Grêrnio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos cla Jacuba. Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 497,
Tipo: Leitura, Resuttado: Matéria lida ; 72 - Contrato PMC no 32 de 2026, PMC/SEPLAG/DCONV/43/2026 - Termo de Fornento
N"O2/2026 c{ue entre si Celebram o Município de Congonhas e a Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa lmperial da Rosa. Autor:
ArrcJerson Costa CaSido - Prefeito, Número cle Protocolo: 494, Iipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Contrato PMC no 33 de
2026, pVlCiSIptAN/DCONVl57/2026 - Sequnrlo Aditivo ao I"ernro rJe Fonrenro n"fl3/2024 qUe entre si celehranr o l"4rrnicípio de
Coirclorrlras e o lnstituo Tranrpolinr Autor: Arrclerson Costa CabirJo - PreÍeito, Ntitnero de Protocolo: 499, Tipo Leittrra, Resultado:
Matéria lida ; 74 - contrato pMC n" 34 de 2026, PMC/SEPLAN/DCONV/58/2026 - Prirneiro Termo cje Apostilanrcnto ao Termo cje
Anclr:r-s.rr Cr:sta Cabi6o - prefeito, Núrnero cle Pr<;1ocolc 500, Tipr: Leitura, Resultado: Matéria lida;75 - Contrato PMC n" 35 de
Tipo LeitLrra, Resultado: Matéria lida ;
oradoresdoÉxpediente:1-Robertinho/pSD;2-Heli Piu/SOLIDARIEDADE;3-AveraldoPicaPatr /Pl 4-ÊduardoMatosinhos/
pMN;5-Mercio/pSD;6-EduardodoMaranhão/PRD;7-lgorSouzaCosta /PL,8 -ProfessorRoclrigoMettcles/PODEN/OS;9-
Kat+ Earl,.ritra / SOLIDARIEDADE
Lista rle presença na ordem do Dia: A'roral6o Pica Pau / PL , Dr. Giimar Seabla / PV ; Eduardo do i\.4:lranir;io / PRD ; Eduarclr.r
t',4a1osirrirci, / pN,lí\.1 ; Heli piu / SOLIDARTEDADE; lgor Souza Costa / PL;Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE;Mercio,/ PSD;ProÍessor
Roclriç,1o lúerrcles / PODEMOS ; Robertinho / PSD ; Simônia Magalhães / PL
Matérias Ca ordem do Dia: l - projeto de Lei n" l0 de 2026, Estabelece Diretrizes para a utilização de redes sociais vinculadas ao
pocler pú5lico no MunicÍpio de Congonhas/MG dispõe sobre transparência, Rastreabilidade de iníorrnaçóes, Vedação à censura e da
o.tras ;,rr':;viclências Autor: Sirnônia Magallrães, Núrnero de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado:
Aprovarlo - ôbs.: projeto cie Lei aprovado em Tramitação de Urgência com 10 votos favoráveis, são eles: Rodrigo, Gilmar, Simônia,
Ellr,:ardo i-adislau, Heli, Kate, Roberto, Eclr,rarclo Matosinhos, lgor e I'r1crcio. O Prestclcrtte nÀo vota na nlatéria.;2 - Projeto de Lei n" 13
Núrrero cier Protocolo.506, Tipo: Sirnbólica, Sinr: 10, Niro: 0, Abstenções: 0, Resrrltado: Aprovado - Obs.: Projeto de Let aprov.:c1o etrr
Traniitação cle Urgência Especial corn 10 votos íavoráveis, são eles: Rodrigo, Gilnrar, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Roberto,
Eduardo Matosinhos, lgor e Mércio. O Presidente não vota na matéria. ;
OradoresdaOrdemdoDia:1-AveraldoPicaPau /Pl ,2-lgorSouzaCosta/PL;3-ProfessorRodrigoL/errdes/PODEiüOS,4-Heli
Piu i S(;ililAttlEDADE - Observação: Cederr Lrnra l)irte clo Expedier.rte para r.r Vereaclor lr;or.
Oc.rrrêlrcias da Sessão: Ressalta-se que os Reqr_teritnentos rr', B1 e 82 cle 2026 aprovaranr a trarYritaÇáo clos Projetos de Leis 1?, tr
10,11(l2a) resl:ectivamente, em regime cle urgência especial, r'los termos do art.'l 60 do Regitnento lrrterlro. O Presidente procecieLr à
cleliberação das próximas datas e locais acerca cla realização cla Câmara Cidadã, ocorrendo sempre na última senlana dos seguintes
meses. ínarço, abril, maio e junho.
Assinatura do Presidente da Sessão
Presidente: Averaldo Pica Pau / PL
Desenvolvrdo pelo em softrryare livre e abeno.
Conterido e dados sob licença .l.c
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem iúnior
CEP:36410-090 | Telefone: (31) 3732-0300
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2/váy cÂH,tARA MUNrctP
Casa do Legislativo Vereado
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r Ênio da Gama
Pauta de Reunião
6a Reunião Ordinária - Sessão Legislativa 2026
10 de março, terça-feira, às 09 horas
. Oraçáo do Pai Nosso
o Texto Bíblico
. Chamada dos Vereadores
. Leitura da ata da reunião anterior
1a Parte
Correspondências do Executivo (Leitura)
Correspondências Diversas (Leitura)
Correspondências dos Vereadores (Leitura das matérias e votação de requerimentos e moções)
Convocada: Sra. Hilda de Oliveira Souza - Secretária Municipal Adjunta de Saúde. Req. 073/2026 Vereador
lgor de Souza Costa.
Convidados: Gerência de Comunicação, Sr. Bruno, Sra Wanice e toda Diretoria do Hospital Bom Jesus.
Req. 073/2026 Vereador lgor de Souza Costa.
Pequeno Expediente: Destina-se a breves comunicações ou comentários, individualmente, jamais superior
a 5 minutos. O Vereador não poderá ser aparteado ou interrompido neste expediente. @n.226, § 1o e 2o do
Rt)
Grande Expediente: Os Vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 15 minutos para tratar de
qualquer assunto de interesse público. (arl.226, § 3" do Rl)
2a Parte
EMENTA FORMA
VOTAÇÃO PROJETO PROPONENTE QUORUM
NÃO HA PROJETOS PARA DELIBERAÇÃO
Congonhas, 06 de março de 2026
AVERALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara /Municipal de Congonhas
cMc/JD
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG -Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www.congonhas. mg.leg.br
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