sessao nº 8

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Ata Eletrônica da Bu Orr1inária da 2u Sessão Lcgislativa da 20a
Legisletura
l-tttP-lP:r-:ír-ilDI
ldentificação Básica: Tipo de Sessão: Ordir:aria ; ,\bertura: 24/01/2026 - 09:14 ; Encerramento: 24/03/2026 - 09:57
Mesa Diretora: Presid:.nte: Averalclo Pica Pru r PL; Vice-Presidente: Robertinho / PSD; 1o Secretário: Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE
Lista Co Presença na gessão: Averalclo Pir-.: ii.-ttr / PL; Dr. Gilrrr, serora r ['V; Er]uarilo do Maranhão i PRD; Eduardo Matosinhos /
pklN;Galileu/PODEt"4OS;Heli PiuiSOi"lSÂRlÉDADE;lgorSotrzaCor.t;r/lrL;KateBárbara/SOLIDARIEDADE;Mércio/PSD;Patricia
Monieiro / PSB ; Pr.ofessor Rodrigo túendes ,' PCDEMOS ; Robertinlro / PSD ; Sinronia Magalhães / PL
Expedierrtes: 1. Abertura da Sessão: Acs vinte ê quatro dias Co rnês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas e quatorze
minutrrs, rt,uniu-se a Cârnara Municipal lle Congonhas frara a realização da Ba RÉUN|ÃO ORDINARIA, da Sessão Legislativa de 2026,
presiclida pelo Vereador Averaldo Pereira da Silv.r e secretariada pel.:r Vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo. Realizada a chamada
vs:riiicct.-:;r, a presÊnça cios rrereadores Avê;.,lclo Pereira, Kate Bárbara, Etluardo Mato:;inhos e Heli Nascirnerrto. L)iante da falta de
qLró;tul o pr csili,:r rtr: sr.ts1-rertdeu clg Il'a; oâl!r, )s
Mirtérias do Expediente: 1 - Correrponrlô.rcia; Diversas no 6 de 2026, 
^ 
Lorrexâo Diabetes iVlinas c,:nrrtcla, para palestras de
prornoçào rta saúde e diabetes, rro dia l2 d:..rL,rrl, lih às lBh en'r Uberabar'ÍvlG Ât:tor: Cidadão, Número de Protocolo: 608, Tipr;: Le,tura,
Resultaoo: Matéria nlio lida;2 'lndic,lçâo n" 131 de 2026, lndica ac, [xec'.ltivc que exLlcute a pccta das árt,ores rto (h.lcrearx3r]fo
Coaláada, Ôçadra 2, Chácara 2. Auto': R:ibr,rtinhc, Núrnero de Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria níto lida ; 3 -
lnclicaç.ão no 132 dc,2026. lndica aô Í:,:r.rrÍi,'o c1r.re seja lealizada repalos nos passeiôs cia Rrra C.:pitào Juca Corcleiro. ern Íreitte a
Resultarjo: Matéria não lida;4 - lndicaçao no 133 de 2026, lndica ac, Éx?ctrtivo que seja realizada a capina ria ext{:r'saio dir Ruá
Frarrcisro Mateus de Oliveira; Rua C.rpiiâo rrrc: Corr]eiro e Rua Osmar Estevão Cos Santos I'o Bairro f ijucal Atrtor Kaie Bár'irarl, l\jtjnretr-;
cle Pr.otocolo: 607, Tioo: Leitçrra, Resultado: l,/iatéria não lida;5 - lndicação n' 134 d.r 2026, lnclica ao Executivo que rcatrle avaiiação
e podas de aigumas árvores na Estfadâ RÊral Artor: Eduardo do lvlararrlrão, Número de Protocolo: 61ó, f-ipo: Sirnbólii-a, Sim; Írlão
lnÍornraclo, Nào: Não lnÍormado, Abstenções: l.lõo lnfonnado, Resuttado: Matéria não votada;6 - lnclicaçâo no 1i5 de 20?6. lndira
.:c Executir.o a corrstrução de sisterla (i.l drenirgem pluvial, na Rua Fedro Pinro, rro Alto Varanhão Autc,r: Eouarilo do Mararrhão,
lrlúrnero <ie Í;rotocolo.617, Tipo: Sirnboli:a,5inr: l',1ào lnformado, Não: Náo Iníormadi>, Abstençóes: Não lnfornrado, Resultado: Matéria
náo votada;7 - lndicação no 136 cle 2Ç2Q, lnriica ao Executivo que solicite a realizaçáo de estudo técnico e adocão de medidas para
ariequação ,riária no entroncamento Ca: R'.:as Jc,sé Resende e Rua Eurico Lobo, no Baiiro Santa Nlônica. incluintjo a avalíação i1e
viabilidade para indenização de área e conse(luenre É'largameÍrto da vra. Autor: Avcrrldo Pic: Plrr.r, Ntlmetc tJe Prolo,:olo: 618, iiptr.
Simb'ólica, Sirtr: Não Informado, Não: Na'. lrlrrrrnrado, Atrsterrçóes Não lrrforrrradr,', Resultatlo: Matéria não votada ; 8 - lndicação n"
não ,rotada 10 - Ofícirr PMC no 152 de 2A26, ;I'ICIGAB/50/?.026 - Érriamrnha Proj+to ci+ Lei .iue Altert a Lei tt4rr'ricrpal n'.1.-166, cte 1 '
r-le yr:nlio ije 2004, qur: drspõe sobre a ertiirçio cjo lrrstitutc Mrrnicipal de Seguriciaii; Sc'cial - lii4Sli e dá tlutras provldências Atit()r:
A,rlersorr Costa Cairido - Prefeito, Núnrerc c1e P'ctocclo: 555, l-ipo Leitura, Resultado: lrtatéria não lida;11 - Ofício PMC no 159 de
12 - Ofício PMC no 160 cle 2026, PN4CI'SíGO)i/6A.g,/itlg/2026 - Resposta ao Rerlur:rrrrtenla C.N1C/22i?076 protocolacjo peto Vere.rtit'r
Roclrigo Siiva Mencies. Autc;r: Anclerson Co:;ta (abirlo - Prefeilo, Nrjmerr-, de Prot<lcolo: 598, Tipo: l-eitrtra, Resultado: Í\4atória não lida;
13 - Oficio PMC no 161 de2O26,PI,ÁC/SEGO'J/GAgi060/?-026 - Resposta ao RequerinrentoCM|C/41/2025 prorocolado peia Vereadoia
[.ate Bár.bara Mai'ques Urzeclo- ALltor: Andersi)i'Costa Cabiclo - Prefeito, fJúrnero cle Ftotocclo: 600. Tipo: Leit"rrl, Resultado: Matéria
náu lida; 14 - Ofício PMC tro 162deZtt26, PMC,/sÊGOV/GAB/06't/?.026 - Resl]ôsta ao llerluerr;IetlloCMC/67/2:126 p;'otr:.oiatr<r 2elo
\/ereaclor Helr Nascinrento Faustino. ALrtor: Andersorr Cost.r Cabido - 2rr-.feito, Número de Prctorolr,.001. iip,-r. Leitui.i, Resultado:
Matéria não lida:15 - Oficio PMC n" 163 de 2026, PMC/SE6OV/GAB/062/2026 - Resposta ao Requerirnento CMC/69I2026
Matéria rrão lida ; 16 - Ofício PMC n" '164 de 2026, PMC/SE :,OV/GAB/064/2026 - Resposta ao Requerinrcilo CMC/357/2025
protocolado pelo Vereador lgor Jonas Souza Costa. Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida; 17 - Ofício PMC no 165 de 2026, PMC/SEGOV/GA8/065/2026 - Solicita dilação de prazo para resposta
aos Requerinrentos CMC/45/2026, CMC/46/2026, CMC/47/2026, CMC|48/2026, CMC/49/2026, CMC/50/2026, CMC/51/2026,
CMC/53/2026, CMC/54/2026, CMC/55/2026 e CMC/56/2026 uma vez que as Secretarias responsáveis necessitam de urn prazo maior
para o.tenc.Jinrento. Autor: Anderson Costa C"rl:irio - Prefeito, Núnrero de Protocolo; 604, Tipo: l-eitura, Resultado: Matéria não lida;
18 - Ofício PMC no 166 de 2026, PMCTSEGCTV/GA8/066/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/28/2025 protocolado pelo Vereador
Rodrigo Mencles Autor: Anderson Costã Cabido - PreÍeito, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 19 -
Ofício PMC no 167 de 2026, PN4C/SEGOV/GAB/067/2026 - Resposta ao Requerirnento CMC/348/2025 protocolado pelo Vereador
Rodrigo Silva Mendes. AutoÍ: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida;
20 - Projeto de Lei no 16 de 2026, Altera a Lei Municipal n"2.466, de 1'de junho de2004, que dispõe sobre a extinção do lnstituto
Murricipal de Seguridade Social - IMSS e dá outras providências Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 556,
fipo: Leitura, Resultado: Matéria nâo lida ; 21 - Projeto de Lei n" 17 de 2O26, /rltera o Anexo ll e acrescerlta o Anexo lll à Lei
Municipal n.'4.259, de 28 de dezerrtbr...r clc .lü2j i.1ue rli-.1:iie :,.,i)'r .r í,,;lruturit organizacional c.la Previdêrrcra do Mtrnicipio c.le
Congorrhas PREVCON e dá outras provi<jêrrcras Autor. Arrr,lerson Costa Cabrdr: Preíeito, Nurnero de Protocolc.596, Tipo: Leitura,
Resultado: Matória não lida ; 22 - Representação no 1 de 2026, Requer a Atret'tura clo Processo Adr-rrinistrativo - CMC-PAD￾2026/00009 Autor: Averaldo Pereira da Srlva - Presidente, Núrnero de Protocolo. 605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
Requerimento no 94 de 2026, Requer ao Plenário pagamento de diária completa, autorizaÇão e inscÍição para participar do Curso
Corrpleto sobre Planejanlento e Gestào rlr: I"4idias Sociais para Admirristração PLrblica: ConfiquraçÕes práticas para aperfeiçoar o uso das
ierramentas Farebook, lnstagram e lÀ,;r r'r.l"rlr.z,rr-se rro cli.-r 28/04 c|e 2026, organtzado pelo lnstttuto de Estudos Municipais (lEM),
ccnÍorrrre anexo. Autor: Professor Rodrigo Menoes, Número de Protocolo: í:10, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria não lida;24 -
Requerimento n" 95 de 2026, Requer ao Plerrário pagamento de diária completa, autorizaçáo e irrscriqão parê1 participar do Curso
Cornpleio sobre Comunicação para Gestão de Riscos e Crrses na Adnrinistraçào Municipal, a realizar-se nos dras 26105 a 27/05 de 2026
organizado pelo lrrstituto de Estudos Municrpais (lEM), conforrne anexo. Autor. Professor Rodrigo Mendes, Número de Protocolo: 611,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Requerimento no 96 de 2O26, Requer ao Executivo que solicite à Secretaria de Meio
Aml:iente e Mudanças Clinráticas, solicitarrclo as seguintes iriformaçôes: '1 - Quais âÇões, âlém do programa "Cada Gota Conta", estão
sendo atualt'nente realizadas no município voltacias à preservação dos recr:rsos hídric<.:s e das nascentes?, 2- Qual é o rnapearnento
atualizado das nascentes existentes em todo o território do rnunicípio?; 3- Existe alguma empresa, instituição ou organização parceira
que auxilia a Secretaria no desenvolvimento de projetos de recuperação e preservação de nascentes? Etr caso positivo, quais sào essas
parcerias e quais ações estão sendo executadas?; 4- No que se refere as trilhas existentes no município, bent cot'tto á vegetaçào rtativa,
ao Parclue e à Cachoeira de Santo Antônio: Há registro do núnrero de nascentes localizadas enr seus entornos?; Autor. Dr. Gilmar
Matéri.r rráo votada;26 - Requerinlcrrto rr'' 97 de 2026..it:rrLrtir.1o i:x('.,Jtiv(, aiLre. p,.'-rr nreio da Secret.rrra Í\,u1unrcr1.)al de Obras e
denrais orgàos contpetentes, prest€ as seEuintes rníornraçoes. l; - Aprese.rte ôJustrÍr(ativa técrlica detalhada para a rlão e^ecuç.io dos
serviços previstos na Ordem de Serviço ernitrcla para a localidade Agua Boa, irrcluinclo pavirlentação e infraestrutura complerlentar, 2) -
Apresente o tristórico administrativc Ca reÍericla Ordenr de Serviço, irrcluirrdo: eventuai suspensão, paralisaçào ou cancelamento; datas
relevantes; responsáveis pelas decisôes; e, ern caso de cancelarnento, a devida Íundantentação técnica e jurídica; 3) - Esclareça a base
legal e adnrinistrativa para a cobrançâ de IPTU na localidade, especiahnente cr:nsiderando a ausência de infraestrutura urbana rnínima
inclicarrdo: enquadrarnento da área rrri Pianr-r Diretor; crrterios ulilizados oara lançanre:rlo do tribut<-r exlsttittcia (ou rrão) clos
Maqalhàes, Número de Protocolo: 622, fipo Simbólica, Sinr: Não lníormado, Náo: Não lnformado, Abstençôes: Náo lnforrnado,
Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 't - Projeto de Lei no 57 de 2025,lnstitui o Curso de Prirneiros Socorros durante Pré-Natal no Municipio
de Congonhas e dá outras providôncias - Obs.: 2, VOTAÇÃO SIMBOLICA - MAIORIA ABSOLUTA Autor: Averaldo Pica Pau, Número de
Protocolo: 2029, Iipo Simbólica, Sim: Não lnformado, Nâo: N.lo lnformado, Abstençóes: Não lnÍormado, Resultado: Matéria não
votada;2 - Projeto de Lei n" 65 de 2025 lnstitui o Proqrarna Êducaç.io Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal rJe Ensinc
de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infâncra e à adolescerrcia tro ambiente escolar, e dá outras providêrrcias - Obs.:
2" VOTAÇÀO SIMBOLICA - MAIORIA ABSOLUTA Autor: Averaldo Pica Pau, Nirnrero de Protocolo: 2201, Tipo: Simbólica, Sim: Não
irrformado, Náo: Não lnformado, Abstenções: Não lnformacl<1, Resultado: Matória não votada ; 3 - Projeto de Lei no 76 de 2025,
Dispõe sobre a Criação clo Prograrra rJe Rr:.rbrlrtaçiio c Êisicitela[;ia Pil[rica para a sarjdr,'cla rrttlher no Mttnicípio r1e Corrqottlras e dá
or:tras provir.léncias - Obs: 2" VOTAÇÁ() Sll.,4BOLlCA - l'/l^lCRlA ABSOLTJTA Atrlor Prr.ríessr:r Rodriclo lr,4r'trdes, NUrrtero cle Protocolo:
Educação Básica da Rede Pública de Ensino corn o ol:;etivo de prornover e desenvolver Cultura Empreencledora, previst.r na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). - Obs.: 2u VOTAÇÃO SIMBOLICA - MAIORIA ABSOLUTA Autor: Anderson Costa Cabido - Preferto,
Númer"o cle Protocolo: 330 1, Tipo: Simbólica, Sim: Não lnformado, Não: Não lníorm.rdo, Absterrçôes: Não lnÍorrnaclo, Resultado:
,[4.]t!iria não votada;5 - projeto de Lci n.,{t tlc 2026, Dispôe sol,rre a ratrÍiraçàrt tla trlter:rçào clo Cr)ntrato cjo Corlsrirr-ir: Público
lnrerrrrt:rricipal de Tratamento cje Residtros Solidos - {:COfRES âl)Iovi)oíj errr Assernbleia Geral - Obs.: 2a VOTAÇÃO SIN/BOtlCA -
lvlAlORlA ABSoLUTA Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito, Núrnero c.le Protocolo: 322, Tipo: Sirnbólica, Sirn: Não lnforrnado, Nào
Não lrríorrnac1o, Abstençôes: Não lnÍornraclo, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei n" 11 de 2026, lnstitui e inclui no
calendário oficial do Município de Congonhas o Dia Municipal do Rap Nacional e dá outras providências - Obs.: 2o VOTAÇAO
StMBOLICA - MAIORIA SIMPLES Autor: Kate Bárbara, Número cle Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: Não lníormado, Não: Não
lnfornraclo, AbstençÕes: Não lrrforrnadr:, Resultado: Matéria não votada ;
ocorrências da Sessão: Retornando aos traballros, registr.rrla a.:tlsôrrcia da vereadora SirIônia M.-rg.rlhàes, o Presidonte elrcerroll a
sessão sob a justificativa de problemas técrricos.
Assinatura do Presid nte da Sessão
Presidente: Averalcio Pica Pau / PL
Desenvotr,iilr, 1;elo erl soílware Irvre e atrer to.
Corrteúdo e dados sob licenca 4.0
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacííico Homenr Jútrror
CEP:36410-090 | Teleforre. (31) 1732-0300
ll

onáY cÂvARA \4 u N rc rPAL
Casa do Legislativo Vereador Ênio da Gama
Pauta de Reunião
8a Reunião Ordinária - Sessão Legislativa 2026
24 de março, terça-feira, às 09 horas
ía Parte
. Oraçáo do Pai Nosso
r Texto BÍblico
. Chamada dos Vereadores
o Leitura da ata da reuniáo anterior
Correspondências do Executivo (Leitura)
Correspondências Diversas (Leitura)
Correspondências dos Vereadores (Leitura das matérias e votação de requerimentos e moçoes)
Convocados: João Luis Lobo Monteiro de Castro - Sec. Municipal de Meio Ambiente e lVludanças Climáticas
Convidados:
Pequeno Expediente: Destina-se a breves comunicaçÕes ou comentários, individualmente, jamais superior a 5
minutos.OVereadornáopoderáseraparteadoouinterrompidonesteexpediente. (art.226, §loe2odoRl)
Grande Expediente: Os Vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 15 minutos para tratar de qualquer
assunto de interesse público. (ar|.226, § 3" do Rl)
2a Parte
PROJETO EMENTA QUORUM
PL 57t2025
coM
EMENDAS
PL 65/2025
coM
EMENDAS
PL76t2025
COM EMENDA
PL 97 t2025
P18t2026
PL 11t2026
EXECUTIVO
VER. KATE
BÁRBARA
MARQUES URZEDO
2a Votação
Simbolica
2u Votação
Simbolica
2a Votação
Simbolica
2u Votação
Simbolica
IVIAIORIA
ABSOLUTA
MAIORIA
ABSOLUTA
MAIORIA
ABSOLUTA
IVIAIORIA
S VIPLES
lnstitui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré￾Natal no Municipio de Congonhas e dá outras
providências.
2u Votação
Simbolica
MAIORIA
ABSOLUTA
MAIORIA
ABSOLUTA
Dispõe sobre a ratiíicação da alteração do Contrato
do Consorcio Público lntermunicipal de Tratamento
de Resíduos Sólidos - ECOTRES aprovado em
Assembleia Geral
lnstitui e inclui no calendário oÍicial do lVlunicípio de
Congonhas o Dia Municipal do Rap Nacional e dá
outras providências.
Congonhas, 19 de março de2026.
AVERALD A DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior, 82, Centro, Congonhas/MG -Telefone: (31) 3732-0300 - E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www.congonhas.mg.leg. br
Í'
lLlel
FORMA
orAÇÃo
2" Votaçáo
Simbolica
V
PROPONENTE
VER. AVERALDO
PEREIRA DA SILVA
VER. AVERALDO
PEREIRA DA SILVA
lnstitui o Programa Educação Cidadã e Sustentável
nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Congonhas/lVlG, estabelece diretrizes de proteção à
infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá
outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação
e Fisioterapia Pélvica paru a saúde da mulher no
Municipio de Congonhas e dá outras providências.
VER. RODRIGO
SILVA MENDES
EXECUTIVO
lnstitui no Ít/lunicÍpio de Congonhas - lVlG a Política
lVlunicipal de Educação Empreendedora - PIVIEE na
Educação Básica da Rede Pública de Ensino com o
objetivo de promover e desenvolver Cultura
Empreendedora, prevista na Base Nacional Comum
Curricular (BNCC).