sessao nº 12

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Abenura Elpcda0-tcs Ordem do Dia Palnel Elêtrônico Flêsr:Ô1ír
Ata Eletrônica da 12. ordinária da 2a Sessão Legislativa da 20u
Legislatura
lmp-ressãoM
ldentiÍicação Básica: TiPo de sessão: ordinária ; Abertura: 16/04/2026 - o9:12 ; Encerramento: 16/04/2026 - 10:20
Mêsa Dirêlora: Presidente: Averaldo Pica Pau / PL; Vice-Presidente: Robertinho / PSD ; 1o Secretário: Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE
Lista de Prêsenç. na Seséo: Averaldo Pica Par / PL; Dt. Gilmar Seabra / PV ; Êduardo do Maranhão / PRD ; Eduardo Matosinhos /
ptúN ; Galileu / PODEiúOS ; Heli piu / SOLIDARTEDADE ; lgor Souza Costa / PL ; Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE ; Simôn ia Magalhâes / PL
Expedientes: 1. Abertura da ses§ão: Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às nove horas e doze minutos'
reuniu-se a Câmara Municipal de congonhas para a realização da 12a Reunião ordinária da Sessão Legislativa de 2026, Presidida pelo
Vereado. Averaldo pereara da Silva e secretariada pelâ Vereadora Kate Bárbara túarques Urzedo. Realizada a chamada, veriÍlcou-se a
presença dos vereadores: lgor, Edonias, Averaldo, Kate e simônia. 2. APre(iaçâo da ata da sessão anterior Após a leitura da ata da
reunião anterior, constatou-se a falta de quórum para apreciação da Ata. o presidente passou então para a leitura das
correspondências. 5. Correspondências Vereadores: Durante a correspondência dos vereadores registrou-se a presença dos
vereadores: Éduardo Cordeiro lvlatosinhos, Heli Nascimento Faustino e Eduardo Ladislau Nlarque5- Registra-se a ausência dos
Vereadores: Rodrigo silva lúendes, Patrícia Fernandes Monteiro, Hemerson Ronan lnácio e Robeno Kleiton Guerra de Aguiar' o
presidente justificou a ausência da vereadora Patrícia e do5 vereadores Hemerson e Roberto. Constatado quórum para deliberaçáo da
ata, abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada'
Matérias do Expediênte: I - lndicação no 180 dê 2026, lndica ao Executivo adoção imediata de medidas diante de risco sanitário e
desassistência em atendimentos especializados a crianças com demandas de neurodesenvolvimento Autor: Simônia l\'4agalhães, Número
de Protocolo: 789, Íipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ; 2 - lndicô§ão no 181 de 2026, lndiça ao Executivo que seja feito a
pavimentação asfáltica, na Rua Renato Fonse.a de Assis, no Bairro Jardim ProÍeta Autor: Galiieu, Número de Protocolo: 792, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Moção de Pesar no 25 de 2026, Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento dê Vinicius Ny'oreira
Silva, ocorrido no dia 11 de abril de 2026 Auto( Robertinho, Número de Protocolo: 782, Tipo: Simbólica, Simi 8, Não: 0, Abstençôes: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: lúoção de Pesar aprovado por I votos favoráveis, são eles: Gilmar, Simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate,
Eduardo túatosinhos, Galileu e lgor. O Presidente não vota na matéria. ; 4 - Ofício PMC no 195 de 2026, PMC/SEGOV/GAB/095/2026 -
Resposta ao Requerimento CMC/78/2026 protocolado pelo Vereador lgor Jonas Souza Costa. Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito,
Número de protocolor 779, Íipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida; 5 - Ofício PMC nÔ 196 dê 2026, PMC/SEGOV/GA8/096/2026 -
Resposta ao Requerimento CMC/55/2026 protocolado pelo Vereador lgor.ionas Souza Costa Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito,
Número de Proto.olo: 780, Tipo: Leitura, Re§ultado: Matétia lida ; 6 - Ofício PMC no 197 de 2026, PMC/SEGOV/GAB/097 /?026 -
Resposta ao Requerimento ClúC/56/2026 protocolado pelo Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar' Autor: Anderson Costa Cabldo -
Prefeito, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ;7 - OÍicio PMC no 198 de 2026'
pMC/SEGOV/GA8/098,/2026 - Resposta âo Requerimento CMC/08/2026 protocolado pela Vereadora 5imônia Maria de Jesus Iúagalhães
Autor: Anderson Costa Cabido - prefeito, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;8 - ofício PMc no 199 de
2026, IMC/SEiOV/GAB/099/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/10/2026 protocolado pelo Vereador Eduardo Ladislau N.4arques
Autori Anderson Costa Cabido - prefeito, Número de Protocoloi 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - ofício PMc nô 200 de
2026, PN,C/SEGOV/G A8/100/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/54/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de jesus
N4agalhães AutoriAnderson Costa Cabido - Prefeito, Número de Protocolo: 785, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de
Decrêto Legislativo no 22 de 2026, Concede l\4enção Honíosa t\4ulheres que lnspiram à senhora Roselaine Emilienne silva Maria
Campos Autor: Robertinho, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Í1 - Requerimento nÓ 121 de 2026'
Requer ao Executivo que solicite informaçóes e adote providências restritas às profissionais abaixo identiÍicadas 1) Foram analisados
documentos médicos emitidos no Hospital Bom Jesus (HBJ), em Congonhàs/lúG, referentes a atendimentos prestados a pacientes
pediátrico§. 2) consta receituário subscrito pela médica Ana caroline Edwiges Evangêlista (CRM/MG ',I1034',1). idêntificada como
,'pediatra", com prescÍição datada de 03'10412026.3. Em consulta ao cRM/l/MG, verificou-se que a referida profssional possui inscrição
ativa, porém sem registro de especialidade (ausência de RQE em pediatria Autori simônia Magalhães, NÚmero de Protocolor 790, Íipo:
simbólica, sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultâdo: AProvado - obS.: Requerimento aprovado por I votos favorávei§, são eles: Gilmar,
simônia, Eduardo Ladislau, Heli, Kate, Eduardo lúâtosinhos, Galileu e l9or. o Presldente não vota na matéria ; 12 - Requêrimento no
125 de 2026, Requer ao Executivo iníormações exclusivamente em relação ao Médlco Bruno soares de Melo Polcaro: 1) A confirmação
Íormal do vinculo do proÍissional com o HBl, incluindo sua atuação por intermédio da Associação 4lD, Íorma de contratação; período de
atuação, atribuiçóes assistenciais exercidas; 2), A descrição detalhada da Íunção exercida como diretor clínico da Associação 4lD,
especia|mentequanto:àparticipaçãodiretanaprestaçãodeatendimentosmédicos;àresponsabilidadepelasUpervisáotécnicados
serviços prestados no HB]; 3) Esclarecimento acerca da natureza dos atendimentos realizados no dia 14/04/2026, indicando se foram
classiflcados como consultas especializadas em neurologia/neuropediatria Autor: 5imônia Magalhães, NÚmero de Protocolo: 791, Tipo:
Simbólica, sim: 8, Não:0, Abstençóes: 0, Resultado: Aprovado - obs.: Requerimento aprovado por 8 votos favoráveis, são eles: Gilmar,
simônia, Eduardo Ladislau, Hêli, Kate, Eduardo Matosinhos, Galileu e l9or. o Presidente não vota na matéria.;
oradores do Expediente:1 - lgor Souza costa / PL;2 - simônia lúaqalhães / PL
Lista dê presença na OÍdem do Dia: Averaldo Pica Pau / PL; Dr. Gilmar Seabra / PV ; Eduardo do Maranhão / PRD ; Eduardo
tüatosinhos / ptúN ; Galileu / PODEIúOS; Heli Piu / SOLIDARIEDADE; lgor Souza Costa / PL; Kate Bárbara / SOLIDARIEDADE; Simônia
Magalhães / PL
Matériôs da Ordem do Dia: 1 - Veto PARCIAL à Proposiçáo de Lei no 3 de 2O25, PMC/GAB/119/2025 - Razôes de Veto Parcial à
proposição de Lei n 27/2025, que institui o programa lvlunicipal de apoio integral às mães solo e mães atípicas no l'.4unicípio de
congonhas/lVÍG e dá outras providências - obs.: ÚNlcA voÍAÇÃo SECRETA - 2,/3 Autorl Anderson costa cabido - Prefeito' Número de
protocolo: 1793, Tipo: Secreta, Sim:9, Não: O, Abstenções: O, Rêsultado: Aprovado - Obs.: Veto Parcial mantido em votação Secreta por
9 votos favoráveis. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Simônia N4agalhães / PL
Assinatura do Presidente da Sessão
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Prcsidentê: Averaldo Pica Pau / PL
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CEP: 36410-090 lÍelefone: (31) 3732-0300
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2/váy cÂvARA MUNlctP
Casa do Legislativo Vereado
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nio da Gama
Pauta de Reunião
124 Reunião Ordinária - Sessão Legislativa 2026
16 de Ab uinta-feira às 09 horas
1" Parte
. OraÇão do Pai Nosso
. Texto Bíblico
. Chamada dos Vereadores
. Leitura da ata da reunião anterior
Correspondências do Executivo (Leitura)
Correspondências Diversas (Leitura)
Correspondências dos Vereadores (Leitura das matérias e votação de requerimentos e moções)
Convocados:
Convidados:
Pequeno Expediente: Destina-se a breves comunicaçóes ou comentários, individualmente, jamais superior a 5
minutos OVereadornãopoderáseraparteadoouinterrompidonesteexpediente.(arl.226,§1oe2odoRl)
Grande Expediente: Os Vereadores usarão da palavra pelo prazo máximo de 15 minutos para tratar de qualquer
assunto de interesse público. (art.226, 3o do Rl)
2" Parte
PROJETO PROPONENTE QUORUM
VETO PARCIAL
Á
PROPOSTÇÃO
DE LEI
027t202s
PL 3412025
VER. KATE
BARBARA URZEDO
AVERALD EREIRA DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal de Congonhas
cMc/sc
Câmara Municipal de Congonhas
Rua Dr. Pacífico Homem Júnior,82, Centro, Congonhas/MG-Telefone: (31) 3732-0300-E-mail: camara@congonhas.mg.leg.br
www.congonhas. mg. leg. br
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EMENTA
lnstitui o Programa Municipal de Apoio lntegral às
lVlães solo e [\4ães Atípicas no lVlunicípio de
Congonhas/lVG e dá outras providências.
FORMA
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