PROJETO DE LEI N.º 3.174/ 2021
“Alteração a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, e contém outras providências”.
A Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, através de seus representantes legais decreta e eu Prefeito Municipal, usando das atribuições conferidas por Lei sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir na lei n.º 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 a unidades orçamentárias, subunidades orçamentárias e ações no valor de R$ 6.412.782.33 (seis milhões quatrocentos e doze mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), nos programas de trabalhos a seguir, que terá a seguinte classificação:
01.17 – GABINETE DO PREFEITO
01.17.01 – GABINETE DO PREFEITO
01.17.01.04.122.0003.1356 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
5.000,00
Valor Suplementado
5.000,00
01.17.01.04.122.0003.2845 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
328.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
20.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio Alimentação
100
1.800,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
100
1.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
10.000,00
Valor Suplementado
409.600,00
01.17.01.04.122.0003.2149 – MANTER HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
500,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
5.000,00
Valor Suplementado
6.500,00
01.17.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100
94.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
100
1.000,00
Valor Suplementado
95.000,00
01.17.02 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
01.17.02.04.124.0003.2846 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
68.176,80
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
4.622,89
3.3.90.14.00
Diárias
100
4.400,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
3.000,00
Valor Suplementado
86.199,69
01.05 – SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE CONTROLE E GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
01.05.09 – ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
01.05.09.04.122.0003.2853 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
47.518,40
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
323.165,94
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
100
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
218.555,20
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
15.000,00
Valor Suplementado
761.239,54
01.05.10 – GERÊNCIA DE COMPRAS
01.05.09.04.122.0003.2854 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE COMPRAS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
29.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
48.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
1.000,00
Valor Suplementado
87.000,00
01.06 – SECRETARIA DE GOVERNANÇA URBANA, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
01.06.07 – GERÊNCIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OPERAÇÕES URBANAS
01.06.07.16.122.0003.1322 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GERÊNCIA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Suplementado
10.000,00
01.06.07.16.122.0003.2847 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E OPERAÇÕES URBANAS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
68.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
50.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
2.000,00
Valor Suplementado
126.000,00
01.18 - SECRETARIA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
01.18.01 – GABINETE DA SECRETARIA GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
01.18.01.11.122.0003.1319 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
10.000,00
124
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Suplementado
120.000,00
01.18.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100
67.752,93
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
100
35.094,94
Valor Suplementado
102.847,87
01.18.01.04.122.0003.2848 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
29.064,65
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
2.806,07
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
846,19
3.3.90.14.00
Diárias
100
22.550,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
7.707,78
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
101.043,21
3.3.90.46.00
Auxílio - alimentação
100
23.500,00
3.3.90.49.00
Auxílio – transporte
100
26.000,01
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
23.000,00
Valor Suplementado
253.317,91
01.18.02 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
01.18.02.23.691.0028.2009 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.50.41.00
Contribuições
100
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
100.000,00
Valor Suplementado
170.000,00
01.18.02.11.334.0028.2850 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
103.858,59
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
2.250,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
4.000,00
Valor Suplementado
129.108,59
01.18.02.11.334.0028.2825 – MANTER BANCO DE OPORTUNIDADES
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
10.000,00
Valor Suplementado
20.000,00
01.18.02.11.334.0028.2835 – MANTER PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
16.000,00
Valor Suplementado
41.000,00
01.18.02.11.334.0028.2042 – IMPLANTAR SALA MINEIRA EMPREENDEDOR PARCERIA C/SEBRAE/JUCEMG
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
35.000,00
Valor Suplementado
35.000,00
01.18.02.11.334.0028.2827 – INCENTIVAR PROJETOS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGRICULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
72.124,75
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100
1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
45.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
100
90.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
34.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
10.000,00
124
265.000,00
Valor Suplementado
558.124,75
01.18.02.22.661.0028.1311 – IMPLANTAR/MANTER DISTRITO INDUSTRIAL II
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
10.000,00
3.3.90.63.00
Indenizações e Restituições
100
10.000,00
Valor Suplementado
20.000,00
01.18.02.23.692.0028.1302 – IMPLANTAR/MANTER MERCADO MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
50.000,00
Valor Suplementado
60.000,00
01.18.03 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E AGRICULTURA
01.18.03.20.601.0028.2008 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
1.000,00
Valor Suplementado
2.000,00
01.18.03.23.695.0028.1357 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente
100
11.000,00
Valor Suplementado
12.000,00
01.18.03.23.695.0028.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E AGRICULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
67.797,37
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100
2.400,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
4.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviço de Consultoria
100
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
5.000,00
Valor Suplementado
127.597,37
01.18.03.23.695.0028.2356 – APOIAR REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
500.000,00
124
478.000,00
Valor Suplementado
1.028.000,00
01.18.04 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
01.18.04.23.695.0023.1353 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
8.000,00
124
792.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Suplementado
810.000,00
01.18.04.23.695.0023.2521 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100
51.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
187.132,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
5.000,00
Valor Suplementado
263.132,00
01.18.05 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
01.18.05.19.573.0028.2851 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
56.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
1.000,00
Valor Suplementado
62.000,00
01.18.06 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DA QUALIDADE
01.18.06.04.122.0003.2852 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DA QUALIDADE
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
51.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
1.000,00
Valor Suplementado
57.000,00
01.09.06 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
01.09.06.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
100
10.000,00
Valor Suplementado
30.000,00
01.09.06.13.122.0009.2849 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DEPARTAMENTO DE CULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
252.513,13
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
100
92.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
4.000,00
Valor Suplementado
364.513,13
01.09.06.13.392.0009.1341 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Suplementado
10.000,00
01.09.06.13.392.0009.2088 – MANTER BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
7.000,00
Valor Suplementado
14.000,00
01.09.06.13.392.0009.2051 – IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS EDUCATIVAS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
7.000,00
Valor Suplementado
17.000,00
01.09.07 – FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
01.09.07.13.391.0009.1354 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
42.000,00
Valor Suplementado
72.000,00
01.09.07.13.391.0009.2089 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.50.41.00
Contribuições
100
1.000,00
3.3.90.300
Material de Consumo
100
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
208.916,70
Valor Suplementado
227.916,70
01.09.07.13.391.0009.2777 – MANTER MUSEU MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
8.000,00
Valor Suplementado
12.000,00
01.09.07.13.391.0024.2295 – MANTER BENS TOMBADOS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
20.000,00
Valor Suplementado
20.000,00
01.09.07.13.391.0024.2050 – DIFUNDIR E RESTAURAR O PATRIMÔNIO CULTURAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
16.684,78
Valor Suplementado
21.684,78
01.09.08 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
01.09.08.13.392.0009.2059 – MANTER ATIVIDADES CULTURAIS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
86.000,00
Valor Suplementado
86.000,00
01.09.08.13.392.0009.2708 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
80.000,00
Valor Suplementado
80.000,00
TOTAL SUPLEMENTADO
6.412.782,33
Art. 2º - Constitui fonte de recurso para a abertura do referido crédito especial a anulação de saldo do seguinte programas de trabalho:
01.02.01.04.122.0003.1319 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
5.000,00
Valor Anulado
5.000,00
01.02.01.04.122.0003.2146 – MANTER GABINETE SECRETARIA DE GOVERNANÇA POLITICA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
328.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
22.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
20.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio – Alimentação
100
1.800,00
3.3.90.49.00
Auxílio – Transporte
100
1.800,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
10.000,00
Valor Anulado
409.600,00
01.02.01.04.122.0003.2149 – MANTER HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.30.00
Material de Consumo
100
2.000,00
3.1.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
15.000,00
Valor Anulado
18.000,00
01.02.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100
94.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
100
1.000,00
Valor Anulado
95.000,00
01.02.07.04.124.0003.2069 – MANTER ASSESSORIA DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
68.176,80
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
4.622,89
3.3.90.14.00
Diárias
100
4.400,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
3.000,00
Valor Anulado
86.199,69
01.16.04.04.122.0003.2765 – MANTER ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
47.518,40
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
323.165,94
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
100
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
218.555,20
3.3.90.48.00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
15.000,00
Valor Anulado
761.239,54
01.05.03.04.122.0003.2061 – MANTER GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
29.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
48.000,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
6.000,00
Valor Anulado
87.000,00
01.06.01.04.122.0003.1319 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Anulado
10.000,00
01.06.01.04.122.0003.2078 – MANTER GABINETE SECRETARIA GOVERNANÇA URBANA, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
3.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
2.000,00
Valor Anulado
5.000,00
01.06.02.04.122.0003.2096 – MANTER GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, URBANO E GEO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
2.000,00
Valor Anulado
19.000,00
01.06.03.15.122.0003.2079 – MANTER GERÊNCIA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E ORDENAMENTO URBANO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
100
26.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
50.000,00
Valor Anulado
76.000,00
01.06.04.18.122.0031.2012 – MANTER GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil
100
26.000,00
Valor Anulado
26.000,00
01.13.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
100
87.752,93
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
100
45.094,94
Valor Anulado
132.847,87
01.13.01.11.332.0028.1319 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
10.000,00
124
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Anulado
120.000,00
01.13.01.11.332.0028.2086 – MANTER GABINETE SECRETARIA GOVERNANÇA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E CULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
136.064,65
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
4.806,07
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
846,19
3.3.90.14.00
Diárias
100
24.550,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
9.707,78
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
13.800,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
105.043,21
3.3.90.46.00
Auxílio - alimentação
100
23.500,00
3.3.90.49.00
Auxílio – transporte
100
26.000,01
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
25.000,00
Valor Anulado
372.317,91
01.13.01.23.691.0028.2009 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.50.41.00
Contribuições
100
60.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
100.000,00
Valor Anulado
170.000,00
01.13.02.11.334.0028.2032 – MANTER GERENCIA DE EMPREENDIMENTOS E GERAÇÃO RENDA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
103.858,59
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
2.250,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
4.000,00
Valor Anulado
129.108,59
01.13.02.11.334.0028.2825 – MANTER BANCO DE OPORTUNIDADES
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
10.000,00
Valor Anulado
20.000,00
01.13.02.11.334.0028.2835 – MANTER PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
16.000,00
Valor Anulado
41.000,00
01.13.02.23.691.0028.2042 – IMPLANTAR SALA MINEIRA EMPREENDEDOR PARCERIA C/SEBRAE/JUCEMG
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
35.000,00
Valor Anulado
35.000,00
01.13.03.11.334.0028.2044 – MANTER GERÊNCIA POLITICAS DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGRICULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
72.124,75
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
4.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
4.000,00
Valor Anulado
101.124,75
01.13.03.11.334.0028.2827 – INCENTIVAR POLITICAS DA INDÚSTRIA, COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGRICULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
42.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
100
90.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
10.000,00
100
265.000,00
Valor Anulado
457.000,00
01.13.03.20.601.0028.2008 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
1.000,00
Valor Anulado
2.000,00
01.13.03.22.661.0028.1311 – IMPLANTAR/MANTER DISTRITO INDUSTRIAL II
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
10.000,00
3.3.90.63.00
Indenizações e Restituições
100
10.000,00
Valor Anulado
20.000,00
01.13.03.23.692.0028.1302 – IMPLANTAR/MANTER MERCADO MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
50.000,00
Valor Anulado
60.000,00
01.13.10.23.695.0028.1322 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GERÊNCIA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
11.000,00
Valor Anulado
12.000,00
01.13.10.23.695.0028.2005 – MANTER GERÊNCIA DE TURISMO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
67.797,37
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
100
2.400,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
4.400,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviço de Consultoria
100
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
5.000,00
Valor Anulado
127.597,37
01.13.10.23.695.0028.2356 – APOIAR REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
500.000,00
124
478.000,00
Valor Anulado
1.028.000,00
01.13.11.23.695.0023.1353 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
8.000,00
124
792.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Anulado
810.000,00
01.13.11.23.695.0023.2521 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
100
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100
51.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
187.132,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
5.000,00
Valor Anulado
263.132,00
01.13.20.13.122.0009.2048 – MANTER GERÊNCIA DE CULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
100
1.000,00
3.1.90.11.00
Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100
252.513,13
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
100
5.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
100
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias
100
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
100
92.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
100
4.000,00
Valor Anulado
364.513,13
01.13.20.13.392.0009.1341 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente
100
10.000,00
Valor Anulado
10.000,00
01.13.20.13.392.0009.2088 – MANTER BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
7.000,00
Valor Anulado
14.000,00
01.13.20.13.392.0028.2051 – IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS EDUCATIVAS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
7.000,00
Valor Anulado
17.000,00
01.13.21.13.391.0009.1354 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
100
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
100
42.000,00
Valor Anulado
72.000,00
01.13.21.13.391.0009.2089 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.50.41.00
Contribuições
100
1.000,00
3.3.90.300
Material de Consumo
100
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
208.916,70
Valor Anulado
227.916,70
01.13.21.13.391.0009.2777 – MANTER MUSEU MUNICIPAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
8.000,00
Valor Anulado
12.000,00
01.13.21.13.391.0024.2295 – MANTER BENS TOMBADOS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
20.000,00
Valor Anulado
20.000,00
01.13.21.13.391.0028.2050 – DIFUNDIR E RESTAURAR O PATRIMÔNIO CULTURAL
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.30.00
Material de Consumo
100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
16.684,78
Valor Anulado
21.684,78
01.13.22.13.392.0009.2059 – MANTER ATIVIDADES CULTURAIS
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
86.000,00
Valor Anulado
86.000,00
01.13.22.13.392.0009.2708 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Elementos de Despesas
Descrição
Fontes de Recursos
Valores
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100
80.000,00
Valor Anulado
80.000,00
TOTAL ANULADO
6.424.282,33
Art. 3º – Fica alterada a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 bem como o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, incluindo as unidades: 01.17 – Gabinete do Prefeito e 01.18 – Secretaria de Governança Estratégia da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade, e as subunidades: 01.05.09 – Assessoria de Compras e Licitações, 01.05.10 – Gerência de Compras, 01.06.07.Gerência de Habitação, Regularização Fundiária e Operações Urbanas, 01.09.06 – Diretoria de Departamento de Cultura, 01.17.01 – Gabinete do Prefeito, 01.17.02 – Controladoria Geral do Município, 01.18.01 – Gabinete da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabildiade, 01.18.02 – Diretoria de Departamento de Geração de Emprego e Renda e 01.18.03 – Diretoria de Departamento de Turismo e Agricultura, passando os programas: 0003 – apoio administrativo, 0009 – manutenção e revitalização da cultura, 0023 – PROINTUR - Programa Infra-instrutura Turismo, 0024 – Recuperação e Valorização de Bem Tombado e 0028 – Promoção e Desenvolvimento Econômico, Respectivamente a Contemplarem as Ações 1356 - Investimento e Modernização do Gabinete do Prefeito, 1357 - Investimento e Modernização do Departamento, 2845 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, 2846 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município, 2847 - Manutenção das Atividades da Gerência de Habitação, Regularização Fundiária e Operações Urbanas, 2848 – Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria Governança Estratégia da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, 2849 - Manutenção das Atividades da Diretoria Departamento de Cultura, 2850 - Manutenção das Atividades do Departamento de Geração de Emprego e Renda, 2951 - Manutenção das Atividades da Diretoria do Departamento da Inovação Tecnológico, 2852 - Manutenção das Atividades da Diretoria do Departamento Estratégia da Qualidade, 2853 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Compras e Licitações e 2854 - Manutenção das Atividades da Gerência de Compras.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Fabriciano – MG, 07 de maio de 2021.
a)
- Marcos Vinicius da Silva Bizarro -
Prefeito Municipal