br-locleg corpus explorer

← Coronel Fabriciano (MG)

materia nº 3174/2021

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3174 / 2021
Date 2021-05-11
Ementa“Alteração a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, e contém outras providências”.
native_id1089

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-27 Proposição aprovada em 1º e 2º turno — Aprovado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI N.º 3.174/ 2021

	



“Alteração a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, e contém outras providências”.





A Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, através de seus representantes legais decreta e eu Prefeito Municipal, usando das atribuições conferidas por Lei sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir na lei n.º 4.321 de 09 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 a unidades orçamentárias, subunidades orçamentárias e ações no valor de R$ 6.412.782.33 (seis milhões quatrocentos e doze mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), nos programas de trabalhos a seguir, que terá a seguinte classificação:

01.17 – GABINETE DO PREFEITO

01.17.01 – GABINETE DO PREFEITO

01.17.01.04.122.0003.1356 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

5.000,00

Valor Suplementado

5.000,00









01.17.01.04.122.0003.2845 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

328.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

23.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

22.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

20.000,00

3.3.90.46.00

Auxilio Alimentação

100

1.800,00

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

100

1.800,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

10.000,00

Valor Suplementado

409.600,00









01.17.01.04.122.0003.2149 – MANTER HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

5.000,00

Valor Suplementado

6.500,00









01.17.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

100

94.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

100

1.000,00

Valor Suplementado

95.000,00









01.17.02 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

01.17.02.04.124.0003.2846 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

68.176,80

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

4.622,89

3.3.90.14.00

Diárias

100

4.400,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

4.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

3.000,00

Valor Suplementado

86.199,69









01.05 – SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE CONTROLE E GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

01.05.09 – ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

01.05.09.04.122.0003.2853 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

47.518,40

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

323.165,94

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

20.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

50.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

100

80.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

218.555,20

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

15.000,00

Valor Suplementado

761.239,54









01.05.10 – GERÊNCIA DE COMPRAS

01.05.09.04.122.0003.2854 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE COMPRAS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

29.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

48.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

1.000,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

3.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

1.000,00

Valor Suplementado

87.000,00









01.06 – SECRETARIA DE GOVERNANÇA URBANA, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

01.06.07 – GERÊNCIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OPERAÇÕES URBANAS

01.06.07.16.122.0003.1322 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GERÊNCIA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Suplementado

10.000,00









01.06.07.16.122.0003.2847 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E OPERAÇÕES URBANAS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

68.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

50.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

2.000,00

Valor Suplementado

126.000,00









01.18 - SECRETARIA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA 

01.18.01 – GABINETE DA SECRETARIA GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

01.18.01.11.122.0003.1319 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA 

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

10.000,00

124

100.000,00

4.4.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Suplementado

120.000,00









01.18.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

100

67.752,93

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

100

35.094,94

Valor Suplementado

102.847,87









01.18.01.04.122.0003.2848 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA 

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

29.064,65

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

2.806,07

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

846,19

3.3.90.14.00

Diárias

100

22.550,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

7.707,78

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

13.800,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

101.043,21

3.3.90.46.00

Auxílio - alimentação

100

23.500,00

3.3.90.49.00

Auxílio – transporte

100

26.000,01

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

23.000,00

Valor Suplementado

253.317,91









01.18.02 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

01.18.02.23.691.0028.2009 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.50.41.00

Contribuições 

100

60.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

100.000,00

Valor Suplementado

170.000,00









01.18.02.11.334.0028.2850 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

103.858,59

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

2.250,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

4.000,00

Valor Suplementado

129.108,59









01.18.02.11.334.0028.2825 – MANTER BANCO DE OPORTUNIDADES

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

10.000,00

Valor Suplementado

20.000,00









01.18.02.11.334.0028.2835 – MANTER PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

25.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

16.000,00

Valor Suplementado

41.000,00









01.18.02.11.334.0028.2042 – IMPLANTAR SALA MINEIRA EMPREENDEDOR PARCERIA C/SEBRAE/JUCEMG

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

35.000,00

Valor Suplementado

35.000,00









01.18.02.11.334.0028.2827 – INCENTIVAR PROJETOS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGRICULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

72.124,75

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

100

1.000,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

45.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

100

90.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

24.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

34.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

4.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

10.000,00

124

265.000,00

Valor Suplementado

558.124,75









01.18.02.22.661.0028.1311 – IMPLANTAR/MANTER DISTRITO INDUSTRIAL II

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

10.000,00

3.3.90.63.00

Indenizações e Restituições

100

10.000,00

Valor Suplementado

20.000,00









01.18.02.23.692.0028.1302 – IMPLANTAR/MANTER MERCADO MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

10.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

50.000,00

Valor Suplementado

60.000,00









01.18.03 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E AGRICULTURA

01.18.03.20.601.0028.2008 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

1.000,00

Valor Suplementado

2.000,00









01.18.03.23.695.0028.1357 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

100

11.000,00

Valor Suplementado

12.000,00









01.18.03.23.695.0028.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E AGRICULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

67.797,37

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

100

2.400,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

4.400,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.35.00

Serviço de Consultoria

100

30.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

5.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

5.000,00

Valor Suplementado

127.597,37









01.18.03.23.695.0028.2356 – APOIAR REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

500.000,00

124

478.000,00

Valor Suplementado

1.028.000,00









01.18.04 – FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

01.18.04.23.695.0023.1353 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

8.000,00

124

792.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Suplementado

810.000,00









01.18.04.23.695.0023.2521 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

10.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

100

10.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100

51.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

187.132,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

5.000,00

Valor Suplementado

263.132,00









01.18.05 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

01.18.05.19.573.0028.2851 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

56.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

2.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

1.000,00

Valor Suplementado

62.000,00









01.18.06 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DA QUALIDADE

01.18.06.04.122.0003.2852 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DA QUALIDADE

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

51.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

2.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

1.000,00

Valor Suplementado

57.000,00









01.09.06 – DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

01.09.06.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

100

20.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

100

10.000,00

Valor Suplementado

30.000,00









01.09.06.13.122.0009.2849 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DEPARTAMENTO DE CULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

252.513,13

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

100

92.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

4.000,00

Valor Suplementado

364.513,13









01.09.06.13.392.0009.1341 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Suplementado

10.000,00









01.09.06.13.392.0009.2088 – MANTER BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

7.000,00

Valor Suplementado

14.000,00









01.09.06.13.392.0009.2051 – IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS EDUCATIVAS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

100

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

7.000,00

Valor Suplementado

17.000,00









01.09.07 – FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

01.09.07.13.391.0009.1354 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

30.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

42.000,00

Valor Suplementado

72.000,00









01.09.07.13.391.0009.2089 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.50.41.00

Contribuições 

100

1.000,00

3.3.90.300

Material de Consumo

100

12.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

6.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

208.916,70

Valor Suplementado

227.916,70









01.09.07.13.391.0009.2777 – MANTER MUSEU MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

8.000,00

Valor Suplementado

12.000,00









01.09.07.13.391.0024.2295 – MANTER BENS TOMBADOS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

20.000,00

Valor Suplementado

20.000,00









01.09.07.13.391.0024.2050 – DIFUNDIR E RESTAURAR O PATRIMÔNIO CULTURAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

16.684,78

Valor Suplementado

21.684,78









01.09.08 – FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

01.09.08.13.392.0009.2059 – MANTER ATIVIDADES CULTURAIS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

86.000,00

Valor Suplementado

86.000,00









01.09.08.13.392.0009.2708 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

80.000,00

Valor Suplementado

80.000,00



TOTAL SUPLEMENTADO

6.412.782,33



Art. 2º - Constitui fonte de recurso para a abertura do referido crédito especial a anulação de saldo do seguinte programas de trabalho:

01.02.01.04.122.0003.1319 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

5.000,00

Valor Anulado

5.000,00









01.02.01.04.122.0003.2146 – MANTER GABINETE SECRETARIA DE GOVERNANÇA POLITICA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

328.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

23.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

22.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

20.000,00

3.3.90.46.00

Auxílio – Alimentação

100

1.800,00

3.3.90.49.00

Auxílio – Transporte

100

1.800,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

10.000,00

Valor Anulado

409.600,00









01.02.01.04.122.0003.2149 – MANTER HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.30.00

Material de Consumo

100

2.000,00

3.1.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

15.000,00

Valor Anulado

18.000,00









01.02.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

100

94.000,00

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

100

1.000,00

Valor Anulado

95.000,00









01.02.07.04.124.0003.2069 – MANTER ASSESSORIA DE CONTROLE E AUDITORIA INTERNA 

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

68.176,80

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

4.622,89

3.3.90.14.00

Diárias

100

4.400,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

4.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

3.000,00

Valor Anulado

86.199,69









01.16.04.04.122.0003.2765 – MANTER ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

47.518,40

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

323.165,94

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

20.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

50.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

100

80.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

218.555,20

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

15.000,00

Valor Anulado

761.239,54









01.05.03.04.122.0003.2061 – MANTER GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

29.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

48.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

6.000,00

Valor Anulado

87.000,00









01.06.01.04.122.0003.1319 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Anulado

10.000,00









01.06.01.04.122.0003.2078 – MANTER GABINETE SECRETARIA GOVERNANÇA URBANA, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

3.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

2.000,00

Valor Anulado

5.000,00









01.06.02.04.122.0003.2096 – MANTER GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, URBANO E GEO 

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

16.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

2.000,00

Valor Anulado

19.000,00









01.06.03.15.122.0003.2079 – MANTER GERÊNCIA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E ORDENAMENTO URBANO 

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil

100

26.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

50.000,00

Valor Anulado

76.000,00









01.06.04.18.122.0031.2012 – MANTER GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil

100

26.000,00

Valor Anulado

26.000,00









01.13.01.09.272.0003.2775 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS – INSS/PREVCEL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

100

87.752,93

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

100

45.094,94

Valor Anulado

132.847,87









01.13.01.11.332.0028.1319 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

10.000,00

124

100.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Anulado

120.000,00









01.13.01.11.332.0028.2086 – MANTER GABINETE SECRETARIA GOVERNANÇA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E CULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

136.064,65

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

4.806,07

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

846,19

3.3.90.14.00

Diárias

100

24.550,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

9.707,78

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

13.800,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

105.043,21

3.3.90.46.00

Auxílio - alimentação

100

23.500,00

3.3.90.49.00

Auxílio – transporte

100

26.000,01

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

25.000,00

Valor Anulado

372.317,91









01.13.01.23.691.0028.2009 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.50.41.00

Contribuições 

100

60.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

100.000,00

Valor Anulado

170.000,00









01.13.02.11.334.0028.2032 – MANTER GERENCIA DE EMPREENDIMENTOS E GERAÇÃO RENDA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

103.858,59

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

2.250,00

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

4.000,00

Valor Anulado

129.108,59









01.13.02.11.334.0028.2825 – MANTER BANCO DE OPORTUNIDADES

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

10.000,00

Valor Anulado

20.000,00









01.13.02.11.334.0028.2835 – MANTER PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

25.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

16.000,00

Valor Anulado

41.000,00









01.13.02.23.691.0028.2042 – IMPLANTAR SALA MINEIRA EMPREENDEDOR PARCERIA C/SEBRAE/JUCEMG

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

35.000,00

Valor Anulado

35.000,00









01.13.03.11.334.0028.2044 – MANTER GERÊNCIA POLITICAS DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGRICULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

72.124,75

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

4.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

4.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

4.000,00

Valor Anulado

101.124,75









01.13.03.11.334.0028.2827 – INCENTIVAR POLITICAS DA INDÚSTRIA, COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AGRICULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

42.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

100

90.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

30.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

10.000,00

100

265.000,00

Valor Anulado

457.000,00









01.13.03.20.601.0028.2008 – IMPLANTAR/MANTER FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

1.000,00

Valor Anulado

2.000,00









01.13.03.22.661.0028.1311 – IMPLANTAR/MANTER DISTRITO INDUSTRIAL II

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

10.000,00

3.3.90.63.00

Indenizações e Restituições

100

10.000,00

Valor Anulado

20.000,00









01.13.03.23.692.0028.1302 – IMPLANTAR/MANTER MERCADO MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

10.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

50.000,00

Valor Anulado

60.000,00









01.13.10.23.695.0028.1322 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GERÊNCIA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

11.000,00

Valor Anulado

12.000,00









01.13.10.23.695.0028.2005 – MANTER GERÊNCIA DE TURISMO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

67.797,37

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

100

2.400,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

4.400,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.35.00

Serviço de Consultoria

100

30.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

5.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

5.000,00

Valor Anulado

127.597,37









01.13.10.23.695.0028.2356 – APOIAR REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

500.000,00

124

478.000,00

Valor Anulado

1.028.000,00









01.13.11.23.695.0023.1353 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

8.000,00

124

792.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Anulado

810.000,00









01.13.11.23.695.0023.2521 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

10.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

100

10.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100

51.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

187.132,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

5.000,00

Valor Anulado

263.132,00









01.13.20.13.122.0009.2048 – MANTER GERÊNCIA DE CULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

100

1.000,00

3.1.90.11.00

Venc. e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

100

252.513,13

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

100

1.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

100

5.000,00

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar

100

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias

100

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

1.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

100

92.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

1.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

100

4.000,00

Valor Anulado

364.513,13









01.13.20.13.392.0009.1341 – INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.52.00

Equipamento e Material Permanente

100

10.000,00

Valor Anulado

10.000,00









01.13.20.13.392.0009.2088 – MANTER BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

7.000,00

Valor Anulado

14.000,00









01.13.20.13.392.0028.2051 – IMPLEMENTAR AÇÕES CULTURAIS EDUCATIVAS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

100

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

7.000,00

Valor Anulado

17.000,00









01.13.21.13.391.0009.1354 – INVESTIMENTOS E MODERNIZAÇÃO DO FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

100

30.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

100

42.000,00

Valor Anulado

72.000,00









01.13.21.13.391.0009.2089 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.50.41.00

Contribuições 

100

1.000,00

3.3.90.300

Material de Consumo

100

12.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

100

6.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

208.916,70

Valor Anulado

227.916,70









01.13.21.13.391.0009.2777 – MANTER MUSEU MUNICIPAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

8.000,00

Valor Anulado

12.000,00









01.13.21.13.391.0024.2295 – MANTER BENS TOMBADOS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

20.000,00

Valor Anulado

20.000,00









01.13.21.13.391.0028.2050 – DIFUNDIR E RESTAURAR O PATRIMÔNIO CULTURAL

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.30.00

Material de Consumo

100

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

16.684,78

Valor Anulado

21.684,78









01.13.22.13.392.0009.2059 – MANTER ATIVIDADES CULTURAIS

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

86.000,00

Valor Anulado

86.000,00









01.13.22.13.392.0009.2708 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

Elementos de Despesas

Descrição

Fontes de Recursos

Valores

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100

80.000,00

Valor Anulado

80.000,00









TOTAL ANULADO

6.424.282,33



Art. 3º – Fica alterada a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 bem como o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, incluindo as unidades: 01.17 – Gabinete do Prefeito e 01.18 – Secretaria de Governança Estratégia da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade, e as subunidades: 01.05.09 – Assessoria de Compras e Licitações, 01.05.10 – Gerência de Compras, 01.06.07.Gerência de Habitação, Regularização Fundiária e Operações Urbanas, 01.09.06 – Diretoria de Departamento de Cultura, 01.17.01 – Gabinete do Prefeito, 01.17.02 – Controladoria Geral do Município, 01.18.01 – Gabinete da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabildiade, 01.18.02 – Diretoria de Departamento de Geração de Emprego e Renda e 01.18.03 – Diretoria de Departamento de Turismo e Agricultura, passando os programas: 0003 – apoio administrativo, 0009 – manutenção e revitalização da cultura,  0023 – PROINTUR - Programa Infra-instrutura Turismo, 0024 – Recuperação e Valorização de Bem Tombado e 0028 – Promoção e Desenvolvimento Econômico, Respectivamente a Contemplarem as Ações 1356 - Investimento e Modernização do Gabinete do Prefeito, 1357 - Investimento e Modernização do Departamento, 2845 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, 2846 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município, 2847 - Manutenção das Atividades da Gerência de Habitação, Regularização Fundiária e Operações Urbanas, 2848 – Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria Governança Estratégia da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, 2849 - Manutenção das Atividades da Diretoria Departamento de Cultura, 2850 - Manutenção das Atividades do Departamento de Geração de Emprego e Renda, 2951 - Manutenção das Atividades da Diretoria do Departamento da Inovação Tecnológico, 2852 - Manutenção das Atividades da Diretoria do Departamento Estratégia da Qualidade, 2853 - Manutenção das Atividades da Assessoria de Compras e Licitações e 2854 - Manutenção das Atividades da Gerência de Compras.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Coronel Fabriciano – MG, 07 de maio de 2021.











a)

- Marcos Vinicius da Silva Bizarro -

Prefeito Municipal



















open original →