| materia |
43/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano para que preste as seguintes informações e encaminhe os documentos. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com a finalidade de debater a situação do antigo Colégio Angélica no Município de Coronel Fabriciano.
Requer, ainda, sejam convidados para compor a mesa e participar dos debates:
• representantes da Congregação das Irmãs Carmelitas da Divina Providência;
• representantes do Poder Executivo Municipal;
• representantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural;
• representantes do Ministério Público;
• ex-alunos, ex-professores e demais membros da comunidade fabricianense;
• historiadores, arquitetos, urbanistas e entidades culturais da região.
Requer, por fim, que, da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente Requerimento aos órgãos de imprensa, para conhecimento da matéria. |
0 |
no document
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| materia |
3620/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre mudança de denominação da rua V18A no bairro Silvio Pereira 2 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Pastor Carlos Alves Santos, em reconhecimento ao seu relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
41/2026 |
2026-05-21 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pastor Eduardo Jorge Emiliano, em reconhecimento ao seu relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
3619/2026 |
2026-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do Bairro Melo Viana e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que determine a adoção de providências visando a realização de melhorias na quadra poliesportiva localizada no bairro Floresta, neste Municipio. |
0 |
no document
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| materia |
39/2026 |
2026-05-14 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine aos órgãos técnicos competentes a realização de estudo e análise técnica, jurídica, financeira e atuarial acerca da viabilidade de extinção da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas inativos do Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3618/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Rua Roberto Bahia a via pública localizada ligando a Rua Apuã à rua Iba, no Bairro Potyra (Caladão), no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
1573/2026 |
2026-05-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social à senhora Janete Vieira. |
0 |
no document
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| norma |
1574/2026 |
2026-05-12 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Adilson Begatti. |
0 |
no document
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| norma |
1575/2026 |
2026-05-12 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro. |
0 |
no document
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| norma |
1576/2026 |
2026-05-12 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Marcelo Ribeiro Alves de Ávila. |
0 |
no document
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| norma |
1577/2026 |
2026-05-12 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marlon Dalta de Freitas. |
0 |
no document
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| norma |
1578/2026 |
2026-05-12 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios - Carlo Acutis ao Senhor Renan Benvindo Leal. |
0 |
no document
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| norma |
1579/2026 |
2026-05-12 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Servidor Público Municipal a Maria das Dores Gomes. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a contribuição previdenciária extraordinária dos servidores públicos do município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-05-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Sra. Maria da Glória Natalino Oliveira, |
0 |
no document
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| materia |
37/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" à ilustre cidadã Maria Antera Vieira, pelo relevante serviço prestado no município de Coronel Fabriciano/MG. |
0 |
no document
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| norma |
4693/2026 |
2026-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina com Rua dos Coqueiros a via pública localizada no Condomínio JM, no Horto Baratinha, no Municipio de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
4694/2026 |
2026-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina com Rua das Pedras a via pública localizada no Residencial Aconchego, na localidade conhecida como Horto Baratinha, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
1621/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Hélio Magno da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
1623/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao senhor Admilson Gonçalves da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
1620/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Izael Godoi Reis. |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de discutir a situação da segurança no trânsito do município de Coronel Fabriciano, |
0 |
no document
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| norma |
31/2026 |
2026-05-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
Requer que as reuniões das Comissões Permanentes ocorram no Plenário da Câmara Municipal de coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
1618/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Municipal a Senhora Marli Machado Viana Pena." |
0 |
no document
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| materia |
1619/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha de Superação a senhora Maria Elineuza Bento." |
0 |
no document
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| norma |
30/2026 |
2026-05-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de passagem elevada com urgência na Rua Juiz de Fora, bairro Olaria. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Sra. Nathalia Rosa Silva, |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-04-30 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos Pastor Marcelo Ferreira Costa |
0 |
no document
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| materia |
1617/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Superação ao Senhor Flávio Natalino Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
3610/2026 |
2026-04-30 |
SUBSTITUTIVO |
Denomina como Rua Antônio Souza a via pública sem denominação oficial localizada acima da Rua Apuã, no bairro Potyra (Caladão), no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3615/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua Kaa, para rua Antônio Cândido da Silva, no Bairro Potyra - /caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3616/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a praça a ser construída em Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3617/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares nas unidades da rede pública de ensino do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4681/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação LOVE TO CARE ASSOCIATION - LOVEA. |
1 |
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| norma |
4682/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
4683/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
4684/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
4685/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
4686/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Silvio Pereira I e dá outras providências”. |
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extracted
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| norma |
4687/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Equoterapia CURSAGE e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4688/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município. |
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| norma |
4689/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde do bairro Córrego Alto - Agostinho Ciriaco de Melo. |
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| norma |
4690/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva e Cultural Kefas." |
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