| norma |
4691/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4692/2026 |
2026-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Praça no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3613/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Centro Integrado de atendimento à Pessoa com TEA de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3614/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa Casa de Apoio aos Idosos na Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1572/2026 |
2026-04-28 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo da Resolução nº 369/2009 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3612/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a vedação à instituição e manutenção de contribuição previdência extraordinária no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1616/2026 |
2026-04-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios - Carlo Acutis ao Mateus Azevedo Castro. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações dos servidores públicos do município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3611/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.993, de 16 de abril de 2015, para assegurar o passe livre no transporte coletivo municipal às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1615/2026 |
2026-04-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Almir Antunes. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2022. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de brinquedos multissensoriais em praças públicas já existentes, em pontos estratégicos da cidade, com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica o Executivo Municipal a implantação de um Parque multissensorial no município, especialmente planejado para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições sensoriais. |
0 |
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| norma |
4679/2026 |
2026-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.147 de 27 de outubro de 2017 que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4680/2026 |
2026-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2026, Lei nº 4.662 de 22 de dezembro de 2025 e dá outras
providências". |
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| materia |
3609/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3610/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua Apuã para Rua Antônio Souza, no bairro Potyra (Caladão), no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
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| norma |
29/2026 |
2026-04-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
1 |
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| norma |
1568/2026 |
2026-04-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Gilmar Lopes de Souza. |
0 |
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| norma |
1569/2026 |
2026-04-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Jobson Arruda de Almeida. |
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| norma |
1570/2026 |
2026-04-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Breno Mendes Ferreira. |
0 |
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| norma |
1571/2026 |
2026-04-14 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Senhor Márcio Gontijo da Silva.” |
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| sessao |
3 |
2026-04-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
5 |
2026-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
27/2026 |
2026-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
28/2026 |
2026-04-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Robert Mendes Henrique. |
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| materia |
3608/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Serra Azul.” |
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| materia |
1614/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Marcelo Ribeiro Alves de Ávila. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pastor Edilson Vieira de Alvarenga, por ser um homem de Deus, que segue firme na obra do Senhor, servindo com excelência, amor e propósito, abrindo mão de seus próprios planos para cumprir seu propósito. |
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| materia |
1612/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Servidor Público Municipal a Maria das Dores Gomes. |
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| materia |
1613/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marlon Dalta de Freitas. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer moção de aplausos ao Grupo de Jovens JC (Juventude Cristã), pelo trabalho realizado na Igreja Católica, na evangelização de jovens desde o ano de 2025, em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer moção de aplausos ao Grupo COMUNIC (Comunidade Unida em Cristo), pelo trabalho realizado na Igreja Católica, na evangelização de jovens há 42 anos em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer seja realizada Audiência Pública para tratar o seguinte tem: Projeto de Lei nº 3.606/2026 que Institui o Programa Municipal de Recuperação de Áreas Verdes e Reflorestamento” REFLORESTA FABRI’, autoriza parcerias público-privadas. |
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| materia |
1622/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo a Associação Esportiva Ciclone. |
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| materia |
3607/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá outras providências no Município de Coronel Fabriciano, Minas Gerais. |
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| norma |
26/2026 |
2026-04-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” a Chapa 2, liderada por Paulo Martins, e Washington Luís, pela vitória nas eleições da nova Diretoria da Associação dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga – AAPI. |
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| materia |
1611/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios - Carlo Acutis ao Senhor Renan Benvindo Leal. |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| materia |
3606/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Áreas Verdes e Reflorestamento "REFLORESTA FABRI", autoriza parcerias público-privadas e dá outras providências. |
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| norma |
23/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| materia |
3604/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, O FESTIVAL ABBA PAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3605/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2026, Lei nº 4.662 de dezembro de 2025 e dá outras providências". |
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| norma |
4675/2026 |
2026-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4.600 de 25 de abril de 2025 que institui o Projeto Educar + da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
4676/2026 |
2026-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
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| norma |
4677/2026 |
2026-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
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