| materia |
24/2026 |
2026-03-27 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Sra. Madre Teresinha do Menino Jesus - Nadir Moreira Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
1609/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Adilson Begatti. |
0 |
no document
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| materia |
1610/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social à senhora Janete Vieira. |
0 |
no document
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| materia |
3602/2026 |
2026-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“ Denomina “Ponte Divino Lopes Fialho” a ponte a ser construída interligando a Rua Bolívia, no Bairro Santa Cruz, à Rua 09, no Bairro Santa Inês, no Município de Coronel Fabriciano.” |
1 |
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| materia |
3603/2026 |
2026-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina como José Batista Martins o futuro Centro Municipal de Educação Infantil( CMEI) a ser construído na Praça Céu, no Bairro Melo Viana, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
4674/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4153/2017 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1608/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro. |
0 |
no document
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| materia |
3601/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a observância da exigência de certidão de antecedentes criminais por instituições que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Coronel Fabriciano, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4673/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, a Política de Educação ambiental em contra turno escolar, a ser desenvolvida de forma complementar ao currículo regular e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
Indica Elaboração de Projeto de Lei para estender a isenção de IPTU às pessoas com deficiência de baixa renda que residam em imóveis locados no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: aumento nas avaliações do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis (ITBI) realizadas pelo Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
3600/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos servidores públicos municipais que atuarem como jurados no Tribunal do Júri e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4671/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2026, Lei nº 4.622, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
4672/2026 |
2026-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a transferência de recursos públicos por meio de contribuição ao CONSEP IV - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| materia |
1607/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo da Resolução nº 369/2009 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3599/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa "Ponto Amigo" Instituindo parceria público-privada para manutenção e melhorias em de transporte coletivo, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1606/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social à Senhora Madre Teresinha do Menino Jesus, cujo nome civil é Nadir Moreira Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
3597/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina com Rua dos Coqueiros a via pública localizada no Condomínio JM, no Horto Baratinha, no Municipio de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3598/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina com Rua das Pedras a via pública localizada no Residencial Aconchego, na localidade conhecida como Horto Baratinha, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o pagamento do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de ensino, bem como discutir a valorização dos profissionais da educação e os impactos do cumprimento da legislação vigente no âmbito do município. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a qualidade do atendimento prestado à população no Hospital Dr. José Maria de Moraes, unidade integrante da rede pública municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
3596/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.147 de 27 de outubro de 2017 que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3593/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3594/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa Bolsa-Atleta no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3595/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4153/2017 e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
22/2026 |
2026-03-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| materia |
1605/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Senhor Márcio Gontijo da Silva.” |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a empresa Express Pizza, pelo trabalho realizado no comércio desde o ano de 2023 em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Time de Futebol Borussia, pelo trabalho realizado no esporte amador desde o ano de 2019 em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Empresa Maeli Turismo, pelo trabalho realizado no Vale do Aço há mais de 21 anos, proporcionando viagem pelo Brasil e no mundo. |
0 |
no document
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| materia |
3589/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3590/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo diurno na Praça da Estação no Horário comercial (8h as 18h), localizada na Rua na Rua Pedro Nolasco, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3591/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a parceria entre as Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social a Associação São Vicente de Paulo (Vicentino) para apoio social e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento na rede pública de saúde e assistência social, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3592/2026 |
2026-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Praça no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3588/2026 |
2026-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Praça Francisco Pereira da Silva, a praça a ser construída na Rua Vereador José Anastácio Barbosa, no bairro São Vicente, em frente ao Condomínio Buritis no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda a estudo técnico e jurídico para eventual reenquadramento funcional de Auxiliares de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante critérios legais.” |
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| materia |
3585/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4.600 de 25 de abril de 2025 que institui o Projeto Educar + da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
3586/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2026, Lei nº 4.622, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3587/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a transferência de recursos públicos por meio de contribuição ao CONSEP IV - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-03 |
PORTARIA |
Nomeação, MAURO CÉSAR BREDER. |
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| norma |
1565/2026 |
2026-03-03 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Mérito Cultural e artístico a Creche Lírio do Vales”. |
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| norma |
1566/2026 |
2026-03-03 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Pastor José Adimar Pereira dos Santos”. |
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| norma |
1567/2026 |
2026-03-03 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Servidor Público Municipal a Senhora Andréia Martins de Souza Botelho. |
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| sessao |
2 |
2026-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3582/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3583/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal dedicada a responsabilidade parental e o cuidado de crianças e adolescentes com deficiência no Município de Coronel Fabriciano e da outras providências. |
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