| materia |
3584/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de atenção integral às pessoas em situação de acumulação no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal o fornecimento gratuito do equipamento FreeStyle Libre (sistema de monitoramento contínuo de glicose) aos pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de um audiência pública como objetivo de discutir políticas públicas de apoio e a criação/ fortalecimento de projetos de incentivo financeiro aos atletas do Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3581/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva e Cultural Kefas." |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o crescente número de casos de feminicídio e demais formas de violência contra a mulher no Município de Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| norma |
4670/2026 |
2026-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 3.487, de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Ronilton Augusto Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória tem somado de forma significativa com a nossa cidade, realizando um trabalho sério, responsável e de grande importância para a população. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pr. Diogo Faustino, por ser uma home de Deus, que segue firme na obra do Senhor, servindo com excelência, amor e propósito, abrindo mão de seus próprios planos para cumprir seu propósito. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Maria de Fatima Melo, nosso reconhecimento e gratidão por somar com a cidade, prestando um excelente serviço público, sempre com profissionalismo e respeito à população. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja envida "Moção de Aplausos" ao Sr. Daldirley Elvio Conrado Almeida, em reconhecimento a sua trajetória notória e inspirador, destacou-se inicialmente por sua atuação junto à juventude, sempre demonstrando liderança, compromisso social e visão de futuro. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" para Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano - ART Minas Fabri, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da valorização do artesanato local, da cultura e da geração de renda em nosso município. |
0 |
no document
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| norma |
3/2026 |
2026-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Revoga o Decreto Legislativo nº. 09, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.” |
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| norma |
18/2026 |
2026-02-19 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2026. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública para tratar sobre a contratação da operação de crédito vinculada ao Parque Linear e o respectivo projeto executivo do empreendimento. |
0 |
no document
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| materia |
3580/2026 |
2026-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o projeto de regulamentação do Programa Bolsa Atleta no Município de Coronel Fabriciano, com previsão de implantação para o exercício de 2026. |
0 |
no document
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| materia |
1603/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Jobson Arruda de Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
1604/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Breno Mendes Ferreira. |
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| materia |
3578/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
3579/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde do bairro Córrego Alto - Agostinho Ciriaco de Melo. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
REQUERIMENTO |
Requer agendamento de Audiência Pública para tratar sobre a licitação do transporte público municipal. |
0 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
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| sessao |
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2026-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder Executivo Municipal a viabilização de recurso financeiros, por meio de subvenção social ou instrumento congênere legalmente adequado, em favor do Centro de Assistência Social e Incentivo ao Bem - CASIB, para manutenção e ampliação do projeto social "Escolinha de Futebol". |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública para apurar falhas no abastecimento de água nas redes coletoras e interceptoras do esgotamento sanitário de Coronel Fabriciano, poluição e cobrança indevida de tratamento de esgoto. |
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| materia |
3576/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento imediato de consultas e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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| materia |
3577/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Equoterapia CURSAGE e dá outras providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Dr. Ronaldo Souza Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao ilustre Senhor Márcio Alves Menezes Ferreira, Diretor Geral do Presídio de Coronel Fabriciano, pelo brilhantismo e dedicação com que conduz, a gestão prisional, contribuindo de forma indelével para o fortalecimento da segurança pública em nossa região. |
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| materia |
1602/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Gilmar Lopes de Souza. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a utilização da pista de atletismo da Escola do Futuro, localizada no bairro Nova Fabriciano, por atletas do município fora dos horários de aula da escola. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Ivan César de Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre as atividades de mineração desenvolvidas pela empresa BEMISA HOLDING S/A no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Cantora Isadora Pompeo, pelos relevantes serviços prestados no Festival Gospel. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano para que preste informações sobre PREVCEL. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4667/2026 |
2026-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Recompõe as perdas inflacionárias ao ano de 2025 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências". |
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| norma |
4668/2026 |
2026-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 6º da Lei nº 3.844 de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências." |
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| norma |
4669/2026 |
2026-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
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2026-01-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
3573/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Recompõe as perdas inflacionárias ao ano de 2025 aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
3574/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 6º da Lei nº 3.844 de 04 de novembro de 2013 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3575/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos agentes políticos do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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