| materia |
3563/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOPERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.580 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3560/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE, PERTMITINDO DEDUÇÕES NO ISSQN PARA EMPRESAS QUE APOIAREM PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS NO MUNICPIO, ESTABELECENDO REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS. |
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| materia |
3561/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Condiciona a concessão ou delegação à iniciativa privada da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Coronel Fabriciano à aprovação mediante plebiscito popular, e dá outras providências.” |
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| materia |
3562/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTENÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDRO - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
8 |
2025-12-02 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
9 |
2025-12-02 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
18 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Romeu Ribeiro de Resende, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e empreendedorismo exemplar como empresário e cidadão comprometido com o bem-estar da comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
3559/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação LOVE TO CARE ASSOCIATION - LOVEA. |
0 |
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| norma |
4647/2025 |
2025-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação do embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no centro da Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal a necessidade de revisão da regulamentação municipal referente á nomenclatura e ao enquadramento dos Agentes de Endemias (ACE), especialmente quanto ao alinhamento ao piso salarial nacional instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
121/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos à Igreja Chamas do Avivamento e ao Pastor Mauro, pelo aniversário de 42 anos da Igreja. |
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| materia |
3555/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Clube Atlético Florestal - CAF e dá outras providências. |
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| materia |
3556/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social a Fundação Comunitária Fabricianense - FUNCELFA e dá outras providências. |
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| materia |
3557/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social a Associação das Mulheres Produtoras Rurais e Independentes de Coronel Fabriciano e Região - AMPRICFR e dá outras providências. |
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| materia |
3558/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Independentes dos Cocais - APRICO e dá outras providências. |
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| materia |
3554/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização de pagamento em pecúnia dos saldos remanescentes e não utilizados - CARTÕES ALIMENTAÇÃO - do benefício vale-alimentação e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
119/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Antônio Benedito da Cruz Miranda pelos excelentes serviços prestados pela cidade de Coronel Fabriciano. |
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no document
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| materia |
120/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção da aplausos a Sra. Imaculada Ferreira, em reconhecimento à sua trajetória que contribui intensamente com ações e serviços sociais, sempre envolvida em ajudar o próximo e apoiar quem mais necessita. |
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no document
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| materia |
3553/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos paciente com diabetes tipo 1, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
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no document
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| norma |
219/2025 |
2025-11-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão da reunião ordinária agendada para o dia 25 de novembro de 2025. |
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| materia |
3552/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder executivo Municipal a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3551/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a Instituição do Centro Municipal de Atendimento Integrado às Crianças com Transtorno do espectro Autista - Centro de Atendimento Jailton Codeco Soares, e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
4638/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre implantação de faixa de retenção e recuo de forma exclusiva para motocicletas nos semáforos de Coronel Fabriciano-MG e dá outras providências.” |
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| norma |
4639/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a proibição e penalização da produção, divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizem a sexualização indevida de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4640/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.429, de 05 de abril de 2022 dá outras providências. |
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| norma |
4641/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Lívio Alves de Silva (conhecido como Toto), a ponte localizada na Rua Taguara, próximo ao nº 326, no Bairro Potyra (Caladão), no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4642/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Antônio da Luz Rocha, a ponte localizada próxima à praça na comunidade Santa Vitória dos Cocais (Cocais de Baixo), no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4643/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da rua de Ligação, para Rua Helvécio Caetano Evangelista, no bairro Caladão - Potyra, no Município de coronel Fabriciano. |
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| norma |
4644/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação do Beco dois para Beco José da silva Brandão, no bairro Caladão - Potyra, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4645/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina como Vereador Novais Luz da Silva a ponte localizada a entrada da estrada da Serra dos Cocais, no final da Avenida Ikê, no Bairro Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4646/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de relevante interesse cultural, esportivo e social e patrimônio imaterial do Município de Coronel Fabriciano/MG os Jogos Escolares de Fabriciano- JEF. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação do Horário de funcionamento das farmácias das Unidades Básicas de Saúde de Coronel Fabriciano/MG. |
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no document
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| materia |
116/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. Renan Rodrigues de Souza, por ser um homem de Deus, que há mais de 10 anos entregou sua vida ao chamado do Senhor, abrindo mão de seus próprios planos para pastorear com amor e dedicação. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Terezinha do Bom Conselho, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano. |
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no document
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| materia |
118/2025 |
2025-10-31 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Vinícius da Silva Marques, 2º Tenente da PMMG, pelos excelentíssimos serviços prestados a toda população de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor José Borges Filho, pela passagem de seu aniversário, em que completa 90 anos. |
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| materia |
3547/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública ao Instituto Amor de Pet de Coronel Fabriciano.” |
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| materia |
3548/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública ao Instituto Anjos sem Asas de Coronel Fabriciano.” |
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| materia |
3549/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE RECICLAGEM – FUNRECICLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3550/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal da conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Coronel Fabriciano/MG. |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Corrige erro material na Tabela de Valores de Base de Cálculo do Imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, constante do Código Tributário Municipal de Coronel Fabriciano/MG. |
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| norma |
4636/2025 |
2025-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do artigo 23, inciso II da Lei Municipal nº 3.889, de 18 de março de 2014, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
4637/2025 |
2025-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o repasse complementar de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências. |
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| norma |
4632/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicação, para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente." |
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| norma |
4633/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, o Festival Celebra Fabri, e dá outras providências. |
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| norma |
4634/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização sobre a proteção e o bem-estar dos animais e dá outras providências. |
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| norma |
4635/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1598/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Social Futebol Clube. |
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