| materia |
3546/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Bolsa-Atleta do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3545/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 3.487, de 30 de novembro de 2009 e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| norma |
1537/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Cervejaria Bruder”. |
1 |
extracted
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| norma |
1538/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Denilson Geraldo Pereira Mendes. |
1 |
extracted
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| norma |
1539/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Dr. Jesus Nascimento da Silva.” |
1 |
extracted
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| norma |
1540/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Elisângela Damasceno Torres. |
1 |
extracted
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| norma |
1541/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Horta Lage. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1542/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos Neves. |
1 |
extracted
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| norma |
1543/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hélio Miranda. |
1 |
extracted
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| norma |
1544/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Daniel Ragazzi de Azevedo.” |
1 |
extracted
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| norma |
1545/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Menezes de Oliveira. |
1 |
extracted
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| norma |
1546/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudiney Teixeira de Oliveira Alves. |
1 |
extracted
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| norma |
1547/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha do Servidor Público Municipal à Senhora Wanuza Gomes de Oliveira. |
1 |
extracted
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| norma |
1548/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ricardo Magalhães Valente. |
1 |
extracted
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| norma |
1549/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria das Dores Carvalho Duarte de Magalhães (Dora). |
1 |
extracted
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| norma |
1550/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1551/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Servidor Público Municipal à Marcilene de Fátima Silva. |
1 |
extracted
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| norma |
1552/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1553/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios ao senhor Leonardo Rodrigues Temer Gomes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1554/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Servidor Público Municipal ao Senhor Durval Balbino Vicente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1555/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha Jovens Notórios à Wivertton Gregório Nunes Costa.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1556/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Superação ao Senhor André Luiz Souza Teixeira. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1557/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz a Senhora Elizabeth Gomes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1558/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo a senhorita Lara Silveira Evangelista. |
1 |
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| norma |
1559/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Concede a Medalha do Servidor Público Municipal ao senhor José Gomes Barbosa”. |
1 |
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| norma |
1560/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social a senhora Karla Martins Carvalho.” |
1 |
extracted
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| norma |
1561/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico a Senhora Rosimar A. Pereira Anastácia Freitas.” |
1 |
extracted
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| norma |
1562/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão da Medalha Coronel Fabriciano Felisberto ao Senhor Sadi Lucca.” |
1 |
extracted
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| norma |
1563/2025 |
2025-10-21 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz a Senhora Amanda Venades de Souza Fidelis.” |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-10-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, Sr. Sadi Lucca, para que preste as seguintes informações quanto à execução do REURB (Regularização Fundiária Urbana) no município:
1. Qual a modalidade de REURB atualmente disponível no município (REURB-S,
REURB-E ou ambas)?
2. Qual a empresa contratada para a execução dos serviços de regularização fundiária?
3. Qual o número do contrato, seu valor total e o prazo de vigência?
4. Quantos imóveis já foram regularizados até a presente data?
5. Qual o critério utilizado para a escolha das áreas e imóveis beneficiados?
6. Existe custo para o beneficiário da regularização? Em caso afirmativo, qual o valor, a
quem é pago e de que forma?
7. O município possui plano ou cronograma para ampliação do programa de regularização
a outras áreas?
8. Existe previsão orçamentári |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requer seja oficiado o Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, Sr. SADI LUCCA, para que preste as seguintes informações quanto à obra do novo Cemitério Municipal, anunciada em dezembro de 2023, com valor estimado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais):
1. Qual a previsão para a conclusão da obra do novo Cemitério Municipal?
2. Há aditivos contratuais de prazo ou de valor? Em caso afirmativo, quais os números e
justificativas?
3. Qual a previsão para inauguração do novo cemitério?
4. Qual a empresa contratada para a execução da obra e qual procedimento licitatório originou
o contrato?
5. Qual o valor total do contrato e o valor já efetivamente pago até o momento?
6. Quanto ainda falta ser pago para a completa execução da obra?
7. Existe previsão de novos aditivos de valor ou de prazo para a finalização dos serviços?
8. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a todos os Diretores e Professores da rede municipal de ensino do nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
1593/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”. |
1 |
extracted
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| materia |
1594/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social a Senhora Karla Martins Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
1595/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
1596/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma do Mérito Cultural Artístico a Senhora Rosimar A. Pereira Anastácia Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
1597/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede a Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Prefeito Sadi Lucca.” |
0 |
no document
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| materia |
111/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao ilustre cidadão Valdiney dos Santos Carvalho, em reconhecimento a sua exemplar dedicação e empenho no desempenho das suas funções de Técnico em projetos e Obras junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA-MG). |
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| materia |
1588/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Superação ao Senhor André Luiz Souza Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
1589/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz a Senhora Elizabeth Gomes. |
0 |
no document
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| materia |
1590/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo a senhorita Lara Silveira Evangelista. |
0 |
no document
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| norma |
4628/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da rua de ligação entre a Av. Itália Zegnoli, no bairro Jardim Primavera, e a Rua Corínthios, no bairro Judith Bhering, com o nome de Rua Maria Regina Camilo, no bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4629/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a escadaria presente entre a rua Guassu e rua Taguara, como Escadaria José Sagrado de Jesus no bairro Potyra Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4630/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA E E A RUA CASTANHEIRA NO BAIRRO GÁVEA, COMO RUA JOSÉ SALUSTIANO COSTA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. |
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| norma |
4631/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a rua localizada no final da escadaria da Rua Netuno, na parte alta do bairro Manoel maia, como Rua José Pereira de Almeida, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” a Arena Olímpico, pelo aniversário de 01 (um) ano de funcionamento. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Presbítero João Fernandes Faria Carlindo, por ser um homem de Deus, que segue firme na obra do Senhor, servindo com excelência, amor e propósito. |
0 |
no document
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| materia |
1587/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria das Dores Carvalho Duarte de Magalhães (Dora). |
0 |
no document
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