| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4630 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA E E A RUA CASTANHEIRA NO BAIRRO GÁVEA, COMO RUA JOSÉ SALUSTIANO COSTA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. |
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erva meipa ne PROCURADORIA Coronel GERAL DO Fabriciano MUNICÍPIO LEI 4630, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. “Denomina a Rua localizada entre a Rua E e a Rua Castanheira, no bairro Gávea, como Rua José Salustiano Costa, no Município de Coronel Fabriciano”. A Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG APROVA, e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a presente Lei: Art. 1º Fica denominada Rua José Salustiano Costa a via pública situada no bairro Gávea, localizada entre a Rua E e a Rua Castanheira, que atualmente não possui nome oficial atribuído pelo Município. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito as disposições em contrário. Coronel Fabriciano/MG, 16 de outu de 2025. J E Ly pu 4 PREFEITO MUNICIPAL Praça Louis Ensch, 64, Centro - Coronel Fabriciano - MG E CEP: 35170-033 | Tel: (31) 3406-7335 | CNPJ: 19.875.046/0001-82