| materia |
1591/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a medalha do Servidor Público Municipal ao Senhor José Gomes Barbosa. |
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| materia |
1592/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ricardo Magalhães Valente. |
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| materia |
3544/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 4.603 de 09 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a revitalização da Praça Santo Antônio, localizada no bairro Melo Viana. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, localizada no bairro Melo Viana. |
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| materia |
3542/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG para o quadriênio de 2026-2029. |
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| materia |
3543/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Social Futebol Clube, pela conquista histórica de classificação na primeira divisão do Campeonato Mineiro SUB20. |
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107/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Enfermeira Sra. Dalila Cristina de Jesus, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Saúde do bairro Caladinho de Cima, em Coronel Fabriciano/MG. |
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108/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Dra. Danielle Novais Antunes, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Saúde do bairro Caladinho de Cima. |
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3475/2025 |
2025-10-13 |
RECURSO AO PLENÁRIO |
RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA AO PARECER DA COMISSÃO P. DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.475/2025. |
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| materia |
3486/2025 |
2025-10-13 |
RECURSO AO PLENÁRIO |
RECURSO AOM PLENÁRIO CONTRA PARECER DA COMISSÃP P. DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE OPINOU PELA INCONSTITUIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3.486/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Corrige erro material na Tabela de Valores de Base de Cálculo do Imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, constante do Código Tributário Municipal de Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua Nova Almeida, localizada no bairro Belvedere, via onde está situada a Escola Estadual Professor Francisco Letro. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica da Rua Araruama, localizada no bairro Belvedere. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de pavimentação asfáltica na Rua José Augustinho Machado, localizada no bairro Belvedere. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Dr. Tarso de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados pela cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3539/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua sem nome presente próxima a Chácara Oliveira, na Rua Taguara, como Rua José Gonçalves Ataide, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3540/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina Rua sem nome presente próximo ao nº 1295 na Rua Taguara, como Rua Alves Pinheiro, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3541/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Rua localizada ao lado do nº 1220 presente na Rua Taguara, como Rua Celso Alexandre, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja envida "Moção de Aplausos" ao Sr. Júnior de Carvalho pelo 1º lugar no sub 30, e pelos excelentes serviços pela cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Edvaldo Moraes, pelos excelentes serviços prestados em nossa de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Guilherme Costa, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Larissa Arnold, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Arthur Barros, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. |
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| materia |
3538/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o repasse complementar de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências. |
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| norma |
1536/2025 |
2025-10-07 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre outorga de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Robson Arantes da Silva. |
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| norma |
4626/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da escola Municipal Rodrigo Barros Freitas. |
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| norma |
4627/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos. |
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| sessao |
15 |
2025-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3537/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do artigo 23, inciso II da Lei Municipal nº 3.889, de 18 de março de 2014, que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo a implantação do Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas e Creches Municipais - PROJETO SORRISO SAUDÁVEL, Educação em Saúde Bucal nas Escolas de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - a necessidade de adoção de medidas urgentes de manutenção, vistoria técnica e correção dos problemas de saneamento básico e esgotamento sanitário na região do Ribeirão Caladão, proximidades do bairro Santa Cruz e adjacências, neste Município. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja oficiado o Prefeito Municipal para que informe: Todas as entidades que receberam subvenção nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, contendo os valores repassados para cada entidade, o número do convênio, data final de cada convênio e data da apresentação de contas, data da aprovação de constas. e se alguma entidade não prestou contas e ou teve a mesma reprovada. |
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1586/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Elisângela Damasceno Torres. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-10-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha Jovens Notórios à Wivertton Gregório Nunes Costa.” |
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| materia |
1581/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Horta Lage. |
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| materia |
1582/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudiney Teixeira de Oliveira Alves. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Cervejaria Bruder”. |
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| materia |
1584/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Serjão do Casib de Embaixador da Paz e do Social à senhora Amanda Venades de Souza Fidelis. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hélio Miranda. |
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| materia |
3535/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação do embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos no centro da Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3536/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano, a Política de Educação ambiental em contra turno escolar, a ser desenvolvida de forma complementar ao currículo regular e dá outras providencias. |
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| materia |
3532/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Bolsa-atleta da Cidade de Coronel Fabriciano e dá outras providências." |
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| materia |
3533/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a penalidade de toda e qualquer forma de abandono que atente contra a dignidade e bem-estar do idoso, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
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| materia |
3534/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a obrigatoriedade de notificação, por parte de médicos e demais agentes de saúde das redes pública e privada de saúde do Município de Coronel Fabriciano, em caso de atendimento nos quais se verifique a ocorrência praticada contra idosos, e dá outras providências. |
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| materia |
1577/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Dr. Jesus Nascimento da Silva.” |
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| materia |
1578/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Daniel Ragazzi de Azevedo.” |
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| norma |
1505/2025 |
2025-09-25 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Servidor Público Municipal ao Senhor Geraldo Magela do Carmo.” |
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| norma |
1506/2025 |
2025-09-25 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nivaldo Lagares Pinto - Querubim." |
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