| materia |
96/2025 |
2025-09-12 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Social Futebol Clube e ao seu técnico do Sub 20 - Jefferson Henrique pelos relevantes serviços. |
0 |
no document
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| materia |
97/2025 |
2025-09-12 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Social Futebol Clube e a sua Diretora Esportiva Liliam Palombo por sua atuação na direção esportiva do clube e pelos projetos para expansão e fortalecimento da equipe. |
0 |
no document
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| materia |
1560/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor José Cleres Gomes. |
0 |
no document
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| materia |
1561/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
1562/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Moisés de Lima Abreu. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1563/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Dr. Jorge Silva. |
0 |
no document
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| materia |
1564/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Cairo Monteiro Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
1565/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Vicente de Paula Luzia. |
0 |
no document
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| materia |
1566/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do Casib de Embaixador de Paz e do Social, a Senhora Kleossara Costa Leite. |
0 |
no document
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| materia |
1567/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação a senhora Pastora Cláudia Lúcia Ferreira Silva Arruda. |
0 |
no document
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| materia |
1568/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Michel Costa de Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
1569/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Gustavo Henrique Rodrigues Barros. |
0 |
no document
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| materia |
3525/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, o Festival Celebra Fabri, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4624/2025 |
2025-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| materia |
1556/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dra. Keila Margarida. |
0 |
no document
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| materia |
1557/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cássio Schettino. |
0 |
no document
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| materia |
1558/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Estadual Noraldino Júnior. |
0 |
no document
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| materia |
1559/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Martins Quintão.” |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
Requer agendamento de Audiência pública para tratar sobre a Regularização Fundiária do Bairro Santa Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
95/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
Requer agendamento de Audiência pública para tratar sobre os problemas ocasionados pela Copasa em Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
1552/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Helton Moreira de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
1553/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Dias Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
1554/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Evêncio Alvarenga. |
0 |
no document
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| materia |
1555/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honoraria ao Senhor José Geraldo de Almeida.” |
1 |
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| materia |
1547/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Pastor José Martins de Calais Júnior. |
0 |
no document
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| materia |
1548/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Pastor Nereu José Leal de Neiva. |
0 |
no document
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| materia |
1549/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Título de Cidadania Honorária ao Reverendíssimo Senhor, Padre Efferson Dionízio Ramos Andrade." |
0 |
no document
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| materia |
1550/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ronilton Ferreira Alves - Relé.” |
0 |
no document
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| materia |
1551/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Coronel Fabriciano Felisberto de Brito ao Senhor Domingos José de Arruda. |
0 |
no document
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| materia |
3523/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas e comunicação prévia aos moradores em obras de saneamento básico realizadas pela concessionária responsável no Município de Coronel Fabriciano de e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3524/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o benefício eventual denominado "auxilio-aluguel Renata Cristiana Carneiro", destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva deferida judicialmente, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
16/2025 |
2025-09-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera de Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Sra. Mykaella Barbosa Ferreira, pelo trabalho em equipe, força de vontade e pela trajetória inspiradora de persistência que a leva de estagiaria a Gerente de Limpeza Urbana, demonstrando dedicação e compromisso com um futuro melhor para Coronel Fabriciano. |
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no document
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| materia |
92/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que oficie o Senhor Prefeito Sadi Lucca, solicitando informações completas acerca das despesas destinadas ao Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - PDCEAF. |
0 |
no document
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| materia |
93/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Paola Sousa Barbosa de Oliveira, Médica Veterinária, |
1 |
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| norma |
4621/2025 |
2025-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Programa Municipal de Recuperação fiscal - REFIS 2025, com descontos de juros e multas para pagamento de créditos em favor do Município e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4622/2025 |
2025-09-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina-se a Unidade de Saúde do Bairro Santa Terezinha, no município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4619/2025 |
2025-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 4.485/2023, que dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, solicita ao Exmo. Senhor Presidente, que oficie manifestando apoio à Campanha em favor da destinação de R$650 milhões para as obras de duplicação da BR-381, no trecho compreendido entre os municípios de Caeté e Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-03 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Richardson de Oliveira Coutinho, em reconhecimento à sua trajetória exemplar marcada pela evolução constante, pelo trabalho em equipe e pelo compromisso de servir com dedicação. |
0 |
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| materia |
1541/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nivaldo Lagares Pinto - Querubim." |
0 |
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| materia |
1542/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha do Servidor Público Municipal á Senhora Elina Ferreira Soares Moura Americano." |
0 |
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| materia |
1543/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vinícius Abreu Diniz." |
0 |
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| materia |
1544/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Alves." |
0 |
no document
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| materia |
1545/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leandro Xingó Tenório de Oliveira. |
0 |
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| materia |
1546/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor João Damasceno. |
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no document
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| sessao |
6 |
2025-09-02 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal o reparo do escadão que liga às ruas José Fortunado de Assis a Rua cinco situada no barro Júlia Kubitschek. |
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| materia |
1540/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Servidor Público Municipal ao Senhor Geraldo Magela do Carmo.” |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa: O fornecimento de cópia das declarações de bens de todos os Secretários Municipais em exercício, apresentadas no ato de posse, bem como daquelas eventualmente apresentadas no ato de exoneração. O fornecimento de cópia das declarações de bens de todos os Secretários Municipais referente a administração 2021/2024, apresentadas no ato de posse, bem como daquelas eventualmente apresentadas no ato de exoneração. |
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