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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3522/2025 2025-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação da Semana do Maçom no Município de Coronel Fabriciano e sua inclusão no calendário oficial de eventos municipais, bem como sobre a realização da tradicional Domingueira da Maçonaria.” 1 unsupported_format
materia 87/2025 2025-08-27 REQUERIMENTO Requer seja agendada audiência pública para tratar sobre Violência contra a mulher e o alto índice de feminicídio em Coronel Fabriciano, tendo em vista o aumento de casos em Cel. Fabriciano e em Minas Gerais 0 no document
materia 3521/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Incluir de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3520/2025 2025-08-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Institui o Programa Municipal de Recuperação fiscal - REFIS 2025, com descontos de juros e multas para pagamento de créditos em favor do Município e dá outras providências." 0 no document
sessao 12 2025-08-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3516/2025 2025-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 4.485/2023, que dispõe sobre o Condomínio de Lotes Urbano, Condomínio em chácaras e Condomínio Industrial no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3517/2025 2025-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre regularização de construções, reformas e modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.482/2023 (LPOUS) e da Lei Municipal nº 4.486/2023 (Código e Obras). 1 extracted
materia 3518/2025 2025-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Revoga as Leis nºs 4.031/2015 e 4.491/2023 e da outras providências. 0 no document
materia 3519/2025 2025-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.429, de 05 de abril de 2022 dá outras providências. 0 no document
materia 3515/2025 2025-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3514/2025 2025-08-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o livre acesso dos usuários às Unidades Básicas de Saúde no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 0 no document
norma 28/2025 2025-08-14 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 11 2025-08-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-13 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Poda de árvores em cima da rede de alta tenção e postes danificados junto a CEMIG. 0 no document
materia 86/2025 2025-08-13 REQUERIMENTO Requer seja agendada uma audiência pública para tratar do seguinte assunto: Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 1 unsupported_format
materia 84/2025 2025-08-12 REQUERIMENTO Requer agendamento de audiência pública para tratar sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), especificamente no que se refere à sua cobrança na transmissão de compra de imóveis no município. 0 no document
materia 3511/2025 2025-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador da Regime de Previdência Complementar do Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3512/2025 2025-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicação, para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente." 0 no document
materia 3513/2025 2025-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a proibição e penalização da produção, divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizem a sexualização indevida de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4609/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de auxilio a Diocese de Itabira Catedral e São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4610/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025 Lei nº 4.580 de 27 de novembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4611/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenção social para ao projeto denominado "Festejos de Congado" pra a aquisição e vestimentas e instrumentos a ser executado em parceria com o Congado de Cocais dos Arrudas e dá outras providências." 1 extracted
norma 4612/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA "Autoriza a concessão de subvenção social para o projeto denominado "Salvaguarda da Cultura Angola Muxicongo no Vale do Aço" a ser executado em parceria com a entidade de nome Candomblé Manzo Ingunzo Amazilemba e dá outras providências". 1 extracted
norma 4613/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, na Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2025, Lei nº 4.580 de 27 de novembro de 2024 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4614/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria Dirce de Souza Barbosa. 1 extracted
norma 4615/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação de rua C para Rua José Juraci Pereira Bahia no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4616/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação de rua Três para rua Anastácio Pereira de Almeida no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4617/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação de rua Dois para Rua Lourdes Anicio de Melo no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4618/2025 2025-08-12 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação de rua Um para Rua Marina de Paulo Dodo no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3509/2025 2025-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua Taguara, para Rua Novais Luz da Silva, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3510/2025 2025-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Avenida Ikê, para Avenida Dom Lelis Lara, no bairro Caladão-Potyra, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 1539/2025 2025-08-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Júlio Cesar Nogueira. 0 no document
materia 83/2025 2025-08-06 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Pastor Orlando Francisco Paulista, em reconhecimento aos seus 10 anos da obra de Deus, contribuindo para o bem social. 0 no document
materia 1538/2025 2025-08-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Methuselá Penha Paiva. 0 no document
materia 82/2025 2025-08-05 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Pastor José Pereira Rosa, 0 no document
materia 81/2025 2025-07-31 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Afonso Maria de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua atuação exemplar na promoção do bem comum. 0 no document
materia 3507/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança para a condução e guarda de cães de raças potencialmente agressivas no Município de CORONEL FABRICIANO e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3508/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre implantação de faixa de retenção e recuo de forma exclusiva para motocicletas nos semáforos de Coronel Fabriciano-MG e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3506/2025 2025-07-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina a rua localizada no final da escadaria da Rua Netuno, na parte alta do bairro Manoel maia, como Rua José Pereira de Almeida, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 3/2025 2025-07-29 DECRETO LEGISLATIVO Declara luto oficial no Poder Legislativo pelo falecimento do ex Vereador Novaes Luz da Silva. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-28 REQUERIMENTO Requer a RETIRADA de sua assinatura e autoria na Emenda Modificativa nº 01 à PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 50/2025. 0 no document
materia 77/2025 2025-07-28 REQUERIMENTO Requer a RETIRADA de sua assinatura e autoria na Emenda Modificativa nº 01 à PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 50/2025. 0 no document
materia 78/2025 2025-07-28 REQUERIMENTO Requer a RETIRADA de sua assinatura e autoria na Emenda Modificativa nº 01 à PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 50/2025. 0 no document
materia 79/2025 2025-07-28 REQUERIMENTO Requer a RETIRADA de sua assinatura e autoria na Emenda Modificativa nº 01 à PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 50/2025. 0 no document
materia 80/2025 2025-07-28 REQUERIMENTO Requer a RETIRADA de sua assinatura e autoria na Emenda Modificativa nº 01 à PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 50/2025. 0 no document
norma 1498/2025 2025-07-28 RESOLUÇÃO “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1500/2025 2025-07-28 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS AO SENHOR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA. 0 no document
norma 1501/2025 2025-07-28 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Anízio Freire Machado.” 0 no document
norma 1502/2025 2025-07-28 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hailton Dário de Freitas.” 0 no document
norma 1503/2025 2025-07-28 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária à Joziane Bitencourt Barbosa.” 0 no document