| materia |
60/2025 |
2025-06-18 |
REQUERIMENTO |
moção de aplausos ao Pastor Edésio Arruda, |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-18 |
REQUERIMENTO |
moção de aplausos a Pastora Cláudia Lúcia Ferreira Arruda, |
0 |
no document
|
| materia |
1533/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Anízio Freire Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hailton Dário de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-17 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Maus tratos abandono de animais". |
0 |
no document
|
| materia |
3484/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de auxilio a Diocese de Itabira Catedral e São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3485/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2025 Lei nº 4.580 de 27 de novembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1491/2025 |
2025-06-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Gilson Carlos Gandra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2025 |
2025-06-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2025 |
2025-06-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha de Jovens Notórios ao Grupo de Jovens CCJ (Conectados com Jesus). |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2025 |
2025-06-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Jair do Carmo Bento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2025 |
2025-06-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Laís Iala Martins Gardenize Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2025 |
2025-06-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a Júnia Silva Ferreira Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1497/2025 |
2025-06-17 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Sr. Nilton Junior da Silva Sequeto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-06-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos para o Senhor Inilson de Oliveira - Mineirinho, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, talento e contribuição para a juventude e o desenvolvimento profissional em nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Renato Nascimento Zagnoli Silva, em reconhecimento à sua trajetória exemplar como empresário e dedicação comprometido com o bem-estar da comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1532/2025 |
2025-06-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS AO SENHOR DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2025-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3483/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina-se a Unidade de Saúde do Bairro Santa Terezinha, no município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
1531/2025 |
2025-06-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Sr. Nilton Junior da Silva Sequeto. |
0 |
no document
|
| materia |
3482/2025 |
2025-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano-MG e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1529/2025 |
2025-05-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Laís Iala Martins Gardenize Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
1530/2025 |
2025-05-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a Júnia Silva Ferreira Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
3481/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 2.113, D E27 DE ABRIL DE 1989, QUE "DETERMINA A LIMPEZA DE RIBEIRÕES E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DO DESASSOREAMENTO PERIÓDICO DOS LEITOS DOS CÓRREGOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4602/2025 |
2025-05-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 4.034, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros fora da parada de ônibus no período noturno, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do Programa "Eventos na Praça da Bíblia", destinado a incentivar a realização de eventos culturais, festivos e sociais na Praça da Bíblia, localizada no bairro Melo Viana. |
0 |
no document
|
| materia |
3480/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento e afetação de bem de uso comum do povo, denominada Rua João Teixeira Benevides, no bairro Alipinho, no Município de Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-05-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito a criação, por meio de decreto municipal, o Programa "Estação da Cultura", voltado para a realização de eventos culturais, sociais, gastronômicos na Praça da Estação, localizada na Rua Pedro Nolasco, nº 22 e na Rua Rubens Siqueira Maia, no Centro de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Cidadania Honorária ao Senhor Dom Marco Aurélio Gubiotti. |
0 |
no document
|
| materia |
3479/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Ciclone. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3478/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços públicos de manutenção urbana nos empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 e 2, no município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1526/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha de Jovens Notórios ao Grupo de Jovens CCJ (Conectados com Jesus). |
0 |
no document
|
| materia |
1527/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Jair do Carmo Bento. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de aplausos ao Padre Reginaldo Manzotti, por ser um lider religioso exemplar que tem abençoado a comunidade com seu ministério. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pastor Geraldo Raimundo Silva por ser um homem de Deus, que há mais de 20 anos entregou sua vida ao chamado do Senhor. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas relacionados à Agricultura Familiar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
1524/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Pastor Gilson Carlos Gandra. |
0 |
no document
|
| materia |
1525/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa. |
0 |
no document
|
| norma |
1483/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor José Rodrigues do Amaral. |
0 |
no document
|
| norma |
1484/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, que passa a denominar-se Escola do Legislativo “Chames Salles Rolim (Dona Chames). |
0 |
no document
|
| norma |
1485/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO LIMA DE PAULA. |
0 |
no document
|
| norma |
1486/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DANIEL PAPA. |
0 |
no document
|
| norma |
1487/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social à Senhora Maria Clemente de Souza. |
0 |
no document
|
| norma |
1488/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NOVAIS LUZ DA SILVA. |
0 |
no document
|
| norma |
1489/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS A SENHORA VITÓRIA MARQUES MARTINS. |
0 |
no document
|
| norma |
1490/2025 |
2025-05-13 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE GONÇALVES AMORIM. |
0 |
no document
|