| sessao |
7 |
2025-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A INTERGAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
53/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. |
1 |
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| materia |
3477/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRIICANO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública para discutir a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano no município de Coronel Fabriciano, com foco especial nas falhas na integração tarifária, qualidade dos ônibus e atrasos nos horários. |
0 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR VALCENIR FRANCO LESSA, EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE , CUJO TRABALHO PASTORAL, PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ELISANGELA MOURA BARROS LESSA, EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, CUJO TRABALHO PASTORAL, PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. |
0 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR ISRAEL MARCIANO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEICAÇÃO À COMUNIDADE, CUJO TRABALHO PASTORAL PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. |
0 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A PASTORA LENITA RODRIGUES MOISES, EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, CUJO TRABALHO PASTORAL, PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. |
0 |
no document
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| materia |
3476/2025 |
2025-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui mecanismo de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" Adilson Norberto Azevedo, pela dedicação e emprenho na comunidade da Igreja de Deus, no bairro Morro do Carmo 2, em Coronel Fabriciano. |
1 |
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| materia |
3475/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote a destinação de uma ambulância para atendimento exclusivo da Comunidade do Cocais, em Coronel Fabriciano. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indica implantação de sistema de emplacamento para carroceiros que atuam no município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-29 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Ronilton Augusto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à mobilidade urbana do nosso Município de Coronel Fabriciano. |
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| sessao |
6 |
2025-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo que determine aos setores competentes do Poder executivo a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias para a implantação de um pista de caminhada na estrada de ligação entre a BR 381 e o distrito Industrial, bairro Belvedere. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do tradicional FESTIVAL DE INVERNO no Cocais de Baixo, nos dias 26 e 27 de julho. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Sra. Antônia Leandro dos Reis. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Sr. Joaquim Germano de Oliveira |
0 |
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| norma |
4598/2025 |
2025-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira. |
1 |
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| norma |
4599/2025 |
2025-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS EM INFORMAR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4600/2025 |
2025-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Projeto Educar+ da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4601/2025 |
2025-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE ARTE E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
INDICAÇÃO |
Sugerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, que adote as providências administrativas e normativas necessárias à efetiva aplicação da Lei Municipal nº. 3.957, de 11 de novembro de 2014, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às vítimas de enchentes no Município. |
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no document
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| materia |
42/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL E DORECAPEAMENTO DA AVENIDA ROLDÃO ALVES TORRES, NO BAIRRO SURINAN. |
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no document
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| materia |
43/2025 |
2025-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ATRASOS NAS PERÍCIAS E CONCESSÃO DE BENFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). |
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| norma |
1482/2025 |
2025-04-16 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” |
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| sessao |
2 |
2025-04-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
3474/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1521/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NOVAIS LUZ DA SILVA. |
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| materia |
1522/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS A SENHORA VITÓRIA MARQUES MARTINS. |
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no document
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| materia |
1523/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE GONÇALVES AMORIM. |
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no document
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| materia |
3473/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a destinação de percentual de unidades habitacionais populares para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
40/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Missionária Karina Signa de Souza Fernandes, |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Pastor Sóstenes Fernandes da Silva |
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| materia |
1520/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
3472/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura das ruas remanescentes do bairro Córrego alto, atualmente numeradas, para nomes de árvores nativas e/ou frutíferas, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” ao Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, pelos relevantes serviços prestados na Associação Mineira dos Municípios. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Prefeito do Município Sr. Sadi Lucca, no sentido de os mesmos somarem esforços para reabertura de uma Casa Lotérica na Rua Belo horizonte, bairro Caladinho de baixo. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Sr. Merton Cacau Melo - Merton Construtora Ltda, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Sr. Joisney Silva Teixeira - GEPMOR, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a EQUIPE GEPMOR da 275º Cia TM do 58º BPM pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Talles Vinícius Pereira Menezes, Soldado da GEPMOR, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. |
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no document
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| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Wanderson Geraldo Gomes, 3º Sargento da GEPMOR, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-04-04 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Sr. Luiz Gonzaga Perdigão, ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, fundador da Comunidade Terapêutica Esperança em 2011, associação que acolhe trata e ressocializa dependentes químicos no Vale do Aço e região. |
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| norma |
150/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
151/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
152/2025 |
2025-04-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
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