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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2025-05-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-12 INDICAÇÃO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A INTERGAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 53/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. 1 extracted
materia 3477/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRIICANO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-09 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública para discutir a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano no município de Coronel Fabriciano, com foco especial nas falhas na integração tarifária, qualidade dos ônibus e atrasos nos horários. 0 no document
materia 49/2025 2025-05-09 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR VALCENIR FRANCO LESSA, EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE , CUJO TRABALHO PASTORAL, PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. 0 no document
materia 50/2025 2025-05-09 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ELISANGELA MOURA BARROS LESSA, EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, CUJO TRABALHO PASTORAL, PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. 0 no document
materia 51/2025 2025-05-09 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO PASTOR ISRAEL MARCIANO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEICAÇÃO À COMUNIDADE, CUJO TRABALHO PASTORAL PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. 0 no document
materia 52/2025 2025-05-09 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENVIADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A PASTORA LENITA RODRIGUES MOISES, EM RECONHECIMENTO À SUA LIDERANÇA, SABEDORIA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, CUJO TRABALHO PASTORAL, PAUTADO NA PALAVRA DE DEUS, TEM SIDO FONTE DE INSPIRAÇÃO, FÉ E CRESCIMENTO ESPIRITUAL PARA TODOS EM CORONEL FABRICIANO. 0 no document
materia 3476/2025 2025-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui mecanismo de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" Adilson Norberto Azevedo, pela dedicação e emprenho na comunidade da Igreja de Deus, no bairro Morro do Carmo 2, em Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 3475/2025 2025-05-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proibição de realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote a destinação de uma ambulância para atendimento exclusivo da Comunidade do Cocais, em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 7/2025 2025-05-05 INDICAÇÃO Indica implantação de sistema de emplacamento para carroceiros que atuam no município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 46/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Ronilton Augusto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à mobilidade urbana do nosso Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
sessao 6 2025-04-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-25 INDICAÇÃO Sugere ao Executivo que determine aos setores competentes do Poder executivo a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias para a implantação de um pista de caminhada na estrada de ligação entre a BR 381 e o distrito Industrial, bairro Belvedere. 0 no document
materia 5/2025 2025-04-25 INDICAÇÃO Sugere ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do tradicional FESTIVAL DE INVERNO no Cocais de Baixo, nos dias 26 e 27 de julho. 0 no document
materia 44/2025 2025-04-25 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Sra. Antônia Leandro dos Reis. 0 no document
materia 45/2025 2025-04-25 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Sr. Joaquim Germano de Oliveira 0 no document
norma 4598/2025 2025-04-25 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira. 1 extracted
norma 4599/2025 2025-04-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS EM INFORMAR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4600/2025 2025-04-25 LEI ORDINÁRIA Institui o Projeto Educar+ da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4601/2025 2025-04-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE ARTE E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-23 INDICAÇÃO Sugerem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano, que adote as providências administrativas e normativas necessárias à efetiva aplicação da Lei Municipal nº. 3.957, de 11 de novembro de 2014, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às vítimas de enchentes no Município. 0 no document
materia 42/2025 2025-04-17 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL E DORECAPEAMENTO DA AVENIDA ROLDÃO ALVES TORRES, NO BAIRRO SURINAN. 0 no document
materia 43/2025 2025-04-17 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS ATRASOS NAS PERÍCIAS E CONCESSÃO DE BENFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). 0 no document
norma 1482/2025 2025-04-16 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 2 2025-04-16 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3474/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-04-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1521/2025 2025-04-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NOVAIS LUZ DA SILVA. 0 no document
materia 1522/2025 2025-04-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA JOVENS NOTÓRIOS A SENHORA VITÓRIA MARQUES MARTINS. 0 no document
materia 1523/2025 2025-04-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SENHORA SOLANGE GONÇALVES AMORIM. 0 no document
materia 3473/2025 2025-04-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a destinação de percentual de unidades habitacionais populares para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-04-11 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Missionária Karina Signa de Souza Fernandes, 0 no document
materia 41/2025 2025-04-11 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Pastor Sóstenes Fernandes da Silva 0 no document
materia 1520/2025 2025-04-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3472/2025 2025-04-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração de nomenclatura das ruas remanescentes do bairro Córrego alto, atualmente numeradas, para nomes de árvores nativas e/ou frutíferas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-08 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” ao Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, pelos relevantes serviços prestados na Associação Mineira dos Municípios. 0 no document
materia 33/2025 2025-04-07 REQUERIMENTO Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar da Superintendência da Caixa Econômica Federal e do Prefeito do Município Sr. Sadi Lucca, no sentido de os mesmos somarem esforços para reabertura de uma Casa Lotérica na Rua Belo horizonte, bairro Caladinho de baixo. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-07 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Sr. Merton Cacau Melo - Merton Construtora Ltda, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 35/2025 2025-04-07 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Sr. Joisney Silva Teixeira - GEPMOR, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 36/2025 2025-04-07 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a EQUIPE GEPMOR da 275º Cia TM do 58º BPM pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 37/2025 2025-04-07 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Talles Vinícius Pereira Menezes, Soldado da GEPMOR, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 38/2025 2025-04-07 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Wanderson Geraldo Gomes, 3º Sargento da GEPMOR, pelos excelentes serviços prestados em Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 32/2025 2025-04-04 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Sr. Luiz Gonzaga Perdigão, ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, fundador da Comunidade Terapêutica Esperança em 2011, associação que acolhe trata e ressocializa dependentes químicos no Vale do Aço e região. 1 extracted
norma 150/2025 2025-04-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 151/2025 2025-04-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. 1 extracted
norma 152/2025 2025-04-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. 1 extracted