| norma |
1504/2025 |
2025-07-28 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Medalha Mérito Desportivo a jovem Hadassah Cristina Silva de Laia.” |
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| sessao |
5 |
2025-07-28 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Wellington Umbelino de Carvalho, como forma de reconhecimento público por sua história de vida exemplar, seu comprometimento com a coletividade e pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Coronel Fabriciano. |
0 |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Paulo Silas da Costa, em reconhecimento à sua honrada história de vida, marcada por trabalho, honestidade, humildade e relevantes serviços prestados à sociedade de Coronel Fabriciano. |
0 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Nilson Alves da Silva, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Coronel Fabriciano, bem como pela sua conduta exemplar e compromisso com o desenvolvimento humano e comunitário. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-07-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Geraldo de Arruda Brito, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
0 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Albeny Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua atuação exemplar na promoção do bem comum. |
0 |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Joaquim Margarida Filho, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, contribuição social e compromisso com o bem-estar da comunidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" à Senhora Marlene Almeida Alvarenga Herculano, como forma de reconhecimento público pela sua trajetória marcada pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
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| materia |
3505/2025 |
2025-07-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010, de 29 dezembro de 2021, para reduzir as alíquotas do ISSQN incidentes sobre atividades relacionadas a jogos digitais, diversões eletrônicas e similares, e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 010, de 29 dezembro de 2021, para reduzir as alíquotas do ISSQN incidentes sobre atividades relacionadas a jogos digitais, diversões eletrônicas e similares, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-22 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
“Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| materia |
1537/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| materia |
3504/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA E E A RUA CASTANHEIRA NO BAIRRO GÁVEA, COMO RUA JOSÉ SALUSTIANO COSTA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. |
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| materia |
3503/2025 |
2025-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-16 |
REQUERIMENTO |
Requer realização de audiência pública para discutir sobre a situação da estrada da Serra dos Cocais. |
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| materia |
3473/2025 |
2025-07-16 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre a autorização para destinação de percentual de unidades habitacionais populares para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3501/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a implantação de Ecopontos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3502/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do programa de apoio às mães de crianças e adolescentes com necessidades especiais e/ou Transtorno do Espectro Autista - (TEA) no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3496/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina a escadaria presente entre a rua Guassu e rua Taguara, como Escadaria José Sagrado de Jesus no bairro Potyra Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3497/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de rua C para Rua José Juraci Pereira Bahia no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3498/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de rua Três para rua Anastácio Pereira de Almeida no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3499/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de rua Dois para Rua Lourdes Anicio de Melo no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3500/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação de rua Um para Rua Marina de Paulo Dodo no Bairro Potyra - Caladão, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-10 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3495/2025 |
2025-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Coronel Fabriciano/MG. |
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| norma |
4603/2025 |
2025-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
4605/2025 |
2025-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura das ruas remanescentes do bairro Córrego alto, atualmente numeradas, para nomes de árvores nativas e/ou frutíferas, e dá outras providências. |
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| norma |
4606/2025 |
2025-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Ciclone. |
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| norma |
4607/2025 |
2025-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento e afetação de bem de uso comum do povo, denominada Rua João Teixeira Benevides, no bairro Alipinho, no Município de Coronel Fabriciano/MG. |
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| norma |
4608/2025 |
2025-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 2.113, D E27 DE ABRIL DE 1989, QUE "DETERMINA A LIMPEZA DE RIBEIRÕES E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DO DESASSOREAMENTO PERIÓDICO DOS LEITOS DOS CÓRREGOS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja envaida "Moção de Aplausos" ao Pastor Levindo Pedro Gonçalves, em reconhecimento à sua liderança, sabedoria e dedicação à comunidade, cujo trabalho pastoral, pautado na Palavra de Deus, tem sido fonte de inspiração, fé e crescimento espiritual para todos em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a empresa Usiminas Siderúrgicas de Minas Gerais - USIMINAS, em reconhecimento e profunda gratidão pelo ato de solidariedade e compromisso social demonstrado junto à nossa comunidade. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Francielle Carvalho Bragança Boggione, pelo exemplo de solidariedade e amor ao próximo, ao se dedicar incansavelmente para ajudar famílias atingidas pela enchente de 17/12/2024, em nosso Município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-04 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sr. Ernandes Divino Candido, em reconhecimento à sua trajetória exemplar como comerciante, dedicado há mais de 30 anos. |
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| materia |
3491/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da escola Municipal Rodrigo Barros Freitas. |
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| materia |
3492/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Maria Dirce de Souza Barbosa. |
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| materia |
3493/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da rua de ligação entre a Av. Itália Zegnoli, no bairro Jardim Primavera, e a Rua Corínthios, no bairro Judith Bhering, com o nome de Rua Maria Regina Camilo, no bairro Jardim Primavera, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3494/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização sobre a proteção e o bem-estar dos animais e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a empresa Cremac Madereira Ltda, pelos 43 anos de serviços prestados em nosso município. |
1 |
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| materia |
3490/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, o Programa "CNH Popular Fabriciano", que destina percentual da receita proveniente de multas de trânsito para custear a formação de condutores de baixa renda, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera de Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Desportivo a jovem Hadassah Cristina Silva de Laia. |
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| materia |
3487/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social para ao projeto denominado "Festejos de Congado" pra a aquisição e vestimentas e instrumentos a ser executado em parceria com o Congado de Cocais dos Arrudas e dá outras providências." |
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| materia |
3488/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a concessão de subvenção social para o projeto denominado "Salvaguarda da Cultura Angola Muxicongo no Vale do Aço" a ser executado em parceria com a entidade de nome Candomblé Manzo Ingunzo Amazilemba e dá outras providências". |
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3489/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, na Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2025, Lei nº 4.580 de 27 de novembro de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
1535/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Joziane Bitencourt Barbosa. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, que o Novo Centro de Zoonozes seja sediado no bairro Amaro Lanari, na Av. Brasília, nº 2.530. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que adote as providências administrativas e normativas necessárias ao encaminhamento, em caráter de urgência, do Projeto de Lei referente ao ProRefis para o ano de 2025, favorecendo a quitação dos impostos atrasados pelos contribuintes. |
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| materia |
3486/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a garantia de hospedagem e alimentação aos acompanhantes de pacientes assistidos pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), bem como de pacientes transferidos do Hospital José Maria Morais, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
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