| materia |
1519/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social à Senhora Maria Clemente de Souza. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para a mudança de nomenclatura da função de Vigilante/Segurança Patrimonial para Guarda Patrimonial Municipal. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para a inclusão dos comerciantes da Serra dos Cocais no Auxílio Emergencial. |
0 |
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| materia |
3471/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei nº 4.034, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros fora da parada de ônibus no período noturno, e dá outras providências. |
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| norma |
149/2025 |
2025-03-28 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de frente parlamentar. |
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| norma |
4597/2025 |
2025-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.261, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENCAMINAHDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A CANTORA ALINE BARROS PELA PRESENÇA NO FESTIVAL GOSPEL DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DANIEL PAPA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1517/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO LIMA DE PAULA. |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos para o PC do B, que completa 103 anos de história no dia 25/03/2025. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-03-24 |
SUBSTITUTIVO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor José Rodrigues do Amaral - O Carioca" |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer esclarecimentos junto à CEMIG, sobre os constantes interrupções no fornecimento de energia n bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, que passa a denominar-se Escola do Legislativo “Chames Salles Rolim (Dona Chames). |
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| materia |
3468/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.261, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3469/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Projeto Educar+ da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
3470/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE ARTE E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Requer marcar audiência pública para tratar das seguintes demandas: Oscilação e quedas constantes de energia, demora na resolução de problemas e manutenção da rede elétrica. |
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| norma |
4596/2025 |
2025-03-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Bairro Silvio Pereira 2 e implantação de CEP na referida Rua do Município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AMPLAMENTE A CHEGADA DA COPASA À COMUNIDADE DO COCAIS. |
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| norma |
1481/2025 |
2025-03-11 |
RESOLUÇÃO |
FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3467/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS EM INFORMAR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR AILSON MIRANDA DA SILVA, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INCIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNDIADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA LEIDA DOMUNGOS SOARES SILVA, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INICIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNIDADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENCAIMHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA PÂMELA CRTISITNA MIRANDA CHAVES CARVALHO, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INICIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNIDADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOILDE DE CARVALHO, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INICIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNIDADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESBÍTERO RAFAEL JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO JUDITH BHERING |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE PALAUSOS AO PRSBÍTERO RENAN RODRIGUES DE SOUZA, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO CALADÃO |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESBÍTERO JOÃO FERNANDES FARIA CARLINDO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO CALADÃO 2. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESBÍTERO DIOGO FAUSTINO PENEDO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO CONTENTE. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER ROBERTO DE SOUZA, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO RECANTO VERDE. |
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| materia |
3466/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, REVOGA O DECRETO Nº3.372, DE 06 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviado ofício à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, solicitando esclarecimentos acerca das denúncias de descarte ilegal de entulho na cidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer seja realizada Audiência Pública para debater o tema: Campanha Nacional 18 de maio - Faça Bonito. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao José Rodrigues do Amaral. |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao fabricianense José Afonso de Freitas. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-21 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Ordem Demolay pela celebração de aniversário. |
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| materia |
3456/2025 |
2025-02-21 |
SUBSTITUTIVO |
Dispõe sobre a concessão de isenção e anistia de tributos municipais a contribuintes atingidos por desastres naturais no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3465/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao fabricianense Tomé Armando Martins, José da Costa Caldas, benedito Silva Alves, Jesus Ciriárco Araújo, motoristas voluntários da Associação de bairro AMOBAP desde 2008. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
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| materia |
3460/2025 |
2025-02-20 |
SUBSTITUTIVO |
Institui o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
3464/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA MOCIDADE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE CORONEL FABRICIANO - UMADCELF. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Raimundo Lourenço de Souza, |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Creusa Maria de Jesus Barbosa, |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” ao Dr. Leonardo Gomes, pela inauguração da Academia Mex Go em Coronel Fabriciano, que vai gerar mais saúde, qualidade de vida, emprego e renda na cidade. |
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135/2025 |
2025-02-14 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA 2025. |
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