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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1519/2025 2025-03-31 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social à Senhora Maria Clemente de Souza. 0 no document
materia 1/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para a mudança de nomenclatura da função de Vigilante/Segurança Patrimonial para Guarda Patrimonial Municipal. 0 no document
materia 2/2025 2025-03-28 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto à Secretaria competente para a inclusão dos comerciantes da Serra dos Cocais no Auxílio Emergencial. 0 no document
materia 3471/2025 2025-03-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei nº 4.034, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros fora da parada de ônibus no período noturno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2025 2025-03-28 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de frente parlamentar. 1 extracted
norma 4597/2025 2025-03-28 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.261, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-27 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENCAMINAHDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A CANTORA ALINE BARROS PELA PRESENÇA NO FESTIVAL GOSPEL DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. 0 no document
materia 1518/2025 2025-03-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DANIEL PAPA. 0 no document
norma 2/2025 2025-03-27 DECRETO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1517/2025 2025-03-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MÁRCIO LIMA DE PAULA. 0 no document
sessao 4 2025-03-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-24 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos para o PC do B, que completa 103 anos de história no dia 25/03/2025. 0 no document
materia 1515/2025 2025-03-24 SUBSTITUTIVO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor José Rodrigues do Amaral - O Carioca" 0 no document
materia 29/2025 2025-03-21 REQUERIMENTO Requer esclarecimentos junto à CEMIG, sobre os constantes interrupções no fornecimento de energia n bairro Santa Terezinha. 0 no document
materia 1516/2025 2025-03-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, que passa a denominar-se Escola do Legislativo “Chames Salles Rolim (Dona Chames). 0 no document
materia 3468/2025 2025-03-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.261, DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3469/2025 2025-03-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Projeto Educar+ da rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 3470/2025 2025-03-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DE ARTE E INCLUSÃO SOCIAL (CAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 28/2025 2025-03-14 REQUERIMENTO Requer marcar audiência pública para tratar das seguintes demandas: Oscilação e quedas constantes de energia, demora na resolução de problemas e manutenção da rede elétrica. 0 no document
norma 4596/2025 2025-03-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Bairro Silvio Pereira 2 e implantação de CEP na referida Rua do Município. 0 no document
materia 27/2025 2025-03-12 REQUERIMENTO REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AMPLAMENTE A CHEGADA DA COPASA À COMUNIDADE DO COCAIS. 0 no document
norma 1481/2025 2025-03-11 RESOLUÇÃO FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. 0 no document
sessao 3 2025-03-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3467/2025 2025-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS EM INFORMAR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR AILSON MIRANDA DA SILVA, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INCIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNDIADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. 0 no document
materia 19/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA LEIDA DOMUNGOS SOARES SILVA, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INICIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNIDADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. 0 no document
materia 20/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENCAIMHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA PÂMELA CRTISITNA MIRANDA CHAVES CARVALHO, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INICIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNIDADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. 0 no document
materia 21/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOILDE DE CARVALHO, PELA SUA LIDERANÇA ESPIRITUAL E ORIENTAÇÃO BÍBLICA, SUA VISÃO E INICIATIVA EM PROJETOS E PROGRAMAS QUE BENEFICIAM NOSSA COMUNIDADE, SEU COMPROMISSO COM A EVANGELIZAÇÃO E O DISCIPULADO. 0 no document
materia 22/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESBÍTERO RAFAEL JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO JUDITH BHERING 0 no document
materia 23/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER MOÇÃO DE PALAUSOS AO PRSBÍTERO RENAN RODRIGUES DE SOUZA, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO CALADÃO 0 no document
materia 24/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESBÍTERO JOÃO FERNANDES FARIA CARLINDO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO CALADÃO 2. 0 no document
materia 25/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESBÍTERO DIOGO FAUSTINO PENEDO, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO CONTENTE. 0 no document
materia 26/2025 2025-03-06 REQUERIMENTO REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER ROBERTO DE SOUZA, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COMUNIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BAIRRO RECANTO VERDE. 0 no document
materia 3466/2025 2025-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, REVOGA O DECRETO Nº3.372, DE 06 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO Requer seja enviado ofício à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG, solicitando esclarecimentos acerca das denúncias de descarte ilegal de entulho na cidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 17/2025 2025-02-27 REQUERIMENTO Requer seja realizada Audiência Pública para debater o tema: Campanha Nacional 18 de maio - Faça Bonito. 0 no document
materia 1515/2025 2025-02-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao José Rodrigues do Amaral. 0 no document
sessao 2 2025-02-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-21 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao fabricianense José Afonso de Freitas. 0 no document
materia 15/2025 2025-02-21 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Ordem Demolay pela celebração de aniversário. 0 no document
materia 3456/2025 2025-02-21 SUBSTITUTIVO Dispõe sobre a concessão de isenção e anistia de tributos municipais a contribuintes atingidos por desastres naturais no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3465/2025 2025-02-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-02-20 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao fabricianense Tomé Armando Martins, José da Costa Caldas, benedito Silva Alves, Jesus Ciriárco Araújo, motoristas voluntários da Associação de bairro AMOBAP desde 2008. 0 no document
materia 1514/2025 2025-02-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO FICA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO. 0 no document
materia 3460/2025 2025-02-20 SUBSTITUTIVO Institui o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3464/2025 2025-02-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA MOCIDADE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE CORONEL FABRICIANO - UMADCELF. 0 no document
materia 11/2025 2025-02-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Raimundo Lourenço de Souza, 0 no document
materia 12/2025 2025-02-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Creusa Maria de Jesus Barbosa, 0 no document
materia 10/2025 2025-02-17 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada “MOÇÃO de APLAUSOS” ao Dr. Leonardo Gomes, pela inauguração da Academia Mex Go em Coronel Fabriciano, que vai gerar mais saúde, qualidade de vida, emprego e renda na cidade. 1 unsupported_format
norma 135/2025 2025-02-14 PORTARIA DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA 2025. 1 extracted