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← Coronel Fabriciano (MG)

sessao nº 4

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 4
Date 2025-03-25
native_id138

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:18.954.610/0001-90
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 11 DE MARÇO DE 2025
01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para 
verificação de quórum”. 
 
02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os
trabalhos desta Casa”.
03)LEITURA DE TRECHO FILOSÓFICO E OU CIENTÍFICO, LITERÁRIO OU DE 
REFLEXÃO:
04)LEITURA DAS ATAS: (votação): 9ª Reunião Ordinária do ano de 2024.
05)HOMENAGEM
06)TRIBUNA POPULAR:
07)PROJETOS PARA LEITURA:
PROJETO DE LEI Nº 3.468/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 4.261, de 23 de agosto de 2019, que 
instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras 
providências.” Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 3.469/2025 que “Institui o Projeto Educar+ da Rede Municipal de Ensino e dá 
outras providências.” Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 3.470/2025 que “Autoriza a concessão de subvenção social a casa de arte inclusão 
social (CAIS) e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.516/2025 que “Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo 
da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, que passa a denominar-se Escola do Legislativo “Chames 
Salles Rolim (Dona Chames).” Autor: Mesa Diretora
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.515/2025 que “Concede Medalha Rodrigo 
Neto ao Senhor José Rodrigues do Amaral.” Autor: Cristiano do Cais
08) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 3.456/2025 que “Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas 
chuvas e enchentes do ano de 2024 e dá outras providências.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:18.954.610/0001-90
PROJETO DE LEI Nº 3.463/2025 que “Declara de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira.”
Autor: Canídia 
PROJETO DE LEI Nº 3.467/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios em informar os 
direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências. Autor: Chico 
Simões 
09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
10)GRANDE EXPEDIENTE:
.
11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro 
encerrados os trabalhos desta Casa”.
Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 25 de março de 2025.
Luciano Lugão da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

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