| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-03-25 |
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1 Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 11 DE MARÇO DE 2025 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DE TRECHO FILOSÓFICO E OU CIENTÍFICO, LITERÁRIO OU DE REFLEXÃO: 04)LEITURA DAS ATAS: (votação): 9ª Reunião Ordinária do ano de 2024. 05)HOMENAGEM 06)TRIBUNA POPULAR: 07)PROJETOS PARA LEITURA: PROJETO DE LEI Nº 3.468/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 4.261, de 23 de agosto de 2019, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.469/2025 que “Institui o Projeto Educar+ da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.470/2025 que “Autoriza a concessão de subvenção social a casa de arte inclusão social (CAIS) e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.516/2025 que “Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, que passa a denominar-se Escola do Legislativo “Chames Salles Rolim (Dona Chames).” Autor: Mesa Diretora SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.515/2025 que “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor José Rodrigues do Amaral.” Autor: Cristiano do Cais 08) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº. 3.456/2025 que “Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2024 e dá outras providências.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 2 Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 PROJETO DE LEI Nº 3.463/2025 que “Declara de Utilidade Pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira.” Autor: Canídia PROJETO DE LEI Nº 3.467/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências. Autor: Chico Simões 09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 10)GRANDE EXPEDIENTE: . 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 25 de março de 2025. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano