| norma |
136/2025 |
2025-02-14 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. |
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| materia |
3463/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira. |
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| materia |
3462/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. |
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| sessao |
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2025-02-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Rosane Dias Araújo Franco, pela posse como nova presidente da ACICEL CDL de Coronel Fabriciano, |
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| materia |
3461/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Bairro Silvio Pereira 2 e implantação de CEP na referida Rua do Município. |
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| materia |
3460/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4594/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o auxilio financeiro emergencial e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder às famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no Município de Coronel Fabriciano em 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
4595/2025 |
2025-01-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2024 aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-16 |
REQUERIMENTO |
Audiência Pública para tratar do tombamento do Teatro da Paixão de Cristo e do natal Luz do Santuário de Nossa Senhora da Piedade na Paróquia São Francisco Xavier. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
EMENDA |
"Fica Instituído o Auxílio Financeiro emergencial e autoriza o Poder Executivo a concede-lo as famílias atingidas pelas chuvas torrenciais ocorridas no municio de Coronel Fabriciano no período de 17 de dezembro de 2024 03 de janeiro de 2025, com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais causados pelos danos materiais estruturais gerados pela referida calamidade" |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
EMENDA |
Modificativa do artigo 2º do PL nº 3.457/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
EMENDA |
"Art. 3º. O aporte total do Tesouro Municipal para custear o auxílio financeiro a ser concedido 'as famílias atingidas, será de até R$5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), podendo ser acrescido em até 25% (vinte e cinco por cento) desde valor. |
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| materia |
3457/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o auxilio financeiro emergencial e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder às famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no Município de Coronel Fabriciano em 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3458/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2024 aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." |
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| materia |
3459/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a retirada de bananeiras localizadas em córregos no Município de Coronel Fabriciano/MG, e a proibição de novo plantio com o objetivo de mitigar os impactos de enchentes. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
REQUERIMENTO |
Requer audiência pública para discutir sobre a estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas visando;
Contribuir com avaliação sobre os critérios de avaliação para o controle de cheias;
Abordar os problemas causados pela ausência de drenagem;
Planejar mecanismos de gestão das bacias hidrográficas. |
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| materia |
3456/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Concede Isenção e Anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2024 e dá outras providências” |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-09 |
REQUERIMENTO |
Requer audiência pública para discutir sobre a situação da ponte sobre o Ribeirão Caladão, localizada na Avenida Rubens Siqueira Maia. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
REQUERIMENTO |
Requer audiência pública para discutir sobre a situação do contrato de Concessão do Transporte Público Municipal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita esclarecimentos sobre a situação da ponte sobre o Ribeirão Caladão, localizada na Avenida Rubens Siqueira Maia. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
REQUERIMENTO |
Requer audiência pública para discutir sobre a questão da falta de água em vários bairros de Coronel Fabriciano, necessidade de ampliação de reservatório na Serra dos Cocais e Infraestrutura Urbana - buracos na cidade. |
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| materia |
3455/2025 |
2025-01-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo a idosos no Município de Coronel Fabriciano”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa, em caráter de urgência, Projeto de Lei referente ao ProRefis para o ano de 2025, favorecendo a quitação dos impostos atrasados pelos contribuintes. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de audiência pública para discutir a prestação do serviço público de transporte de passageiros (coletivos urbanos) em Coronel Fabriciano. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Nomeia comissão temporária. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 219, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 216, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 217, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Conteúdo e Mídias Sociais de Gabinete. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
127/2024 |
2024-12-31 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
7/2024 |
2024-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o limite de gastos com diárias destinadas cobrir gastos com viagens de agentes políticos do Poder Legislativo para o ano de 2025 e dá outras providências.” |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias previstas na Lei nº. 4.177/2018 dá outras providências.” |
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| norma |
9/2024 |
2024-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a regulamentação das gratificações concedidas a servidores ocupantes de cargos comissionados de recrutamento amplo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providências. |
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| norma |
4581/2024 |
2024-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da lei nº 4.562 de 28 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e contém outras providências. |
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