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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 136/2025 2025-02-14 PORTARIA Dispõe sobre nomeação das comissões permanentes. 1 extracted
materia 3463/2025 2025-02-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira. 1 extracted
materia 3462/2025 2025-02-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
sessao 1 2025-02-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Rosane Dias Araújo Franco, pela posse como nova presidente da ACICEL CDL de Coronel Fabriciano, 0 no document
materia 3461/2025 2025-02-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a mudança de denominação de logradouro público no Bairro Silvio Pereira 2 e implantação de CEP na referida Rua do Município. 0 no document
materia 3460/2025 2025-01-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4594/2025 2025-01-21 LEI ORDINÁRIA Institui o auxilio financeiro emergencial e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder às famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no Município de Coronel Fabriciano em 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4595/2025 2025-01-21 LEI ORDINÁRIA "Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2024 aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-16 REQUERIMENTO Audiência Pública para tratar do tombamento do Teatro da Paixão de Cristo e do natal Luz do Santuário de Nossa Senhora da Piedade na Paróquia São Francisco Xavier. 0 no document
norma 1/2025 2025-01-16 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 EMENDA "Fica Instituído o Auxílio Financeiro emergencial e autoriza o Poder Executivo a concede-lo as famílias atingidas pelas chuvas torrenciais ocorridas no municio de Coronel Fabriciano no período de 17 de dezembro de 2024 03 de janeiro de 2025, com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais causados pelos danos materiais estruturais gerados pela referida calamidade" 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 EMENDA Modificativa do artigo 2º do PL nº 3.457/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 EMENDA "Art. 3º. O aporte total do Tesouro Municipal para custear o auxílio financeiro a ser concedido 'as famílias atingidas, será de até R$5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), podendo ser acrescido em até 25% (vinte e cinco por cento) desde valor. 1 extracted
materia 3457/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o auxilio financeiro emergencial e autoriza o poder Executivo Municipal a conceder às famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no Município de Coronel Fabriciano em 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3458/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Recompõe as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2024 aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." 1 extracted
materia 3459/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a retirada de bananeiras localizadas em córregos no Município de Coronel Fabriciano/MG, e a proibição de novo plantio com o objetivo de mitigar os impactos de enchentes. 0 no document
materia 7/2025 2025-01-10 REQUERIMENTO Requer audiência pública para discutir sobre a estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas visando; Contribuir com avaliação sobre os critérios de avaliação para o controle de cheias; Abordar os problemas causados pela ausência de drenagem; Planejar mecanismos de gestão das bacias hidrográficas. 0 no document
materia 3456/2025 2025-01-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Concede Isenção e Anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2024 e dá outras providências” 0 no document
materia 3/2025 2025-01-09 REQUERIMENTO Requer audiência pública para discutir sobre a situação da ponte sobre o Ribeirão Caladão, localizada na Avenida Rubens Siqueira Maia. 0 no document
materia 4/2025 2025-01-09 REQUERIMENTO Requer audiência pública para discutir sobre a situação do contrato de Concessão do Transporte Público Municipal. 0 no document
materia 5/2025 2025-01-09 REQUERIMENTO Solicita esclarecimentos sobre a situação da ponte sobre o Ribeirão Caladão, localizada na Avenida Rubens Siqueira Maia. 0 no document
materia 6/2025 2025-01-09 REQUERIMENTO Requer audiência pública para discutir sobre a questão da falta de água em vários bairros de Coronel Fabriciano, necessidade de ampliação de reservatório na Serra dos Cocais e Infraestrutura Urbana - buracos na cidade. 0 no document
materia 3455/2025 2025-01-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo a idosos no Município de Coronel Fabriciano”. 0 no document
materia 1/2025 2025-01-06 REQUERIMENTO Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa, em caráter de urgência, Projeto de Lei referente ao ProRefis para o ano de 2025, favorecendo a quitação dos impostos atrasados pelos contribuintes. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 REQUERIMENTO Requer a realização de audiência pública para discutir a prestação do serviço público de transporte de passageiros (coletivos urbanos) em Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 1/2025 2025-01-06 PORTARIA Nomeia comissão temporária. 1 unsupported_format
norma 2/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 3/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 4/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 5/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 6/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre alteração da Portaria nº 219, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre alteração da Portaria nº 216, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 0 no document
norma 8/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre alteração da Portaria nº 217, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 9/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 unsupported_format
norma 10/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. 1 unsupported_format
norma 11/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. 1 unsupported_format
norma 12/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. 0 no document
norma 13/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete. 0 no document
norma 14/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete. 1 unsupported_format
norma 15/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete. 1 unsupported_format
norma 16/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 unsupported_format
norma 17/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Conteúdo e Mídias Sociais de Gabinete. 1 unsupported_format
norma 18/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 127/2024 2024-12-31 PORTARIA Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 7/2024 2024-12-27 DECRETO LEGISLATIVO “Dispõe sobre o limite de gastos com diárias destinadas cobrir gastos com viagens de agentes políticos do Poder Legislativo para o ano de 2025 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-27 DECRETO LEGISLATIVO “Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias previstas na Lei nº. 4.177/2018 dá outras providências.” 1 extracted
norma 9/2024 2024-12-27 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a regulamentação das gratificações concedidas a servidores ocupantes de cargos comissionados de recrutamento amplo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 4581/2024 2024-12-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da lei nº 4.562 de 28 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e contém outras providências. 0 no document