| norma |
4587/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.404, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4588/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.533 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4589/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Pedreira - AMBP”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4590/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4591/2024 |
2024-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal Rodrigo Barros Freitas" neste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1479/2024 |
2024-12-10 |
RESOLUÇÃO |
“Estabelece as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que trata a Lei Nacional nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1480/2024 |
2024-12-10 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1513/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3453/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social a Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3454/2024 |
2024-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Marujos de São José dos Cocais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
4584/2024 |
2024-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Doação de Bem Móvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4585/2024 |
2024-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4586/2024 |
2024-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece e afeta bem de uso comum do povo a Rua no bairro Nova Tijuca, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| norma |
4582/2024 |
2024-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4583/2024 |
2024-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no bairro Morada do Vale, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2024 |
2024-12-03 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 257/2003 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1475/2024 |
2024-12-03 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 989/2018, na Resolução nº. 1.067/2019 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1511/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor Jorge Luiz Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
1512/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Estabelece as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que trata a Lei Nacional nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
3450/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3451/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece e afeta bem de uso comum do povo a Rua no bairro Nova Tijuca, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
3452/2024 |
2024-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal Rodrigo Barros Freitas" neste município e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1509/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Antônio Lopes Pontes. |
0 |
no document
|
| materia |
1510/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios ao Senhor Ananias Queiroz Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
3449/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Pedreira - AMBP”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4573/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.553 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4580/2024 |
2024-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3448/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.533 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3447/2024 |
2024-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.404, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
45/2024 |
2024-11-22 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" à cidadã Luzimar Aparecida dos Santos, pelo exemplo de superação, dedicação e excelência em sua trajetória pessoal e profissional em prol da cidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
3445/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Doação de Bem Móvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. |
0 |
no document
|
| materia |
3446/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1472/2024 |
2024-11-19 |
RESOLUÇÃO |
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-11-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
1505/2024 |
2024-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social, a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3443/2024 |
2024-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.553 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para execução da pavimentação, drenagem e construção de bueiro da Rua Antônio Perez do bairro São Geraldo. |
0 |
no document
|
| materia |
1504/2024 |
2024-11-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vitor Prado. |
0 |
no document
|
| materia |
1503/2024 |
2024-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Pastor Rinaldo Costa Rodrigues. |
0 |
no document
|
| norma |
116/2024 |
2024-11-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
115/2024 |
2024-10-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
3442/2024 |
2024-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no bairro Morada do Vale, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
114/2024 |
2024-10-25 |
PORTARIA |
Decreta ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público. |
1 |
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| norma |
1446/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Atitude. |
0 |
no document
|
| norma |
1447/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Edmar Moreira. |
0 |
no document
|
| norma |
1448/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Pastor Brunno Sá. |
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no document
|
| norma |
1449/2024 |
2024-10-22 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide. |
0 |
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|