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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4587/2024 2024-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.404, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências 1 extracted
norma 4588/2024 2024-12-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.533 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4589/2024 2024-12-16 LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Pedreira - AMBP”. 1 extracted
norma 4590/2024 2024-12-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. 1 extracted
norma 4591/2024 2024-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal Rodrigo Barros Freitas" neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1479/2024 2024-12-10 RESOLUÇÃO “Estabelece as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que trata a Lei Nacional nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1480/2024 2024-12-10 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal.” 1 extracted
sessao 22 2024-12-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1513/2024 2024-12-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”. 1 unsupported_format
materia 3453/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenção social a Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS e dá outras providências. 0 no document
materia 3454/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Marujos de São José dos Cocais e dá outras providências. 0 no document
norma 4584/2024 2024-12-09 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Doação de Bem Móvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. 1 extracted
norma 4585/2024 2024-12-09 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4586/2024 2024-12-09 LEI ORDINÁRIA Reconhece e afeta bem de uso comum do povo a Rua no bairro Nova Tijuca, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4582/2024 2024-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4583/2024 2024-12-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no bairro Morada do Vale, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2024 2024-12-03 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 257/2003 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1475/2024 2024-12-03 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre alterações na Resolução nº. 989/2018, na Resolução nº. 1.067/2019 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1511/2024 2024-12-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Senhor Jorge Luiz Ferreira. 0 no document
materia 1512/2024 2024-12-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Estabelece as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que trata a Lei Nacional nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” 0 no document
materia 3450/2024 2024-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. 1 extracted
materia 3451/2024 2024-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Reconhece e afeta bem de uso comum do povo a Rua no bairro Nova Tijuca, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3452/2024 2024-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal Rodrigo Barros Freitas" neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 1509/2024 2024-11-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Antônio Lopes Pontes. 0 no document
materia 1510/2024 2024-11-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios ao Senhor Ananias Queiroz Souza. 0 no document
materia 3449/2024 2024-11-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Pedreira - AMBP”. 1 unsupported_format
norma 4573/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.553 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4580/2024 2024-11-27 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 3448/2024 2024-11-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei n.º 4.533 de 15 de dezembro de 2023, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3447/2024 2024-11-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.404, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências 0 no document
materia 45/2024 2024-11-22 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" à cidadã Luzimar Aparecida dos Santos, pelo exemplo de superação, dedicação e excelência em sua trajetória pessoal e profissional em prol da cidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3445/2024 2024-11-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Doação de Bem Móvel à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. 0 no document
materia 3446/2024 2024-11-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1472/2024 2024-11-19 RESOLUÇÃO “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 7 2024-11-19 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 19 2024-11-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1506/2024 2024-11-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 0 no document
materia 1505/2024 2024-11-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social, a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino.” 1 extracted
materia 3443/2024 2024-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.553 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2024 2024-11-05 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências legais junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para execução da pavimentação, drenagem e construção de bueiro da Rua Antônio Perez do bairro São Geraldo. 0 no document
materia 1504/2024 2024-11-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vitor Prado. 0 no document
materia 1503/2024 2024-11-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Pastor Rinaldo Costa Rodrigues. 0 no document
norma 116/2024 2024-11-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 115/2024 2024-10-30 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024. 1 extracted
materia 3442/2024 2024-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no bairro Morada do Vale, e dá outras providências. 0 no document
norma 114/2024 2024-10-25 PORTARIA Decreta ponto facultativo em virtude do Dia do Servidor Público. 1 extracted
norma 1446/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Atitude. 0 no document
norma 1447/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Edmar Moreira. 0 no document
norma 1448/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do Social ao Pastor Brunno Sá. 0 no document
norma 1449/2024 2024-10-22 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide. 0 no document