| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 134 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 ROTEIRO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 01) CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02) ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Preenchidos os requisitos formais, em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro aberta esta sessão”. 03)LEITURA DE UM TEXTO FILOSÓFICO, CIENTÍFICO, LITERÁRIO OU DE REFLEXÃO: 04) LEITURA CORRESPONDÊNCIAS: 05)LEITURA DE ATAS: 06)ENTREGA DE HONRARIA: 07)PROJETOS PARA LEITURA: 1. PROJETO DE LEI Nº 3.453/2024 que “Autoriza a concessão de subvenção social a Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 2. PROJETO DE LEI Nº 3.454/2024 que “Autoriza a concessão de subvenção social a Associação dos Marujos de São José dos Cocais e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.513/2024 que “Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal.” Autor: MESA DIRETORA 08)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 3.447/2024 que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.404, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 2. PROJETO DE LEI Nº 3.448/2024 que “Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023. Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 3. PROJETO DE LEI Nº 3.449/2024 que “Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do bairro Pedreira – AMBP – Autor: Luciano Lugão 4. PROJETO DE LEI N.º 3.450/2024. Que “Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.562 de 28 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. Autor: Executivo Municipal. 5. PROJETO DE LEI N.º 3.452/2024. Que “Dispõe sobre denominação da Escola Municipal rodrigo Barros Freitas neste Município e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal. 6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.512/2024 que “Estabelece as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e 2 Fiscais de Contratos, de que trata a Lei Nacional nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” Autor: MESA DIRETORA 09)REQUERIMENTO E INDICAÇÕES 10) GRANDE EXPEDIENTE: 11) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 10 de dezembro de 2024. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano