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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 110/2024 2024-10-09 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 111/2024 2024-10-09 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 112/2024 2024-10-09 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 106/2024 2024-10-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 107/2024 2024-10-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 108/2024 2024-10-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 109/2024 2024-10-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 1442/2024 2024-10-08 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Facundes. 0 no document
norma 1443/2024 2024-10-08 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor José Rubens Soares. 0 no document
norma 1444/2024 2024-10-08 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Tatiane Tacila de Oliveira Alves”. 0 no document
norma 1445/2024 2024-10-08 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sra. Luzimar Aparecida dos Santos.” 0 no document
sessao 17 2024-10-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1482/2024 2024-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Tatiane Tacila de Oliveira Alves”. 1 unsupported_format
materia 1483/2024 2024-10-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sra. Luzimar Aparecida dos Santos.” 1 unsupported_format
materia 1476/2024 2024-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Edmar Moreira. 0 no document
materia 1477/2024 2024-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz o Pastor Brunno Sá. 0 no document
materia 1478/2024 2024-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide. 0 no document
materia 1479/2024 2024-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eugênio Pascelli Gonçalves Lima. 0 no document
materia 1480/2024 2024-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Maria Facundes. 0 no document
materia 1481/2024 2024-10-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor José Rubens Soares. 0 no document
norma 1441/2024 2024-09-24 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria de Lourdes Bretas Silva.” 0 no document
sessao 16 2024-09-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3438/2024 2024-09-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 4572/2024 2024-09-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
materia 40/2024 2024-09-18 REQUERIMENTO Requer Audiência Pública com o objetivo de esclarecer os processos e procedimentos referentes aos projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), regidos pela Lei Federal nº 13.465/2017 0 no document
sessao 15 2024-09-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 105/2024 2024-09-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1475/2024 2024-09-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria de Lourdes Bretas Silva.” 1 extracted
norma 104/2024 2024-09-03 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 101/2024 2024-09-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 102/2024 2024-09-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 103/2024 2024-09-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 14 2024-08-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 15/2024 2024-08-26 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal com a Fazenda Pública do Município de Coronel Fabriciano, nos termos do previsto no art. 98, da Lei Complementar Municipal nº 012/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1474/2024 2024-08-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Liga de Desportos do Vale do Aço. 0 no document
materia 18/2024 2024-08-21 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para a execução da pavimentação da Rua Bário do bairro Recanto Verde. 0 no document
sessao 13 2024-08-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 100/2024 2024-08-12 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-09 INDICAÇÃO Indica ao executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dias, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 39/2024 2024-08-09 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Sra. Eunice da Silva Macieira. 0 no document
norma 99/2024 2024-08-07 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 98/2024 2024-08-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 96/2024 2024-08-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 97/2024 2024-08-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 95/2024 2024-08-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 93/2024 2024-08-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 94/2024 2024-08-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
sessao 12 2024-07-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos do Poder Legislativo à Izabel Mendes por seus relevantes serviços prestados. 0 no document
materia 38/2024 2024-07-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos do Poder Legislativo à Ana Cláudia Badra Cotait por seus relevantes serviços prestados. 0 no document