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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2024 2024-07-16 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. José Geraldo Teixeira, líder comunitário atuante do bairro Recanto Verde. 0 no document
materia 3437/2024 2024-07-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 4567/2024 2024-07-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargo, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4568/2024 2024-07-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de Uso de área pública à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG para implantação de rede sanitária DN 150 mm que servirá ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Nova Fabriciano. 1 extracted
norma 4569/2024 2024-07-08 LEI ORDINÁRIA Cria cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4570/2024 2024-07-08 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências." 1 extracted
norma 89/2024 2024-07-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 90/2024 2024-07-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 91/2024 2024-07-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 92/2024 2024-07-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 86/2024 2024-07-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 87/2024 2024-07-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 88/2024 2024-07-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 85/2024 2024-07-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1473/2024 2024-07-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglas Prado Barbosa. 0 no document
norma 1439/2024 2024-07-02 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglas Prado Barbosa. 0 no document
norma 1440/2024 2024-07-02 RESOLUÇÃO Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
sessao 11 2024-07-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 81/2024 2024-07-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 82/2024 2024-07-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 83/2024 2024-07-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 84/2024 2024-07-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 4533/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Institui e oficializa o hino oficial do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4561/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4562/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 0 no document
norma 4565/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenção social a Guarda Mirim Boinas Verde Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano e a Co-Catedral de São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4566/2024 2024-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2024 2024-06-25 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024. 1 extracted
norma 1435/2024 2024-06-25 RESOLUÇÃO Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Joaquim Alexandre de Noronha. 0 no document
norma 1436/2024 2024-06-25 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Silva Soares. 0 no document
norma 1437/2024 2024-06-25 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dilciley da Costa. 0 no document
norma 1438/2024 2024-06-25 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Orlando Francisco Paulista. 0 no document
sessao 10 2024-06-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3436/2024 2024-06-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1471/2024 2024-06-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dilciley da Costa. 0 no document
materia 1472/2024 2024-06-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Orlando Francisco Paulista. 0 no document
norma 6/2024 2024-06-19 DECRETO LEGISLATIVO Regulamenta o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, inclusive a dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1470/2024 2024-06-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Silva Soares. 0 no document
materia 3435/2024 2024-06-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências. 0 no document
materia 34/2024 2024-06-13 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Senhor Robson Arantes da Silva, pela competência e excelente atuação como vendedor. 0 no document
materia 35/2024 2024-06-13 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a empresa Pit Stop Empório e conveniência de Coronel Fabriciano, pela competência e excelente atuação. 0 no document
materia 3426/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de áreas de risco e execução de obras de urbanização e contenção, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3427/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências. 1 extracted
materia 3428/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3429/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3430/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a concessão de subvenção social a Guarda Mirim Boinas Verde Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano e a Co-Catedral de São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 3431/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 3432/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargo, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3433/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de Uso de área pública à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG para implantação de rede sanitária DN 150 mm que servirá ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Nova Fabriciano. 1 extracted
materia 3434/2024 2024-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted