| materia |
36/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Ilmo. Sr. José Geraldo Teixeira, líder comunitário atuante do bairro Recanto Verde. |
0 |
no document
|
| materia |
3437/2024 |
2024-07-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| norma |
4567/2024 |
2024-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargo, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4568/2024 |
2024-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de Uso de área pública à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG para implantação de rede sanitária DN 150 mm que servirá ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Nova Fabriciano. |
1 |
extracted
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| norma |
4569/2024 |
2024-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4570/2024 |
2024-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
89/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
90/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
91/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
92/2024 |
2024-07-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2024 |
2024-07-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2024 |
2024-07-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2024 |
2024-07-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2024 |
2024-07-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
1473/2024 |
2024-07-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglas Prado Barbosa. |
0 |
no document
|
| norma |
1439/2024 |
2024-07-02 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Douglas Prado Barbosa. |
0 |
no document
|
| norma |
1440/2024 |
2024-07-02 |
RESOLUÇÃO |
Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2024-07-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| norma |
81/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
82/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
4533/2024 |
2024-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e oficializa o hino oficial do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4561/2024 |
2024-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4562/2024 |
2024-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
4565/2024 |
2024-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social a Guarda Mirim Boinas Verde Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano e a Co-Catedral de São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4566/2024 |
2024-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2024 |
2024-06-25 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1435/2024 |
2024-06-25 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de cidadania Honorária ao Senhor Joaquim Alexandre de Noronha. |
0 |
no document
|
| norma |
1436/2024 |
2024-06-25 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Silva Soares. |
0 |
no document
|
| norma |
1437/2024 |
2024-06-25 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dilciley da Costa. |
0 |
no document
|
| norma |
1438/2024 |
2024-06-25 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Orlando Francisco Paulista. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-06-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3436/2024 |
2024-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1471/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Dilciley da Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
1472/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Orlando Francisco Paulista. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2024 |
2024-06-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Regulamenta o processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, inclusive a dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1470/2024 |
2024-06-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Silva Soares. |
0 |
no document
|
| materia |
3435/2024 |
2024-06-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Senhor Robson Arantes da Silva, pela competência e excelente atuação como vendedor. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-06-13 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a empresa Pit Stop Empório e conveniência de Coronel Fabriciano, pela competência e excelente atuação. |
0 |
no document
|
| materia |
3426/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a promover pagamento de indenização às famílias desabrigadas de áreas de risco e execução de obras de urbanização e contenção, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3427/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo da Infância e Adolescência - FIA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3428/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3429/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3430/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subvenção social a Guarda Mirim Boinas Verde Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano e a Co-Catedral de São Sebastião de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3431/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3432/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargo, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3433/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de Uso de área pública à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG para implantação de rede sanitária DN 150 mm que servirá ao sistema de esgotamento sanitário do bairro Nova Fabriciano. |
1 |
extracted
|
| materia |
3434/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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