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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3419/2024 2024-04-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.323, de 18 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. 0 no document
norma 1428/2024 2024-04-30 RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor William Barbosa Rabelo". 1 extracted
norma 1429/2024 2024-04-30 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Medalha Jovens Notórios ao senhor Victor Fagner Silva. 1 extracted
norma 1430/2024 2024-04-30 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Cristian Silva Souza. 1 extracted
norma 1431/2024 2024-04-30 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Elza Azevedo Albeny. 1 extracted
sessao 6 2024-04-30 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-26 INDICAÇÃO Indica ao executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rodrigues Soares, bairro JK. 0 no document
materia 12/2024 2024-04-26 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Mariano Benevides, bairro Alipinho. 0 no document
materia 13/2024 2024-04-26 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltico da Rua Portugal, bairro Santa Cruz. 0 no document
materia 28/2024 2024-04-26 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Divino Ângelo da Silva. 0 no document
materia 29/2024 2024-04-26 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Márcio Pereira Melo. 0 no document
materia 9/2024 2024-04-25 INDICAÇÃO Indica construção de rede pluvial na rua Turmalina - bairro Bom Jesus, importante via para acessar a BR 381. 0 no document
materia 10/2024 2024-04-25 INDICAÇÃO Indica construção de rede pluvial na rua Joaquim gomes da Silveira Neto- bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 1466/2024 2024-04-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Trigueiro. 0 no document
materia 3418/2024 2024-04-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Assegura a meia-entrada a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais Pessoas Com Deficiência - PCD's, nos estabelecimentos privado que oferta diversão, lazer, esportes e similares no Município de Coronel Fabriciano e da outras providências. 0 no document
materia 1465/2024 2024-04-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes. 0 no document
norma 1427/2024 2024-04-23 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Serra Negra”. 1 extracted
sessao 5 2024-04-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-18 REQUERIMENTO Requer seja marcado audiência pública para tratar do tema: Maus tratos e abandono de animais. 0 no document
materia 1/2024 2024-04-17 RAZÕES DO VETO Veto Jurídico e político. Inconstitucionalidade. Inconveniência ao interesse público. 0 no document
materia 3417/2024 2024-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública o Instituto Redentorista Padre João Fagundes Hauck. 0 no document
materia 3415/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 0 no document
materia 3416/2024 2024-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos provenientes de recurso próprio municipal, da Secretaria de governança da Saúde de Coronel Fabriciano/Mg, para pagamento de adicional para estratégia de combate as arboviroses, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 56/2024 2024-04-15 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 0 no document
norma 57/2024 2024-04-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 58/2024 2024-04-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 55/2024 2024-04-09 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 3414/2024 2024-04-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartaz ilustrativo contendo a "Manobra de Heimlich" e dá outras providências. 0 no document
norma 53/2024 2024-04-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 0 no document
norma 54/2024 2024-04-08 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-05 DECRETO LEGISLATIVO “Dispõe sobre a cessão de servidor para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 extracted
norma 51/2024 2024-04-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 0 no document
norma 52/2024 2024-04-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
materia 1464/2024 2024-04-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Elza Azevedo Albeny. 0 no document
norma 47/2024 2024-04-04 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024. 1 extracted
norma 48/2024 2024-04-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 49/2024 2024-04-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 50/2024 2024-04-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 4551/2024 2024-04-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação do Viaduto sobre a Avenida Governador José de Magalhães Pinto, na interseção com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, de Viaduto Pastor José Alves Pimentel, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 1461/2024 2024-03-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sobre a concessão de Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor William Barbosa Rabelo". 0 no document
materia 1462/2024 2024-03-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Medalha Jovens Notórios ao senhor Victor Fagner Silva. 0 no document
materia 1463/2024 2024-03-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Cristian Silva Souza. 0 no document
materia 26/2024 2024-03-26 REQUERIMENTO Requer manifestação de apoio à Emenda à Constituição Estadual, que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo seja registrado em ata da reunião ordinária deste dia 20 de fevereiro de 2024. 0 no document
norma 1424/2024 2024-03-26 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Celestino Castro e Coelho. 1 unsupported_format
norma 1425/2024 2024-03-26 RESOLUÇÃO Concede o Título de Honra ao Mérito a Dra. Thaiza Hollanda Mendes Menezes. 1 unsupported_format
norma 1426/2024 2024-03-26 RESOLUÇÃO "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Jeferson Augusto." 1 unsupported_format
sessao 4 2024-03-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3413/2024 2024-03-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei nº 3.376, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." 0 no document
norma 4/2024 2024-03-21 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa de estágio prevista na Resolução nº 1.205/2021 e dá outras providências." 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-18 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos a Sra. Luana Emily Domingues. 0 no document