| materia |
3419/2024 |
2024-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.323, de 18 de agosto de 2020 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coronel Fabriciano, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão e criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1428/2024 |
2024-04-30 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão de Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor William Barbosa Rabelo". |
1 |
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| norma |
1429/2024 |
2024-04-30 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Jovens Notórios ao senhor Victor Fagner Silva. |
1 |
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| norma |
1430/2024 |
2024-04-30 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Cristian Silva Souza. |
1 |
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| norma |
1431/2024 |
2024-04-30 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Elza Azevedo Albeny. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rodrigues Soares, bairro JK. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Mariano Benevides, bairro Alipinho. |
0 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltico da Rua Portugal, bairro Santa Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Divino Ângelo da Silva. |
0 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Senhor Márcio Pereira Melo. |
0 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de rede pluvial na rua Turmalina - bairro Bom Jesus, importante via para acessar a BR 381. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-25 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de rede pluvial na rua Joaquim gomes da Silveira Neto- bairro Júlia Kubitschek. |
0 |
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| materia |
1466/2024 |
2024-04-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rafael Trigueiro. |
0 |
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| materia |
3418/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Assegura a meia-entrada a pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais Pessoas Com Deficiência - PCD's, nos estabelecimentos privado que oferta diversão, lazer, esportes e similares no Município de Coronel Fabriciano e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1465/2024 |
2024-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Cayo Jean de Souza Nêdes. |
0 |
no document
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| norma |
1427/2024 |
2024-04-23 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Serra Negra”. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado audiência pública para tratar do tema: Maus tratos e abandono de animais. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-17 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Jurídico e político. Inconstitucionalidade. Inconveniência ao interesse público. |
0 |
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| materia |
3417/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Redentorista Padre João Fagundes Hauck. |
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| materia |
3415/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3416/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos provenientes de recurso próprio municipal, da Secretaria de governança da Saúde de Coronel Fabriciano/Mg, para pagamento de adicional para estratégia de combate as arboviroses, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
0 |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-04-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-04-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
3414/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartaz ilustrativo contendo a "Manobra de Heimlich" e dá outras providências. |
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| norma |
53/2024 |
2024-04-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. |
0 |
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| norma |
54/2024 |
2024-04-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a cessão de servidor para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| norma |
51/2024 |
2024-04-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. |
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| norma |
52/2024 |
2024-04-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. |
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| materia |
1464/2024 |
2024-04-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Elza Azevedo Albeny. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2024. |
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48/2024 |
2024-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
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49/2024 |
2024-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. |
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4551/2024 |
2024-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do Viaduto sobre a Avenida Governador José de Magalhães Pinto, na interseção com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, de Viaduto Pastor José Alves Pimentel, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
1461/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre a concessão de Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor William Barbosa Rabelo". |
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| materia |
1462/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Jovens Notórios ao senhor Victor Fagner Silva. |
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| materia |
1463/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Cristian Silva Souza. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-26 |
REQUERIMENTO |
Requer manifestação de apoio à Emenda à Constituição Estadual, que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo seja registrado em ata da reunião ordinária deste dia 20 de fevereiro de 2024. |
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| norma |
1424/2024 |
2024-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Celestino Castro e Coelho. |
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1425/2024 |
2024-03-26 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Honra ao Mérito a Dra. Thaiza Hollanda Mendes Menezes. |
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1426/2024 |
2024-03-26 |
RESOLUÇÃO |
"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Jeferson Augusto." |
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| sessao |
4 |
2024-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3413/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei nº 3.376, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências." |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa de estágio prevista na Resolução nº 1.205/2021 e dá outras providências." |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos a Sra. Luana Emily Domingues. |
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