| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-04-23 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 23 DE ABRIL DE 2024 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: Leitura do trecho da Bíblia. 04)CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 05)PROJETOS PARA LEITURA: PROJETO DE LEI Nº 3.414/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartaz ilustrativo contendo a “Manobra de Heimlich” e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.415/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.416/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos provenientes de recurso próprio municipal da Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano/MG, para pagamento de adicional para estratégia de combate as arboviroses, como incentivo financeiro adicional e dá outras providências." Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.417/2024 que Declara de Utilidade Pública o Instituto Redentorista Padre João Fagundes Hauck – “Obra Social Redentorista”. Autor: Zezinho do Sittrocel PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.461/2024 que “Dispõe sobre a concessão de Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Wilhiam Barbosa Rabelo”. Autor: Ramon Miranda Amaral PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.462/2024 que “Dispõe sobre a concessão de Medalha Jovens Notórios ao Senhor Victor Fagner Silva”. Autor: Ramon Miranda Amaral PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.463/2024 que “Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Cristian silva souza”. Autor: Ramon Miranda Amaral PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.464/2024 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Embaixador da Paz a Senhora Elza Azevedo Albeny”. Autor: Ramon Miranda Amaral 06)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 PROJETO DE LEI Nº 3.409/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Belvedere.” Autor: Luciano Lugão da Silva PROJETO DE LEI Nº 3.413/2024 que “Altera a Lei nº 3.376, de 20 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação.” Autor: Cristiano do Cais PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.460/2024 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Serra Negra”. Autor: Ronilson Evelton 07) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 08)GRANDE EXPEDIENTE: 09)ENCERRAMENTO: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 23 de abril de 2024. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano