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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3405/2024 2024-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.524 de 18 de outubro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3406/2024 2024-02-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos "Centro Operacional Sarg. Daniel Fernandes Nunes", neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3404/2024 2024-02-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina rua no bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 6/2024 2024-02-09 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Antônio Campos. 0 no document
materia 3402/2024 2024-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de nomenclatura e designação de novas atribuições de cargo público no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 3403/2024 2024-02-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e contem outras providências. 0 no document
norma 27/2024 2024-02-08 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
materia 3401/2024 2024-02-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1456/2024 2024-02-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino. 0 no document
materia 3399/2024 2024-02-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Restitui as perdas Inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores púbicos municipais de Coronel Fabriciano e da outras providências. 1 unsupported_format
materia 3400/2024 2024-02-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a nomenclatura da nova unidade de saúde do bairro Sylvio Pereira II no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências". 0 no document
norma 22/2024 2024-02-02 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 23/2024 2024-02-02 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO Indica pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Bairro Olaria. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO Indica recapeamento asfáltico e rede pluvial da Avenida Roldão Alves Tôrres no bairro Surinan. 0 no document
materia 3/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO Indica recapeamento asfáltico da Rua Alípio José da Silva no bairro Surinan. 0 no document
materia 4/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO Reforma da Praça da Igreja Católica situada na Avenida Geraldo Inácio, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-01 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao Senhor Cristian Dantas Ribeiro. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO Pavimentação Asfáltica da Rua Juiz de Fora, bairro Olaria 0 no document
norma 20/2024 2024-02-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 21/2024 2024-02-01 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Vagas de estacionamento na Praça da Estação. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-24 REQUERIMENTO Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Discutir políticas públicas de atendimento e inclusão das pessoas portadoras de doenças como Lúpus, Fibromialgia e demais doenças reumáticas. 0 no document
materia 4/2024 2024-01-24 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Lúzio Raimundo Nunes Coelho, pela sua competência e atuação no comércio em Cel. Fabriciano. 0 no document
materia 1455/2024 2024-01-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Hora ao Mérito para o Senhor Lucas Castro Cunha Nunes. 0 no document
norma 1/2024 2024-01-17 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-17 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-17 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores correspondentes às atribuições de assessoramento do Gabinete Parlamentar previstas na Lei nº. 4.359/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2024 2024-01-16 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 16/2024 2024-01-15 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 17/2024 2024-01-15 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 18/2024 2024-01-15 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 13/2024 2024-01-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 14/2024 2024-01-12 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 15/2024 2024-01-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 11/2024 2024-01-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 12/2024 2024-01-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-09 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-05 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-04 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-04 PORTARIA Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 REQUERIMENTO Requer a realização de audiência Pública para discutir os temas mencionados no Requerimento. 0 no document
materia 1454/2024 2024-01-03 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Atitude. 0 no document
materia 3398/2024 2024-01-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina-se Unidade de Saúde São José, a UBS do Cocais de Cima, no Município de Coronel Fabriciano. 0 no document
norma 1/2024 2024-01-03 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. 1 extracted