| materia |
3405/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.524 de 18 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3406/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos "Centro Operacional Sarg. Daniel Fernandes Nunes", neste Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3404/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina rua no bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Antônio Campos. |
0 |
no document
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| materia |
3402/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e designação de novas atribuições de cargo público no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
3403/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e contem outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
27/2024 |
2024-02-08 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
1 |
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| materia |
3401/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1456/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino. |
0 |
no document
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| materia |
3399/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Restitui as perdas Inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores púbicos municipais de Coronel Fabriciano e da outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3400/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a nomenclatura da nova unidade de saúde do bairro Sylvio Pereira II no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências". |
0 |
no document
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| norma |
22/2024 |
2024-02-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-02 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, no Bairro Olaria. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica recapeamento asfáltico e rede pluvial da Avenida Roldão Alves Tôrres no bairro Surinan. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica recapeamento asfáltico da Rua Alípio José da Silva no bairro Surinan. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Reforma da Praça da Igreja Católica situada na Avenida Geraldo Inácio, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Cristian Dantas Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação Asfáltica da Rua Juiz de Fora, bairro Olaria |
0 |
no document
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| norma |
20/2024 |
2024-02-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Vagas de estacionamento na Praça da Estação. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcada Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Discutir políticas públicas de atendimento e inclusão das pessoas portadoras de doenças como Lúpus, Fibromialgia e demais doenças reumáticas. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Senhor Lúzio Raimundo Nunes Coelho, pela sua competência e atuação no comércio em Cel. Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
1455/2024 |
2024-01-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Hora ao Mérito para o Senhor Lucas Castro Cunha Nunes. |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-01-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores correspondentes às atribuições de assessoramento do Gabinete Parlamentar previstas na Lei nº. 4.359/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-01-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2024 |
2024-01-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-01-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-01-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Controle Interno. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-04 |
PORTARIA |
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de audiência Pública para discutir os temas mencionados no Requerimento. |
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no document
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| materia |
1454/2024 |
2024-01-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Atitude. |
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no document
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| materia |
3398/2024 |
2024-01-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina-se Unidade de Saúde São José, a UBS do Cocais de Cima, no Município de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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