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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3396/2023 2023-12-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre proibição a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA de realizar cobrança de esgoto em locais que não são devidamente tratados”. 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a papelaria Dri Presentes, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade. 0 no document
materia 78/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao fabricianense Luiz Queiroz, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 79/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao fabricianense Natanael, pelos brilhantes serviços prestados à frente da Olan Vídeos a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 80/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Restaurante Casa de Maria, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 81/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Dr. Presley Gomes, pelos brilhantes serviços prestados à comunidade. 0 no document
materia 3345/2023 2023-12-07 RAZÕES DO VETO Veto Jurídico, Inconveniência ao interesse público. 0 no document
materia 3355/2023 2023-12-07 RAZÕES DO VETO Veto Jurídico, Inconveniência ao interesse público. 0 no document
materia 3392/2023 2023-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro Silvio Pereira II no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 3393/2023 2023-12-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.466 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 0 no document
materia 3391/2023 2023-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas e dá outras providências. 0 no document
materia 1446/2023 2023-12-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Ivan da Silva Oliveira. 0 no document
materia 1447/2023 2023-12-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Adalton Lucio Cunha. 0 no document
materia 1448/2023 2023-12-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural e Artístico ao Grupo Risandagem. 0 no document
materia 1449/2023 2023-12-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Gilberto de Almeida. 0 no document
materia 1450/2023 2023-12-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Guilherme Pinheiro Silveira. 0 no document
norma 178/2023 2023-12-04 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1442/2023 2023-12-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Selma Dias Caldeira. 0 no document
materia 1443/2023 2023-12-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Nelson de Menezes Ramos. 0 no document
materia 1444/2023 2023-12-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma o Mérito Desportivo ao Senhor Jair Silva Luciano. 0 no document
materia 1445/2023 2023-12-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Guilherme Figueiredo Barbosa Coura. 0 no document
norma 177/2023 2023-12-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 3390/2023 2023-11-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção no pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos e dá outras providências. 0 no document
materia 76/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" à Nivaldo Lagares Querubim, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 0 no document
norma 176/2023 2023-11-27 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023. 1 extracted
norma 4532/2023 2023-11-27 LEI ORDINÁRIA “Dispõe Sobre Doação de Bem Móvel ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Fabriciano/MG”. 1 extracted
norma 172/2023 2023-11-21 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 173/2023 2023-11-21 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 174/2023 2023-11-21 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 175/2023 2023-11-21 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 1393/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Garcia Menezes. 0 no document
norma 1394/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gildebrando Cleyton Soares. 0 no document
norma 1395/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Pretinho do Forró. 0 no document
norma 1396/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovem notório ao Senhor Gilberto Gonçalves Pires Junior. 0 no document
norma 1397/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Nayara Aparecida Carvalho Cruz. 0 no document
norma 1398/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Matheus Vinicius Leocádio Silvestre. 0 no document
norma 1399/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Medalgha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira. 0 no document
norma 1400/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação a Srta. Laura Gábrio Gomes Duarte. 0 no document
norma 1401/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Mérito Cultural Artístico ao Sr. Diego Martins Cordeiro. 0 no document
norma 1402/2023 2023-11-21 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Sr. Robney Maciel Fernandes. 0 no document
sessao 14 2023-11-21 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 19 2023-11-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1435/2023 2023-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Escoteiros Tapajós. 0 no document
materia 1436/2023 2023-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide Campos. 0 no document
materia 1437/2023 2023-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma Embaixador da Paz ao Senhor Odair Rezende. 0 no document
materia 1438/2023 2023-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha de Superação a Senhora Waldislene Freitas Dias de Melo. 0 no document
materia 1439/2023 2023-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo Roberto Schimitd. 0 no document
materia 1440/2023 2023-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Guedes Soares. 0 no document
materia 1441/2023 2023-11-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gerson Miranda Querino. 0 no document
materia 53/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltico da Rua Turquia, Bairro São Domingos. 0 no document