| norma |
181/2023 |
2023-12-27 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a jornada especial dos servidores da Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
1421/2023 |
2023-12-22 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
4535/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.261, de 23 de agosto de 2019, que institui o Auxilio Alimentação e Retorno de Férias aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4536/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.466 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4537/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.509 de 7 de julho de 2023 - Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4538/2023 |
2023-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.489/23. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2023 |
2023-12-20 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2023 |
2023-12-20 |
PORTARIA |
Designa servidores para atuar como membros da Comissão de Contratação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. |
1 |
extracted
|
| materia |
1453/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
13/2023 |
2023-12-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a realização especial de sessão legislativa em formato híbrido e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4533/2023 |
2023-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4534/2023 |
2023-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.509 de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3397/2023 |
2023-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.261, de 23 de agosto de 2019, que institui o Auxilio Alimentação e Retorno de Férias aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2023 |
2023-12-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe, com base na Resolução nº. 1.123/2019, sobre a compra direta das cestas natalinas dos servidores da ativa e dos inativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Ivan da Silva Oliveira. |
0 |
no document
|
| norma |
1404/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Senhor Adalton Lucio Cunha. |
0 |
no document
|
| norma |
1405/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Escoteiros Tapajós. |
0 |
no document
|
| norma |
1406/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Cultural e Artístico ao Grupo Risandagem. |
0 |
no document
|
| norma |
1407/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma Embaixador da Paz ao Senhor Odair Rezende. |
0 |
no document
|
| norma |
1408/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide Campos. |
0 |
no document
|
| norma |
1409/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha de Superação a Senhora Waldislene Freitas Dias de Melo. |
0 |
no document
|
| norma |
1410/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo Roberto Schimitd. |
0 |
no document
|
| norma |
1411/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Guedes Soares. |
0 |
no document
|
| norma |
1412/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gerson Miranda Querino. |
0 |
no document
|
| norma |
1413/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Selma Dias Caldeira. |
0 |
no document
|
| norma |
1414/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Senhor Nelson de Menezes Ramos. |
0 |
no document
|
| norma |
1415/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma o Mérito Desportivo ao Senhor Jair Silva Luciano. |
0 |
no document
|
| norma |
1416/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Guilherme Figueiredo Barbosa Coura. |
0 |
no document
|
| norma |
1417/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Gilberto de Almeida. |
0 |
no document
|
| norma |
1418/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios a Guilherme Pinheiro Silveira. |
0 |
no document
|
| norma |
1419/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Elson Gonçalves de Britos. |
0 |
no document
|
| norma |
1420/2023 |
2023-12-14 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Mérito Cultural Artístico a Senhora Pâmela Franco”. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2023 |
2023-12-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Utilização das vias públicas pelas autoescolas e Secretaria de Segurança Pública. |
0 |
no document
|
| materia |
1451/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Elson Gonçalves de Britos. |
0 |
no document
|
| materia |
1452/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Mérito Cultural Artístico a Senhora Pâmela Franco”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-12-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Acácio Valadares da Academia Mais Perform pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a empresa Nappier Imperclean pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Quad Informática pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Instituto de Beleza Cida Mercês, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pastor Anísio, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Vice-Prefeito Sadi Lucca, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Professor Anderson Araújo, pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Professor de Teatro Ederson Abreu Tofano, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabricicano. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sacolão Hort Frut, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Maria de Lourdes Siqueira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Antônio Afonso dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
3394/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.509 de 7 de julho de 2023 - Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3395/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.489/23. |
0 |
no document
|