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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 181/2023 2023-12-27 PORTARIA Dispõe sobre a jornada especial dos servidores da Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 1421/2023 2023-12-22 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4535/2023 2023-12-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4.261, de 23 de agosto de 2019, que institui o Auxilio Alimentação e Retorno de Férias aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4536/2023 2023-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.466 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 1 extracted
norma 4537/2023 2023-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.509 de 7 de julho de 2023 - Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 extracted
norma 4538/2023 2023-12-22 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4.489/23. 1 extracted
norma 179/2023 2023-12-20 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
norma 180/2023 2023-12-20 PORTARIA Designa servidores para atuar como membros da Comissão de Contratação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. 1 extracted
materia 1453/2023 2023-12-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a revisão do valor do auxílio alimentação e dá outras providências.” 1 extracted
norma 13/2023 2023-12-18 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a realização especial de sessão legislativa em formato híbrido e dá outras providências. 1 extracted
norma 4533/2023 2023-12-18 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 4534/2023 2023-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.509 de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e contém outras providências. 1 extracted
materia 3397/2023 2023-12-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4.261, de 23 de agosto de 2019, que institui o Auxilio Alimentação e Retorno de Férias aos servidores públicos municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2023 2023-12-15 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe, com base na Resolução nº. 1.123/2019, sobre a compra direta das cestas natalinas dos servidores da ativa e dos inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Ivan da Silva Oliveira. 0 no document
norma 1404/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Adalton Lucio Cunha. 0 no document
norma 1405/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Escoteiros Tapajós. 0 no document
norma 1406/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural e Artístico ao Grupo Risandagem. 0 no document
norma 1407/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma Embaixador da Paz ao Senhor Odair Rezende. 0 no document
norma 1408/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Gomide Campos. 0 no document
norma 1409/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede a Medalha de Superação a Senhora Waldislene Freitas Dias de Melo. 0 no document
norma 1410/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo Roberto Schimitd. 0 no document
norma 1411/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Guedes Soares. 0 no document
norma 1412/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gerson Miranda Querino. 0 no document
norma 1413/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha Zumbi dos Palmares a Selma Dias Caldeira. 0 no document
norma 1414/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Nelson de Menezes Ramos. 0 no document
norma 1415/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Diploma o Mérito Desportivo ao Senhor Jair Silva Luciano. 0 no document
norma 1416/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Guilherme Figueiredo Barbosa Coura. 0 no document
norma 1417/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Gilberto de Almeida. 0 no document
norma 1418/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Guilherme Pinheiro Silveira. 0 no document
norma 1419/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Elson Gonçalves de Britos. 0 no document
norma 1420/2023 2023-12-14 RESOLUÇÃO “Concede Mérito Cultural Artístico a Senhora Pâmela Franco”. 0 no document
materia 93/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO Requer seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Utilização das vias públicas pelas autoescolas e Secretaria de Segurança Pública. 0 no document
materia 1451/2023 2023-12-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Elson Gonçalves de Britos. 0 no document
materia 1452/2023 2023-12-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Mérito Cultural Artístico a Senhora Pâmela Franco”. 1 extracted
sessao 15 2023-12-12 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 20 2023-12-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Acácio Valadares da Academia Mais Perform pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 83/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a empresa Nappier Imperclean pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 84/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Quad Informática pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 85/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Instituto de Beleza Cida Mercês, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 86/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Pastor Anísio, pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 87/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Vice-Prefeito Sadi Lucca, pelos brilhantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 88/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Professor Anderson Araújo, pelos brilhantes serviços prestados à toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 89/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Professor de Teatro Ederson Abreu Tofano, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabricicano. 0 no document
materia 90/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Sacolão Hort Frut, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 91/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" a Sra. Maria de Lourdes Siqueira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 0 no document
materia 92/2023 2023-12-11 REQUERIMENTO Requer seja enviada "Moção de Aplausos" ao Senhor Antônio Afonso dos Santos. 0 no document
materia 3394/2023 2023-12-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.509 de 7 de julho de 2023 - Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 0 no document
materia 3395/2023 2023-12-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 4.489/23. 0 no document