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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4548/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivos da Lei nº. 4.187/2018 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4549/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Denomina rua no bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4550/2024 2024-03-18 LEI ORDINÁRIA Inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Evangelística de Coronel Fabriciano". 1 extracted
materia 3412/2024 2024-03-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Melo Viana. 0 no document
materia 1460/2024 2024-03-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Serra Negra”. 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Indica pavimentação asfáltica da rua Uberaba no bairro Melo Viana 0 no document
materia 7/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Indica pavimentação da rua Mariana Benevides no bairro Alipinho. 0 no document
materia 8/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Indica pavimentação da rua Uberlândia no bairro Olaria 0 no document
materia 3411/2024 2024-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano como Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - do Município, previsto noart.98, da Lei Complementar nº 012/2022, e dá outras providências.” 0 no document
norma 27/2024 2024-03-12 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera os artigos 119, III, 120, II, 121, 127, parágrafo único, e 131, da Lei Orgânica Municipal”. 1 extracted
norma 1423/2024 2024-03-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino. 1 unsupported_format
sessao 3 2024-03-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-11 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Senhora Adma Martins de Barros. 0 no document
materia 1/2024 2024-03-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano como Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - do Município, previsto noart.98, da Lei Complementar nº 012/2022, e dá outras providências.” 0 no document
materia 1459/2024 2024-03-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Cidadania Honorária ao Senhor Jeferson Augusto." 0 no document
materia 20/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO Requer “MOÇÃO de APLAUSOS” para a CHAPA INDEPENDENTE, vencedora das eleições da CNM – Confederação Nacional de Municípios, gestão 2024 a 2027. 1 unsupported_format
materia 21/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Renovação Carismática Católica de Coronel Fabriciano, 0 no document
materia 22/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Sr. Pároco Pe. José Cláudio Teixeira, pelos belos realizados durante anos na Paróquia São Sebastião. 0 no document
materia 23/2024 2024-03-04 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao estabelecimento Home Burguer pelos excelentes serviços prestados no bairro Mangueiras. 0 no document
norma 4543/2024 2024-03-04 LEI ORDINÁRIA Denomina-se Unidade de Saúde São José, a UBS do Cocais de Cima, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4544/2024 2024-03-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração de nomenclatura e designação de novas atribuições de cargo público no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4545/2024 2024-03-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e contem outras providências. 1 extracted
norma 4546/2024 2024-03-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.524 de 18 de outubro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4547/2024 2024-03-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação da sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos "Centro Operacional Sarg. Daniel Fernandes Nunes", neste Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1458/2024 2024-03-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Celestino Castro e Coelho. 1 unsupported_format
materia 3409/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Belvedere.” 1 unsupported_format
materia 3410/2024 2024-02-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a denominação do Viaduto sobre a Avenida Governador José de Magalhães Pinto, na interseção com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, de Viaduto Pastor José Alves Pimentel, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-28 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Evandro Paulo Souza, auxiliar da sessão administrativa do 58º BPM, pelo excelente trabalho prestados à comunidade. 0 no document
materia 19/2024 2024-02-28 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos" ao Comandante do 58º BPM Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva, pelo excelente trabalho prestados à comunidade. 0 no document
materia 15/2024 2024-02-27 REQUERIMENTO Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Campanha nacional 18 de Maio" Faça Bonito". 0 no document
materia 16/2024 2024-02-27 REQUERIMENTO Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Debate sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Prevenção do uso de drogas. 0 no document
materia 17/2024 2024-02-27 REQUERIMENTO Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.408/2024 que "Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem em nosso munícipio." 0 no document
materia 3408/2024 2024-02-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 1422/2024 2024-02-27 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Hora ao Mérito para o Senhor Lucas Castro Cunha Nunes. 1 extracted
sessao 2 2024-02-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-23 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Aldair José Raimundo da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 0 no document
materia 11/2024 2024-02-23 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Presley Adriano de Paiva Coelho pelos relevantes serviços restados a comunidade. 0 no document
materia 12/2024 2024-02-23 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Marlon Derlon Toledo Castro. 0 no document
materia 13/2024 2024-02-23 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos militares SGT Reinaldo Alves da Silva - 127.037-0, SGT Claudomiro Coelho dos Reis - 132.017-5, SD Caristhon Henrique Fernandes Gonçalves - 17935-4, SGT Eric Marx Pereira - 163.590-3, SGT Vivyan Louise Pessoa Duarte Lana - 164-212-3, SD Talison Oliveira Arruda - 172.975-5 que atenderam a ocorrência de salvamento do idoso Antônio Gonçalves de Oliveira em local de difícil acesso. 0 no document
materia 14/2024 2024-02-23 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Ilmo Sr. Cláudio Paulo de Morais. 0 no document
sessao 1 2024-02-23 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1457/2024 2024-02-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Honra ao Mérito a Dra. Thaiza Hollanda Mendes Menezes. 0 no document
materia 3407/2024 2024-02-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Evangelística de Coronel Fabriciano". 0 no document
norma 4539/2024 2024-02-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Coronel Fabriciano-MG 1 extracted
norma 4540/2024 2024-02-21 LEI ORDINÁRIA Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4541/2024 2024-02-21 LEI ORDINÁRIA Restitui as perdas Inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores púbicos municipais de Coronel Fabriciano e da outras providências. 1 extracted
norma 4542/2024 2024-02-21 LEI ORDINÁRIA Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 REQUERIMENTO Requer moção de aplausos para a Loja Center Cell, pelos relevantes serviços prestados. 0 no document
materia 8/2024 2024-02-20 REQUERIMENTO Requer moção de aplausos para Luizinho Escapamentos, pelos relevantes serviços prestados. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-20 REQUERIMENTO Requer moção de aplausos OAB - Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados. 0 no document