| norma |
4548/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivos da Lei nº. 4.187/2018 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4549/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina rua no bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4550/2024 |
2024-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Evangelística de Coronel Fabriciano". |
1 |
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| materia |
3412/2024 |
2024-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no bairro Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
1460/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Serra Negra”. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação asfáltica da rua Uberaba no bairro Melo Viana |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação da rua Mariana Benevides no bairro Alipinho. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
INDICAÇÃO |
Indica pavimentação da rua Uberlândia no bairro Olaria |
0 |
no document
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| materia |
3411/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano como Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - do Município, previsto noart.98, da Lei Complementar nº 012/2022, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| norma |
27/2024 |
2024-03-12 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
“Altera os artigos 119, III, 120, II, 121, 127, parágrafo único, e 131, da Lei Orgânica Municipal”. |
1 |
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| norma |
1423/2024 |
2024-03-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Maria Bernadete Teixeira Cirino. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Senhora Adma Martins de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano como Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - do Município, previsto noart.98, da Lei Complementar nº 012/2022, e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
1459/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Jeferson Augusto." |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Requer “MOÇÃO de APLAUSOS” para a CHAPA INDEPENDENTE, vencedora das eleições da CNM – Confederação Nacional de Municípios, gestão 2024 a 2027. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Renovação Carismática Católica de Coronel Fabriciano, |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Sr. Pároco Pe. José Cláudio Teixeira, pelos belos realizados durante anos na Paróquia São Sebastião. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao estabelecimento Home Burguer pelos excelentes serviços prestados no bairro Mangueiras. |
0 |
no document
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| norma |
4543/2024 |
2024-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina-se Unidade de Saúde São José, a UBS do Cocais de Cima, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4544/2024 |
2024-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração de nomenclatura e designação de novas atribuições de cargo público no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4545/2024 |
2024-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2024, Lei nº 4.533 de 15 de dezembro de 2023 e contem outras providências. |
1 |
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| norma |
4546/2024 |
2024-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.524 de 18 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4547/2024 |
2024-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação da sede da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos "Centro Operacional Sarg. Daniel Fernandes Nunes", neste Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1458/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Celestino Castro e Coelho. |
1 |
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| materia |
3409/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público situada no bairro Belvedere.” |
1 |
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| materia |
3410/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do Viaduto sobre a Avenida Governador José de Magalhães Pinto, na interseção com a Avenida Tancredo de Almeida Neves, de Viaduto Pastor José Alves Pimentel, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao 3º Sargento da Polícia Militar, Senhor Evandro Paulo Souza, auxiliar da sessão administrativa do 58º BPM, pelo excelente trabalho prestados à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-02-28 |
REQUERIMENTO |
Requer "Moção de Aplausos" ao Comandante do 58º BPM Tenente Coronel Fabrício Pereira Silva, pelo excelente trabalho prestados à comunidade. |
0 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Campanha nacional 18 de Maio" Faça Bonito". |
0 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer marcar Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Debate sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Prevenção do uso de drogas. |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Requer seja realizada Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.408/2024 que "Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem em nosso munícipio." |
0 |
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| materia |
3408/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
1422/2024 |
2024-02-27 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Hora ao Mérito para o Senhor Lucas Castro Cunha Nunes. |
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| sessao |
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2024-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Aldair José Raimundo da Silva pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Presley Adriano de Paiva Coelho pelos relevantes serviços restados a comunidade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos ao Senhor Marlon Derlon Toledo Castro. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos militares SGT Reinaldo Alves da Silva - 127.037-0, SGT Claudomiro Coelho dos Reis - 132.017-5, SD Caristhon Henrique Fernandes Gonçalves - 17935-4, SGT Eric Marx Pereira - 163.590-3, SGT Vivyan Louise Pessoa Duarte Lana - 164-212-3, SD Talison Oliveira Arruda - 172.975-5 que atenderam a ocorrência de salvamento do idoso Antônio Gonçalves de Oliveira em local de difícil acesso. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Ilmo Sr. Cláudio Paulo de Morais. |
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| sessao |
1 |
2024-02-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1457/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Honra ao Mérito a Dra. Thaiza Hollanda Mendes Menezes. |
0 |
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| materia |
3407/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município a "Semana Evangelística de Coronel Fabriciano". |
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| norma |
4539/2024 |
2024-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Coronel Fabriciano-MG |
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| norma |
4540/2024 |
2024-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4541/2024 |
2024-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Restitui as perdas Inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores púbicos municipais de Coronel Fabriciano e da outras providências. |
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| norma |
4542/2024 |
2024-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer moção de aplausos para a Loja Center Cell, pelos relevantes serviços prestados. |
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8/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer moção de aplausos para Luizinho Escapamentos, pelos relevantes serviços prestados. |
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9/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer moção de aplausos OAB - Coronel Fabriciano, pelos relevantes serviços prestados. |
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