| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 115 |
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1 ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 12 DE MARÇO DE 2024 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04)CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 05)LEITURA DAS ATAS: (votação): 06)PROJETOS PARA LEITURA: 1- PROJETO DE COMPOLEMENTAR Nº 01/2024 que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano como Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - do Município, previsto noart.98, da Lei Complementar nº 012/2022, e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora 2- PROJETO DE LEI Nº 3.408/2024 que “Dispõe sobre a mudança de nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues 3- PROJETO DE LEI Nº 3.410/2024 que “Dispõe sobre a denominação do viaduto sobre a avenida Governador José de Magalhaes Pinto, na interseção com a avenida Tancredo de Almeida Neves, de Viaduto Pastor Jose Alves Pimentel, no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências..” Autor: Roberto Rodrigues 4- -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.458/2024 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Celestino Castro e Coelho.” Autor: Ramon Amaral 5- -PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.459/2024 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jeferson Augusto Cordeiro Silva.” Autor: Paulo Virgilio 07) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49/2023 que Altera os artigos 119, III, 120, II, 121, 127, parágrafo único, e 131 da Lei Orgânica Municipal”. 2ª VOTAÇÃO/ 1. PROJETO DE LEI Nº 3.404/2024 que “Denomina rua no bairro Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Roberto Rodrigues. 2 2. PROJETO DE LEI Nº 3.407/2024 que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Evangelística de coronel Fabriciano. Autor: Cristiano do Cais e outros 3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.456/2024 que Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz a Senhora maria Bernadete Teixeira Cirino. Autor: Luciano Lugão 4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.457/2024 que Concede Diploma de Honra ao Mérito a Thaiza Hollanda Mendes Menezes. Autor: Cristiano do Cais 08) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: Indicação: 09)GRANDE EXPEDIENTE: 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 12 de março de 2024. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano