| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-12-12 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 01) CHAMADA DOS PARLAMENTARES: 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04)LEITURA DAS ATAS: (votação): 05)TRIBUNA POPULAR: Senhor Marcos Izaque Leal Assunto: Utilização das vias públicas pelas autoescolas e Secretaria de Segurança Pública. 06) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 07)PROJETOS PARA LEITURA: Veto Jurídico ao Projeto de Lei nº 3.355 que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os pacientes que menciona e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 1- PROJETO DE LEI Nº 3.390/2023 que Dispõe sobre a isenção no pagamento da taxa de inscrição em concurso públicos e processos seletivos e dá outras providências. Autor: Ney Oliviera 2- PROJETO DE LEI Nº 3.391/2023 que Dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas e dá outras providências. Autor: Ramon Amaral 3- PROJETO DE LEI Nº 3.392 que Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.466 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal 4- PROJETO DE LEI Nº 3.393/2023 que Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei Nº 4.466 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal 5- PROJETO DE LEI Nº 3.394/2023 que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.509 de 7 de julho de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências Autor: Executivo Municipal Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 6- PROJETO DE LEI Nº 3.395/2023 que altera a Lei Municipal nº 4.489/23. Autor: Executivo Municipal. 7- PROJETO DE LEI N º 3.3396/2023 que Dispõe sobre a proibição à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA de realizar cobranças de esgoto em locais que não são devidamente tratados. Autor: Luciano Lugão 8- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.435/2023 que “Concede Medalha do Mérito Cultural Artístico ao grupo de Escoteiros Tapajós.” Autor: Ronaldinho 9- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.436/2023 que “Concede Medalha do Mérito Desportivo ao Sr. Rodrigo Gomide Campos.” Autor: Ronaldinho 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.437/2023 que “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Odair Rezende.” Autor: Ronaldinho 11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.438/2023 que “Concede Medalha de Superação a Senhora Waldislene Freitas Dias de Melo.” Autor: Ronaldinho 12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.439/2023 que “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo roberto Schimitd.” Autor: Ronaldinho 13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.440/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Guedes Soares.” Autor: Ramon Amaral 14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.441/2023 que “Concede Medalha do Mérito Desportivo ao Sr. Gerson Miranda Querino.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro 15- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.442/2023 que “Concede Medalha Zumbi dos Palmares.” Autor: Ronaldinho 16- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.443/2023 que “Concede Medalha da Superação ao Nelson de Menezes Ramos”. Autor Sivanilton Quintanilha 17- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.444/2023 que “Concede Diploma do Mértio Desportivo ao Senhor Jair Silva Luciano”. Autor Sivanilton Quintanilha 18- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.445/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Guilherme Figueiredo Barbosa Coura”. Autor Sivanilton Quintanilha 19- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.446/2023 que “Dispõe sobre concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Ivan da Silva Oliveira.” Autor: Reginaldo Messias 20- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.447/2023 que “Concede Medalha de Superação ao Senhor Adalton Lúcio Cunha.” Autor: Reginaldo Messias Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 21- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.448/2023 que “Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Risandagem.” Autor: Reginaldo Messias 22- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.449/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Gilberto de Almeida.” Autor: Sivanilton Quintanilha 23- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.450/2023 que “Concede Medalha Jovens Notórios.” Autor: Sivanilton Quintanilha 08) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 10) GRANDE EXPEDIENTE: . 11) ENCERRAMENTO: Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 12 de dezembro de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano