| materia |
54/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Sempre Viva, Bairro São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Girassol, Bairro São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
56/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Santo Antônio, Bairro São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
75/2023 |
2023-11-17 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, propõe à mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo. Sra Camila Silva Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
74/2023 |
2023-11-16 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano, à Joel Souto pelos relevantes serviços prestados. |
0 |
no document
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| norma |
11/2023 |
2023-11-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Declara vago cargo de vereador, determina convocação de suplente e dá outras providênciaS. |
1 |
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| norma |
171/2023 |
2023-11-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2023. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| norma |
170/2023 |
2023-11-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| materia |
1429/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Nayara Aparecida Carvalho Cruz. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1430/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios a Matheus Vinicius Leocádio Silvestre. |
0 |
no document
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| materia |
1431/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalgha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
1432/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação a Srta. Laura Gábrio Gomes Duarte. |
0 |
no document
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| materia |
1433/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Mérito Cultural Artístico ao Sr. Diego Martins Cordeiro. |
0 |
no document
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| materia |
1434/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Sr. Robney Maciel Fernandes. |
0 |
no document
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| materia |
3389/2023 |
2023-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA TAXISTAS E MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRASNPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS POR APLICATIVOS, NA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO/MG. |
0 |
no document
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| materia |
3388/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa residente no Município contra procedimentos irregulares e abusivos na contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
0 |
no document
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| norma |
167/2023 |
2023-11-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
168/2023 |
2023-11-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
169/2023 |
2023-11-09 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar |
1 |
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| norma |
4525/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, COM DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4526/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria e amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4527/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4528/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n.º 3.053, de 23 de outubro de 2002, que Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
4529/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 3.892 de 1º de abril de 2014, que cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais - AFTM e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4530/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por servidores da Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4531/2023 |
2023-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade Pública a “Creche Comunitária Lar Feliz”. |
1 |
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| materia |
1428/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovem notório ao Senhor Gilberto Gonçalves Pires Junior. |
0 |
no document
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| norma |
1392/2023 |
2023-11-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Inquérito que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-11-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1427/2023 |
2023-11-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Pretinho do Forró. |
0 |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Declara vago cargo de vereador, determina convocação de suplente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano à Marcone José da Silva por seus relevantes serviços prestados a comunidade e as instituições de Segurança Pública e Civil, de forma voluntariada. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Núcleo Médico e ao seu fundador gestor Dr Ezio Guilherme da Silva, médico cardiologista por seus relevantes serviços prestados a comunidade. |
0 |
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| materia |
1426/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gildebrando Cleyton Soares. |
0 |
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| norma |
165/2023 |
2023-11-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
166/2023 |
2023-11-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023. |
1 |
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| norma |
1390/2023 |
2023-11-06 |
RESOLUÇÃO |
Concede Título de Jovem Notório ao Deputado Federal Nikolas Ferreira – Liderança Inspiradora da Nova Geração |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-11-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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|
| norma |
163/2023 |
2023-11-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| norma |
164/2023 |
2023-11-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-31 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
“Altera os artigos 119, III, 120, II, 121, 127, parágrafo único, e 131, da Lei Orgânica Municipal”. |
1 |
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| materia |
1425/2023 |
2023-10-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Garcia Menezes. |
0 |
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| materia |
3387/2023 |
2023-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe Sobre Doação de Bem Móvel ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Fabriciano/MG”. |
1 |
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| norma |
1391/2023 |
2023-10-31 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios a Eduarda Cristinne Santos Araújo. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1424/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Jovem Notório ao Deputado Federal Nikolas Ferreira – Liderança Inspiradora da Nova Geração |
0 |
no document
|
| norma |
162/2023 |
2023-10-30 |
PORTARIA |
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. |
1 |
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| materia |
1423/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios a Eduarda Cristinne Santos Araújo. |
0 |
no document
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| materia |
3381/2023 |
2023-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, COM DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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