br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Sempre Viva, Bairro São Domingos. 0 no document
materia 55/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Girassol, Bairro São Domingos. 0 no document
materia 56/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o Recapeamento Asfáltica da Rua Santo Antônio, Bairro São Domingos. 0 no document
materia 75/2023 2023-11-17 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, propõe à mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo. Sra Camila Silva Almeida. 0 no document
materia 74/2023 2023-11-16 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano, à Joel Souto pelos relevantes serviços prestados. 0 no document
norma 11/2023 2023-11-16 DECRETO LEGISLATIVO Declara vago cargo de vereador, determina convocação de suplente e dá outras providênciaS. 1 extracted
norma 171/2023 2023-11-16 PORTARIA Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2023. 1 extracted
sessao 18 2023-11-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
norma 170/2023 2023-11-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1429/2023 2023-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Nayara Aparecida Carvalho Cruz. 1 unsupported_format
materia 1430/2023 2023-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Matheus Vinicius Leocádio Silvestre. 0 no document
materia 1431/2023 2023-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalgha Zumbi dos Palmares a Sra. Edna Imaculada Inácio de Oliveira. 0 no document
materia 1432/2023 2023-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação a Srta. Laura Gábrio Gomes Duarte. 0 no document
materia 1433/2023 2023-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Mérito Cultural Artístico ao Sr. Diego Martins Cordeiro. 0 no document
materia 1434/2023 2023-11-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Sr. Robney Maciel Fernandes. 0 no document
materia 3389/2023 2023-11-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA TAXISTAS E MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRASNPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS POR APLICATIVOS, NA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO/MG. 0 no document
materia 3388/2023 2023-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa residente no Município contra procedimentos irregulares e abusivos na contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. 0 no document
norma 167/2023 2023-11-09 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 168/2023 2023-11-09 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 169/2023 2023-11-09 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar 1 extracted
norma 4525/2023 2023-11-09 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, COM DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4526/2023 2023-11-09 LEI ORDINÁRIA “Cria e amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4527/2023 2023-11-09 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4528/2023 2023-11-09 LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n.º 3.053, de 23 de outubro de 2002, que Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4529/2023 2023-11-09 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 3.892 de 1º de abril de 2014, que cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais - AFTM e dá outras providências. 1 extracted
norma 4530/2023 2023-11-09 LEI ORDINÁRIA Amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por servidores da Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4531/2023 2023-11-09 LEI ORDINÁRIA “Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade Pública a “Creche Comunitária Lar Feliz”. 1 extracted
materia 1428/2023 2023-11-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovem notório ao Senhor Gilberto Gonçalves Pires Junior. 0 no document
norma 1392/2023 2023-11-08 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Inquérito que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2023-11-08 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 1427/2023 2023-11-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Pretinho do Forró. 0 no document
norma 10/2023 2023-11-07 DECRETO LEGISLATIVO Declara vago cargo de vereador, determina convocação de suplente e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-06 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano à Marcone José da Silva por seus relevantes serviços prestados a comunidade e as instituições de Segurança Pública e Civil, de forma voluntariada. 0 no document
materia 73/2023 2023-11-06 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Núcleo Médico e ao seu fundador gestor Dr Ezio Guilherme da Silva, médico cardiologista por seus relevantes serviços prestados a comunidade. 0 no document
materia 1426/2023 2023-11-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Gildebrando Cleyton Soares. 0 no document
norma 165/2023 2023-11-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 166/2023 2023-11-06 PORTARIA Dispõe sobre alteração do calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023. 1 extracted
norma 1390/2023 2023-11-06 RESOLUÇÃO Concede Título de Jovem Notório ao Deputado Federal Nikolas Ferreira – Liderança Inspiradora da Nova Geração 1 unsupported_format
sessao 12 2023-11-06 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 unsupported_format
norma 163/2023 2023-11-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 164/2023 2023-11-01 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-31 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera os artigos 119, III, 120, II, 121, 127, parágrafo único, e 131, da Lei Orgânica Municipal”. 1 unsupported_format
materia 1425/2023 2023-10-31 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hudson Garcia Menezes. 0 no document
materia 3387/2023 2023-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe Sobre Doação de Bem Móvel ao CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coronel Fabriciano/MG”. 1 extracted
norma 1391/2023 2023-10-31 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Eduarda Cristinne Santos Araújo. 1 unsupported_format
sessao 17 2023-10-31 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1424/2023 2023-10-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Jovem Notório ao Deputado Federal Nikolas Ferreira – Liderança Inspiradora da Nova Geração 0 no document
norma 162/2023 2023-10-30 PORTARIA Dispõe sobre decretação de ponto facultativo. 1 extracted
materia 1423/2023 2023-10-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Eduarda Cristinne Santos Araújo. 0 no document
materia 3381/2023 2023-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, COM DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted