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norma nº 171/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 171 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaDispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de Natal para o ano de 2023.
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.camarafabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre supressão e inclusão de itens da Cesta de 
Natal para o ano de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas 
Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento na Resolução n° 
1.123/2019,
R E S O L V E:
Art.1º Suprimir os itens do Anexo I, da Resolução nº 1.123/2019, que 
“Concede cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, em 
virtude das festividades natalinas”, e incluir os itens abaixo descritos ao anexo referido, para 
o exercício de 2023:
ITENS SUPRIMIDOS DO ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 1.123/2019
01. Ave chester, peça com peso aproximado de 5 kg
02. Bolsa térmica para embalar a ave chester
03. Caixa de bombom sortidos, recheios variados peso mínimo de 400g
Marcas de referência: Garoto, Nestlé, Lacta ou similar
04. Suco integral de uva sem açúcar, embalagem de vidro de 1,5 litro
05. Passata di pomodoro 680g
06. Biscoito tipo wafer sabor chocolate e avelã, 140g
07. Palmito de açaizeiro extra macio lata 500g (drenado)
08. Azeitona em conserva sem caroço 80g (drenado)
09. Creme de leite bem. 200g
10. Leite condensado 395g
11. Macarrão para lasanha pct 500g, massa com ovos
12. Amendoim crocante, 100 g
13. Pêssego em caldas, 450g (drenado)
14. Milho verde, peso mínimo drenado de 200g
15. Batata palha 400g tradicional
16. Uva passas pretas sem sementes, 150g
18. Castanha de caju, 100g
19. Balas butter toffer choco, 600g
ITENS INCLUÍDOS AO ANEXO I - RESOLUÇÃO N° 1.123/2019
01. Ave congelada tipo chester com selo SIF, pacote com peso entre 3,3 e 
3,5kg (máximo). 
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Referência Chester Perdigão ou superior
02. Picanha Suína congelada embalada a vácuo com selo SIF pacote com 
peso entre 0,6Kg e 0,9 kg (máximo).
03. Picanha Bovina congelada embalada a vácuo com selo SIF pacote com 
peso entre 1,3kg e 1,5kg (máximo).
04. Meio da Asa congelada embalada a vácuo com selo SIF, pacote de 1 kg.
05. Linguiça 100% suína congelada embalada a vácuo com selo SIF pacote 
com peso entre 0,7 e 0,9kg (máximo).
06. Mochila ou bolsa térmica para acondicionar os frios. Dimensão aprox.: 
32 x 20 x 47cm, em material térmico, com silk de imagens alusivas ao natal, 
vedada imagem de propaganda da empresa. Litragem mínima: 24 litros, com 
alça.
07. Panetone de frutas, 400g, fabricado sob processo de fermentação natural, 
massa com textura macia e molhada, acondicionado em embalagem própria, 
devendo conter tabela de informação nutricional, data de fabricação e 
validade.
Referência Bauducco ou superior
08. Panetone com gotas de chocolate, 400g, fabricado sob processo de 
fermentação natural, massa com textura macia e molhada, acondicionado em 
embalagem própria, devendo conter tabela de informação nutricional, data 
de fabricação e validade.
Referência Tommy/Bauducco ou superior
09. Caixa de bombons de chocolate sortidos, recheios variados peso mínimo 
de 250g.
Referência Nestlé, Lacta, Garoto ou superior
10. Massa Italiana de Sêmola de Grão Duro, Penne, embalagem de 1kg.
Referência Divela ou superior
11. Passata de Pomodori Italiana, embalagem pote vidro de 680g.
Referência Mastroiane ou superior
12. Azeitona com caroço, 65% menos sódio, embalagem pote vidro de 500g.
Referência La Violetera ou superior
13. Leite condensado integral, embalagem de 395g, obtido a partir de leite 
fresco, puro e integral, sem glúten.
Referência Nestlé ou superior
14. Atum ralado em óleo, embalagem lata 170g.
Referência Gomes da Costa ou superior
15. Uvas passas sem semente, pacote de 100g.
Referência La Violetera ou superior
16. Biscoitos amanteigados, sabor banana com canela embalagem de 375g.
Referência Bauducco ou superior
17. Snack de trigo, sabor salame peperoni, pacote de 85g.
Referência Maretti ou superior
18. Balas mastigáveis sabores manga, tangerina e uva e sabor artificial de 
morango, coloridas artificialmente, pacote de 400g.
Referência Dori ou superior
19. Balas de Goma, sabor frutas, embalagem de 500g.
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Referência Dori ou superior
20. Amendoim tipo Japonês, embalagem de 500g.
Referência Dori ou superior
21. Amendoim confeitado sabor chocolate, embalagem de 100g.
Referência Dori ou superior
22. Amendoim confeitado colorido, embalagem de 100g.
Referência Dori ou superior
23. Doce de leite argentino, pote de 400g.
Referência La Sereníssima ou superior
24. Suco Integral, embalagem vidro de 1.500ml, data de fabricação máxima 
de 3 meses.
Referência Garibaldi ou superior
25. Kit de frios, acondicionados em box isotérmico, contendo um salaminho 
tipo Italiano, em bisnaga mínimo de 300g, tendo como referência Perdigão
ou superior, e um queijo tipo provolone, embalagem mínimo de 400g, tendo 
como referência Lactominas ou superior.
26. Caixa em madeira maciça (pinus) pirografada com logo da Câmara 
Municipal de Coronel Fabriciano 2023, com dimensões internas livres 
mínimas de: 38 x 18 x 61cm. (LxAxC) para acondicionamento dos produtos.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coronel Fabriciano, 16 de novembro de 2023.
Luciano Lugão da Silva
Presidente

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